3.abr.2026
2.abr.2026
Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado
Presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, dobra valor do Auxílio Extraordinário Desastre Natural, benefício oferecido pela Caixa de Assistência dos Advogados.
2.abr.2026
"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão
Conselho instaurou procedimento para apurar declarações durante julgamento de pensão a mulher vítima de violência doméstica.
2.abr.2026
Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola
Decisão reafirmou a importância da inclusão e proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
2.abr.2026
Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp
Corte entendeu que ADPFs não eram a via adequada para análise da matéria.
2.abr.2026
TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso
Nomeado para cargo de assessor de gabinete apresentou documento inexistente nos registros da faculdade indicada.
2.abr.2026
CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição
Marianna possui ampla experiência em litígios, resolução de conflitos e atuação em tribunais arbitrais.
2.abr.2026
IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"
O curso oferece um cupom de desconto exclusivo para leitores do Migalhas.
2.abr.2026
Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado
Câmara afastou falsidade de autoria e entendeu que contratos tratavam apenas de fonogramas.
2.abr.2026
