Lançamento de obras da Editora Fórum

Lançamento

Editora Fórum lança obras durante o Fórum Brasileiro de Direito Público

Hoje, a Editora Fórum lança os livros "O Discurso Constituinte", de Dimas Macedo e "O Princípio Constitucional da Precaução como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública", de Gabriel Wedy, durante o Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo. Amanhã, os coordenadores Jefferson Guedes e Luciane Moessa lançam a obra "Advocacia de Estado". Os eventos serão em Gramado/RS, no Hotel Serra Azul (rua Garibaldi, 152), às 16h.

Sobre as obras :

"O Discurso Constituinte" - Dimas Macedo

"O Discurso Constituinte oferece um oportuníssimo e adensado estudo acerca da evolução do pensamento crítico-teórico do processo constituinte em sua ambiência histórico-política. Considero-o uma consolidação quase perfeita das referências teóricas que tentam explicar a mecânica da organização social da humanidade, merecendo destaque a coragem intelectual do autor na manifestação de alguns juízos."

"O Princípio Constitucional da Precaução como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública" - Gabriel Wedy

O livro sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre o princípio da precaução (mediante judicioso exame dos elementos da incerteza científica, do risco de dano e da inversão do ônus da prova), proporcionalidade (como vedação de excesso e de inoperância) e a tutela efetiva da saúde pública e do meio ambiente, temas decisivos e cruciais para o Direito Público no Século XXI. Tudo isso em texto que inclui, como pano de fundo, o arejado estudo da evolução afirmativa do princípio em apreço, sempre em diálogo com as melhores fontes.

"Advocacia de Estado" - coord. Jefferson Guedes e Luciane Moessa

A obra se divide em duas partes, cada uma com um homenageado. Na primeira parte, que reúne reflexões institucionais sobre o papel da Advocacia de Estado na construção de um Estado de Justiça, escolhemos homenagear aquele que pioneiramente inaugurou a reflexão abrangente e sistematizada sobre o tema, além de ser um brilhante e consagrado publicista: o Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, cujas lições serviram de fonte para todos nós. A segunda parte reúne trabalhos que traçam um panorama histórico das diversas instituições integrantes da Advocacia Pública Federal e também descrevem as peculiares atribuições de cada uma delas, detalhando-se ainda a dinâmica de órgãos estratégicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que em breve deverá abrigar as quatro carreiras, bem assim uma descrição de algumas mudanças constantes do anteprojeto de Lei Orgânica da AGU, que possivelmente consagrará muitas das modificações propostas nesta obra.

Sobre os autores :

Dimas Macedo é advogado e mestre em Direito. Professor de Direito Constitucional. Procurador do Estado do Ceará. Foi diretor do Departamento de Assuntos Culturais da Secretaria de Cultura e Desporto. Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria do Governo. Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e presidente da Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Publicidade do Estado do Ceará.

Gabriel Wedy é Juiz federal. Mestre em Direito pela PUC/RS. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Foi Professor de Processo Civil na ESMAFE (Escola da Magistratura Federal). Foi Professor de Direito Tributário e de Legislação e Ética da Universidade Federal de Pelotas/RS.

Jefferson Guedes é graduado em Direito pela URCAMP. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. É Diretor da Escola da AGU e professor universitário em Brasília. Ex Procurador-Geral da União.

Luciane Moessa é graduada e mestre em Direito do Estado pela UFPR e doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como advogada privada, bem como no magistério em Direito Público por vários anos e, atualmente, é Procuradora do Banco Central do Brasil em Brasília.

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