Em SP, Tribunais se unem pela Semana Nacional de Conciliação

Em SP, Tribunais se unem pela Semana Nacional de Conciliação

Começou ontem, 7/12, no Memorial da América Latina, o maior evento de conciliação do país. Em São Paulo, os três maiores tribunais do Poder Judiciário brasileiro em número de processos, TRF da 3ª região, TRT da 2ª região e TJ/SP, uniram-se para realizar audiências de conciliação e dar solução definitiva a milhares de processos.

Nesta semana, de 7 a 11 de dezembro, a expectativa é que sejam realizadas no Memorial da América Latina 12.550 audiências, entre os três tribunais. Em todo o Estado, serão realizadas cerca de 70 mil audiências, que reunirão as partes envolvidas nos litígios a fim de tentarem uma solução definitiva por meio de acordos, desafogando o volume de feitos que aguardam julgamento.

Durante a solenidade de abertura dos trabalhos, a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Federal Marli Ferreira, apresentou os números desse evento: "durante a semana, 70 mil processos estarão em mesa para julgamento, uma centena de magistrados e 250 servidores estarão à disposição da população de São Paulo e 22 mil pessoas circularão pelas tendas em busca da solução definitiva de seus conflitos". Segundo ela, "os juízes de São Paulo, das três vertentes da magistratura, estadual, trabalhista e Federal, construirão um castelo de paz definitiva nesses 70 mil processos".

O desembargador Décio Daidone, presidente do TRT da 2ª região, afirmou que a Semana de Conciliação em São Paulo vem produzindo ótimos resultados: "Esse evento é muito significativo, um exemplo para o restante do país. Conciliar é muito bom, aproxima as partes, faz bem para a Justiça, faz bem para o Brasil". Já o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, presidente do TJ/SP, destacou que "a conciliação veio a calhar e para ficar. Mais uma vez o evento se repete, cada vez mais com brilho e eficiência".

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, também prestigiou a cerimônia: "É com muita alegria que participamos uma vez mais e em São Paulo desse expressivo evento do Judiciário, desse esforço de conciliação que se realiza em todo o Brasil. Foi com olhos voltados para a redução da demanda e para a transformação da cultura excessivamente judicialista brasileira que o CNJ lançou em agosto de 2006 o projeto: "Conciliar é legal". Em 2008, 56 tribunais realizaram 360 mil audiências de conciliação, com 44% de processo solucionados de forma definitiva, evitando o congestionamento do sistema e garantindo cidadania às partes envolvidas". Ele também destacou o trabalho do Gabinete da Conciliação do TRF da 3ª região: "No TRF da 3ª região funciona um setor especializado em conciliação, que vem obtendo resultados expressivos, de modo que em vez de termos uma semana de conciliação, nós estamos tendo um ano judicial de conciliação. O ano de 2009 deveria ser de fato o ano da conciliação".

Compuseram a tribuna de honra as seguintes autoridades: ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça; desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; desembargadora Federal Marli Marques Ferreira, presidente do TRF da 3ª região; desembargador Décio Daidone, presidente do TRT da 2ª Região; desembargador Luiz Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT da 15ª região; Luiz Antonio Guimarães Marrey, secretário de estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, representando o governador do Estado de São Paulo; deputado estadual Fernando Capez, representando o presidente da Assembléia Legislativa do Estado; deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; ex-governador Cláudio Lembo, representando a Prefeitura Municipal; ministro Gilson Dipp, corregedor Nacional de Justiça; Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; e Fernando Lessa, presidente da Fundação Memorial da América Latina.

Conciliação na Justiça Federal

Após a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação, as autoridades percorreram as tendas para conhecer a estrutura que abrigará as audiências. As autoridades participaram de algumas conciliações. No TRF da 3ª região, o ministro Gilmar Mendes assinou o termo de conciliação da aposentada Nadir Prado Medina, em um processo que requeria aposentadoria por invalidez.

Em 2005, seu marido adoeceu e pediu o benefício ao INSS, que o negou. Ele ingressou com uma ação na JF e faleceu no mesmo ano. Hoje, Nadir conseguiu fechar um acordo com o INSS para receber 80% dos benefícios atrasados: "Hoje assinamos o acordo relativo ao período em que meu marido deveria ter recebido o benefício em vida. Precisávamos de remédio, de tudo e não tínhamos. Estou feliz e satisfeita, pois acho que a solução veio mais rápido do que eu imaginava, mesmo porque eu nem sabia se ia receber".

Para sua advogada, Maria Luisa Alves Abraão, a Justiça está mais célere: "Nós estamos percebendo que depois que começaram as semanas de conciliação, os processos estão mais ágeis. Temos vários processos no tribunal e eles estão tramitando mais rápido do que antes".

Autoridades presentes na solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação.

Imprensa e público presentes no evento.

Presidente do TRF da 3ª região, desa. Federal Marli Ferreira concede entrevista na abertura da Semana Nacional da Conciliação.

Ministro Gilmar Mendes participa junto com a presidente Marli Ferreira e o des. Federal Antonio Cedenho de audiência de conciliação.

Da esq. para a dir.: Juíza Federal Marisa Cucio, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo; Juíza Federal Raecler Baldresca; presidente do TRF da 3ª região, desa. Federal Marli Ferreira; des. Federal Antonio Cedenho, coord. do Gabinete da Conciliação; e Juíza Federal Leila Morrison.