Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito Tributário"

Sorteio de obra

A filosofia é uma ciência que almeja atingir a sabedoria, o conhecimento profundo sobre um objeto de estudo. Assim, a filosofia do Direito Tributário é uma busca pelos caminhos que levam à compreensão jurídica da tributação.

A obra "Filosofia do Direito Tributário" (Saraiva - 499p.), de Renato Lopes Becho, permite ao leitor compreender o Direito Tributário brasileiro atual, abrangendo a legislação, jurisprudência e doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. O texto é de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírito aberto e quiserem empreender uma trajetória teórica profunda e meticulosa, porém clara e compreensível.

Partindo do Direito Natural, o estudo passa pelo positivismo e pelo realismo jurídico para chegar aos direitos humanos. Demonstra como o Direito Tributário pode ser influenciado pela filosofia, até mesmo com reflexo nas posições assumidas pelos tributaristas. Além disso, o autor propõe, neste livro, a aplicação dos direitos humanos sobre o Direito Tributário, sugerindo novos conceitos de tributação derivados de avanços da humanização. Propõe que o Direito Tributário passe a ter o homem (o contribuinte) como centro de suas atenções, e não mais o objeto (o tributo), como tem sido nos últimos anos. Apesar do fortalecimento dos direitos humanos no pós-positivismo, em quadrantes que vão do Direito Internacional ao Direito Penal, seus reflexos no Direito Tributário têm sido pouco explorados.

Exemplificando as formas como a filosofia pode ser envolvida em assuntos tipicamente tributários, o autor identifica sua influência até mesmo na classificação dos tributos. Demonstra ainda como a parte da filosofia conhecida como teoria dos valores supera a imobilidade doutrinária diante do princípio constitucional que veda a tributação com efeito do confisco, mais desenvolvida por obra do STF do que pelo trabalho dos estudiosos.

Sobre o autor :

Renato Lopes Becho é livre-docente em Direito pela USP. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Juiz Federal. Professor universitário.

Francine Grassetti Pezzuol, advogada do escritório Sylvio Fernandes Advogados Associados, de São Paulo/SP

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Alguns filósofos presentes na obra :

• Aristóteles

Filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande, é considerado um dos maiores pensadores de todos os tempos e criador do pensamento lógico.

Para Aristóteles, assim como a política, o Direito também é um desdobramento da ética. O Direito para Aristóteles é uma ciência dialética, por ser fruto de teses ou hipóteses, não necessariamente verdadeiras, validadas principalmente pela aprovação da maioria.

No sistema aristotélico, a ética é a ciência das condutas, menos exata na medida em que se ocupa com assuntos passíveis de modificação. Ela não se ocupa com aquilo que no homem é essencial e imutável, mas daquilo que pode ser obtido por ações repetidas, disposições adquiridas ou de hábitos que constituem as virtudes e os vícios. Seu objetivo último é garantir ou possibilitar a conquista da felicidade.

A obra "Ética a Nicômaco" é a principal obra de Aristóteles sobre Ética. Nela se expõe sua concepção teleológica e eudemonista de racionalidade prática, sua concepção da virtude como mediania e suas considerações acerca do papel do hábito e da prudência na Ética.