Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP

Novo presidente

Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, ontem, 2/12, o novo presidente do TJ/SP para o biênio 2010-2011. Atual presidente da seção de Direito Público, ele obteve 217 dos 326 votos válidos. Para vice-presidente, foi eleito o desembargador Marco César Müller Valente, atual presidente do TRE e para corregedor geral da Justiça, o escolhido foi Antonio Carlos Munhoz Soares, atual vice-presidente do TJ. Eles assumem o cargo no primeiro dia útil de 2010.

Ainda ontem foram eleitos o desembargador Ciro Pinheiro e Campos, para a presidência da seção de Direito Criminal ; o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, para a presidência de Direito Público ; e o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, para a presidência da seção de Direito Privado.

Viana Santos

Atual presidente da seção de Direito Público do TJ, o presidente eleito Antonio Carlos Viana Santos pertence à turma de 1965 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1969, nomeado para a 3ª circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Foi promovido a desembargador em 1988, pelo critério de antiguidade, tomando posse em dezembro do mesmo ano. Foi presidente da AMB durante o biênio 2000/2001.

Marco César

O desembargador Marcos César Müller Valente preside, desde dezembro de 2007, o TRE, onde atuou também como vice-presidente e corregedor geral eleitoral no biênio 2006/2007. Formado pela Pontifícia Universidade Católica em 1964, ingressou na magistratura paulista em 1966, quando foi nomeado juiz substituto na 9ª circunscrição Judiciária, com sede em Barretos. Em 1987, foi promovido a desembargador do TJ pelo critério merecimento, tomando posse em fevereiro do mesmo ano.

Munhoz Soares

Antônio Carlos Munhoz Soares formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1965, tendo ingressado na magistratura no ano seguinte. Tornou-se desembargador em 1987. Foi o responsável pela criação do Serviço Psicossocial do TJ, em março de 1995. Desde aquela data até setembro deste ano, o Serviço já realizou cerca de 170 mil atendimentos. Atualmente possui nove sub-sedes no Estado, nas cidades de Campinas, Araçatuba, Bauru, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Ciro Campos

Ciro Pinheiro e Campos, presidente eleito da seção Criminal, é formado pela Pontifícia Universidade Católica desde 1970 e juiz desde 1973, quando foi nomeado para a 8ª circunscrição Judiciária, cuja sede é Campinas. Foi promovido a desembargador no ano de 2005.

Maia da Cunha

Para presidente da seção de Direito Privado, o eleito foi o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, formado, em 1974, pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã. É magistrado desde 1981 e desembargador desde 2005.

Luiz Ganzerla

Para a Seção de Direito Público foi eleito o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie desde 1971. É magistrado desde 1981, quando foi nomeado para a 70ª circunscrição Judiciária, com sede em Birigui. É desembargador desde o ano de 2005.

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D'Urso elogia escolha de Viana Santos para presidir TJ/SP e defende autonomia financeira do judiciário

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a escolha do desembargador Antônio Carlos Viana Santos, ontem, 2/12, para presidir o TJ/SP, sucedendo ao desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, a partir de janeiro de 2010.

"Viana Santos chega hoje ao posto mais alto da Corte de Justiça Estadual por merecimento, pelas suas qualidades profissionais e pessoais, pelos consistentes conhecimentos jurídicos que acumulou ao longo carreira, pela contribuição relevante que prestou e presta ao Judiciário e pelo seu poder de articulação e sua grande representatividade, tendo presidido a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Paulista dos Magistrados. O novo presidente do TJ/SP concorda conosco de que a morosidade da Justiça paulista decorre da falta de verbas e, por isso mesmo, terá na OAB/SP uma aliada na defesa intransigente da autonomia financeira do Judiciário estadual. Somente, assim, conseguiremos instalar as 200 Varas já autorizadas e acabar com a morosidade na aplicação da Justiça", afirmou o presidente Luiz Flávio D'Urso.

D'Urso também destacou como positivas as escolhas do desembargador Marco Cesar Muller Valente para vice-presidente do TJ/SP e do desembargador Carlos Munhoz Soares para corregedor-geral.

O desembargador Viana Santos, 67 anos, que vai comandar o maior Tribunal do país com 360 desembargadores, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Turma de 1965, tendo obtido na PUC/SP o título de Mestre em Direito Civil e Processual. Ingressou na Magistratura em 1988, tendo atuado no extinto Tribunal de Alçada Criminal, passando a integrar o TJ/SP em 1988.

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