TJ/MT elimina lapso temporal na distribuição de processos

TJ/MT elimina lapso temporal na distribuição de processos

O Dejaux - Departamento Judiciário Auxiliar do TJ/MT obteve uma conquista histórica no que tange à distribuição dos processos judiciais em Segunda Instância. O estoque de processos pendentes de distribuição foi totalmente eliminado e, a partir de agora, os feitos protocolizados diariamente no departamento serão distribuídos em tempo real, sem qualquer lapso temporal entre as duas etapas. O que corresponde a dizer que no mesmo dia da entrada do processo no departamento já será possível fazer sua distribuição ao desembargador relator, de maneira automática via sorteio eletrônico.

O feito foi alcançado após um mutirão que se estendeu por mais de 30 dias de intenso trabalho, envolveu os cerca de 40 servidores do departamento e ainda colaboração de servidores de outros setores. Quando do início do mutirão, o lapso temporal entre protocolização e distribuição era superior a 40 dias. A diretora do Dejaux, Andréa Marcondes Alves Souza, atribuiu a eliminação do estoque de processos na distribuição ao trabalho da equipe e ao apoio recebido da Coordenadoria Judiciária do TJ/MT. "É um marco histórico. O trabalho em equipe foi fantástico, os servidores compreenderam as necessidades do departamento e se doaram a essa tarefa. Essa é a prova do comprometimento de todos, só tenho a agradecê-los", entusiasmou-se a diretora do departamento.

Sem estoque remanescente, o Dejaux conseguiu antecipar e melhorar a meta prevista para o fim do biênio, que consistia na redução do tempo de distribuição para dez dias. "De forma surpreendente conseguimos eliminar todo o estoque. Isso é algo inimaginável em outros Estados. Em São Paulo, por exemplo, um processo chega a demorar até quatro anos para ser distribuído", observou Andréa Marcondes Alves Souza.

A conquista do Dejaux é o desfecho de mudanças paulatinas e uma série de progressos obtidos ao longo dos últimos meses, que incluiu capacitação e treinamento dos servidores, ajustes do sistema às necessidades do serviço, além da adoção de medidas para a otimização das rotinas internas e a organização funcional do espaço físico.

Sistema de distribuição

A distribuição dos processos no TJ/MT é feita de forma automática e totalmente eletrônica. Três servidores têm acesso ao sistema Proteus para a realização da distribuição on line. Este sistema conta com dispositivos de bloqueio, que são automaticamente acionados para evitar alteração de dados. A segurança tecnológica do sistema de distribuição de processos é alvo de constantes auditorias técnicas, assegurando total lisura no sorteio eletrônico. Além disso, todos os procedimentos para a distribuição seguem rigorosamente o determinado no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Partes e advogados podem consultar pela internet informações sobre a distribuição de processos, que ocorre de forma pública. As informações estão disponíveis no Portal do TJ/MT e a consulta pode ser feita pelo link "Transparência", item "Distribuição Pública de Processos" (clique aqui). A medida facilita a rotina das partes e advogados, assegurando a possibilidade de acompanhamento diário e em tempo real do sorteio eletrônico pelo qual são distribuídos os processos.

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