TSE realiza audiência para debater instruções para eleições de 2010

TSE realiza audiência para debater instruções para eleições de 2010

O TSE realiza, nos dias 2 e 4 de dezembro, a partir das 15h, no auditório do Edifício Sede do Tribunal, audiências públicas para discutir as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010.

O relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani, vai apresentar as minutas de seis resoluções já redigidas com o objetivo de receber sugestões dos partidos políticos, da OAB, do MP e de interessados para redigir a versão final dos documentos.

O foco deve ficar em torno das novidades instituídas pela lei 12.034/09, aprovada recentemente pelo Congresso e que alterou pontos da legislação eleitoral. Na primeira audiência pública, que ocorrerá no dia 2, devem ser discutidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral e pesquisas eleitorais. Já no dia 4 serão discutidas as regras relacionadas a cédulas de contingência, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Serão discutidas também as normas para representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na lei 9.504/97.

As minutas das resoluções para as eleições de 2010 que serão discutidas nas audiências públicas estão disponíveis para consulta na página do TSE (clique aqui).

Sugestões de alteração devem ser apresentadas por escrito, no protocolo do TSE, tendo como destinatário o ministro relator das instruções, Arnaldo Versiani. Quem quiser fazer sugestões de modificações nos textos que serão discutidos no dia 2 devem apresentar suas contribuições preferencialmente até o dia 30 de novembro. Já os interessados em sugerir mudanças nas resoluções que serão assunto da reunião do dia 4 devem encaminhar propostas até o dia 2. Durante as audiências, essas sugestões poderão ser apresentadas oralmente, pelo tempo improrrogável de 5 minutos.

Outras resoluções

As demais instruções - sobre registro de candidatos, prestação de contas, crimes eleitorais, atos preparatórios e recepção de votos, votos no exterior - devem ser discutidas em outra oportunidade. De acordo com o calendário eleitoral 2010, o Plenário do TSE tem até o dia 5 de março para aprovar todas as instruções relativas ao pleito de outubro.

Datas

Em 2010 serão eleitos o novo presidente da República, governadores dos 26 Estados e do DF, 513 deputados Federais, 1059 deputados estaduais e 54 senadores (renovação de 2/3 do total de 81).

O primeiro turno será realizado em 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador consiga a maioria dos votos válidos, os dois mais votados neste dia disputarão o segundo turno em 31 de outubro.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos devem registrá-las na Justiça Eleitoral.

As convenções para escolha de candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Após a escolha em convenção, o candidato tem de ser registrado até 5 de julho. A propaganda eleitoral só pode ser realizada a partir de 6 de julho.

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