Direito GV promove e apoia cursos sobre direito ambiental

Direito GV promove e apoia cursos sobre direito ambiental

Às vésperas da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima, a Direito GV está tomando iniciativas para se preparar para as negociações que determinarão o futuro da proteção legal do meio ambiente.

Uma delas é a organização, pela coordenadoria de Relações Internacionais da Direito GV, coordenada pela professora Maria Lucia Pádua Lima, de um curso intensivo, de uma semana, com o especialista Paolo Galizzi, professor da Universidade de Fordham Law School e diretor da Iniciativa Legal para o Desenvolvimento Sustentável do Leitner Center for International Law and Justice da mesma Escola.

Entre os dias 23 e 27, Galizzi irá discutir alguns temas relevantes na área como o marco regulatório internacional em relação ao meio ambiente, por meio da constituição dos tratados e do estudo das principais conferências sobre meio ambiente ocorridas até então, das quais destacam-se a de Estocolmo (1972) e a Rio-92; a revisitação dos princípios que regem o direito internacional do meio ambiente; especificamente, o estudo do tratamento legal relacionado ao controle da poluição atmosférica, incluindo a emissão de gases; e por fim, o estudo da biodiversidade e os principais convênios internacionais que regulamentam esta área.

No dia 24, às 11h30, o professor Galizzi também ministrará a palestra "Climate Change: Challenges and Opportunities on the Road to Copenhagen", na qual sintetizará alguns dos temas abordados durante a semana.

O Pontes - publicação sobre comércio internacional e desenvolvimento desenvolvida pela Direito GV e pelo ICTSD (International Centre for Trade and Sustainable Development) - promove, em conjunto com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), a mesa-redonda "Copenhague: a difícil equação entre mudanças climáticas, comércio e desenvolvimento sustentável".

O evento, que será realizado dia 20, em Brasília, reúne representantes do governo, setor privado e sociedade civil para debater os pilares do posicionamento brasileiro para a 15ª COP, que será realizada em dezembro, em Copenhague. Mais do que isso, a proposta é identificar as oportunidades e os desafios ao Brasil nas negociações climáticas frente a países desenvolvidos e países em desenvolvimento como China e Índia.

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