Fundo Justiça sem Papel

Fundo Justiça sem Papel

Estão abertas as inscrições para os interessados em apresentar projetos para concorrerem aos recursos do Fundo Justiça Sem Papel. As propostas podem contemplar inovação tecnológica em softwares, hardware, capacitação, padronização da gestão das informações, criação de bancos de dados e sistemas estatísticos com foco na atividade jurisdicional. Estão sendo disponibilizados R$ 300 mil reais para um total de até cinco projetos. As práticas inscritas poderão ser nas seguintes categorias: criação e desenvolvimento - idéias interessantes para a atividade jurisdicional ainda não desenvolvidas; aperfeiçoamento - projetos implementados e que demandam aperfeiçoamento ou ampliação; e difusão e multiplicação - projetos implementados, bem-sucedidos, que possam ser difundidos e replicados em outros órgãos jurisdicionais do mesmo tribunal ou em outros tribunais.

O Fundo, que faz parte do Projeto Justiça Sem Papel, desenvolvido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e Ministério da Justiça, com apoio da Souza Cruz, foi criado para financiar projetos pioneiros que auxiliem na informatização da Justiça brasileira em sua atividade jurisdicional. Podem se inscrever magistrados, grupos de magistrados, tribunais e seus serventuários, entidades científicas, culturais e associações sem fins lucrativos relacionadas à administração da Justiça por intermédio do Poder Judiciário.

O projeto Justiça Sem Papel busca formas de integrar o Poder Judiciário internamente com a Sociedade e com os Poderes Executivo, Legislativo, Defensoria Pública e Ministério Público. Prevê focar três frentes de atuação:

 Projetos Especiais Multiplicadores - com objetivo de estabelecer parcerias com tribunais para auxiliar o desenvolvimento e a multiplicação de tecnologias que tenham se mostrado promissoras;

 Fomento à Informatização - visa a realização de seminários e workshops sobre informatização do Poder Judiciário;

 Fundo Justiça Sem Papel - destinado a financiar projetos pioneiros que auxiliem na informatização da Justiça brasileira.

As metas estabelecidas pelo Justiça Sem Papel visam facilitar o acesso à Justiça, aprimorar os controles processuais, reduzir custos, diminuir do uso do papel e difusão da cultura de uso de novas tecnologias no Poder Judiciário. O resultado esperado é um controle mais aprimorado das informações processuais e maior agilidade para o Poder Judiciário.

Informações e inscrições, clique aqui.