20.nov.2024
20.nov.2024
TRT-4: Call center indenizará ex-funcionária que desenvolveu ansiedade
Atendente relatou que ofensas de clientes e pressão psicológica no ambiente de trabalho levaram a episódios de ansiedade e depressão.
20.nov.2024
Ex-sócio de hospital é excluído de execução por falta de requisitos
Exclusão decorreu de suspensão da desconsideração da personalidade jurídica do hospital, por inexistência de indícios de fraude ou abuso de direito.
20.nov.2024
Azul e Decolar indenizarão por cobrança indevida de assentos em voo
Magistrado considerou a prática abusiva, garantindo que o consumidor tem direito à seleção de assento sem custo adicional.
20.nov.2024
Mulher que engravidou durante aviso-prévio indenizado tem estabilidade
Empresa foi condenada a pagar salários e reflexos correspondentes ao período de estabilidade.
20.nov.2024
CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS
Medida também inclui automação no cumprimento de decisões judiciais.
20.nov.2024
CNJ amplia convocação de juízes auxiliares para fiscalizar cartórios
Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios.
20.nov.2024
Cliente superendividada consegue limitar parcelas de empréstimos a 30%
Decisão determina redução das parcelas mensais para 30% da renda líquida e aplica multa em caso de descumprimento.
20.nov.2024
STJ: Lojistas que ocuparam área pública podem regularizar construções
A 1ª turma do STJ decidiu que comerciantes de Brasília condenados a demolir construções irregulares podem regularizar suas situações conforme nova lei distrital.
20.nov.2024
