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STJ

Com 20 anos de existência, o STJ é descendente direto do Tribunal Federal de Recursos

Histórico

O STJ foi criado em 1989, fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge a CF/88 (clique aqui).

O STJ é descendente direto de uma outra instituição surgida há 60 anos : o Tribunal Federal de Recursos - TFR. Tal como o STJ, o TFR foi uma das grandes novidades de uma carta constitucional que surgia após um longo período de exceção democrática no país : o Estado Novo.

Com a deposição de Getúlio Vargas, o Brasil elegeu um novo presidente, o general Eurico Gaspar Dutra, que chegou ao poder com a missão de outorgar uma nova Constituição. O TFR foi incluído na Carta Magna com a missão de funcionar como segunda instância da Justiça Federal. A nova Corte foi instalada no Rio de Janeiro, em 17 de maio de 1947.

Pouco mais de 20 anos após a instalação do TFR, o mundo jurídico brasileiro iniciou as discussões para tornar a corte mais atuante - principalmente em função da sobrecarga de julgamentos no STF.

A primeira iniciativa legal no sentido de se criar uma nova corte partiu dos próprios magistrados do TFR. A instituição, em 1976, mandou a minuta de um projeto de lei ao Congresso para a instituição do Supremo Tribunal de Justiça, que seria a última instância das leis infra-constitucionais do país, deixando para o STF a prerrogativa exclusiva de controlar a constitucionalidade.

Somente no recente período de redemocratização, em 1985, a iniciativa ganhou força. Atentos à possibilidade de convocação de uma Assembleia Constituinte, os magistrados do TFR resolveram se mobilizar. No ano seguinte, com o início dos trabalhos da Assembléia, o TFR formou uma comissão de magistrados - capitaneada pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro - para atuar junto aos parlamentares.

O empenho dos magistrados resultou em uma verdadeira revolução no Judiciário a partir da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Símbolo mor dessa transformação foi a criação do STJ, última instância das leis infra-constitucionais tanto no âmbito da Justiça Federal como no da estadual.

O STJ começou a funcionar em abril de 1989 - ano em que julgou pouco mais de três mil processos. Em seus 20 anos de existência, o Tribunal ganhou uma nova sede em 1995 e viu seu número de julgados crescer quase exponencialmente. No total, o Tribunal já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.

STJ hoje

Composição

O STJ foi organizado pelo critério da especialização. Três seções de julgamento, cada uma delas composta por duas turmas, analisa e julga matérias de acordo com a natureza da causa submetida a apreciação. Acima delas está a Corte Especial, órgão máximo do Tribunal. As funções administrativas do STJ são exercidas pelo Plenário, integrado pela totalidade dos ministros da Casa.

• Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior
• Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
• Ministro Ari Pargendler (vice-presidente)
• Ministro Arnaldo Esteves Lima
• Ministro Benedito Gonçalves
• Ministra Denise Martins Arruda
• Ministra Eliana Calmon Alves
• Ministra Fátima Nancy Andrighi
• Ministro Felix Fischer
• Ministro Fernando Gonçalves
• Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha (presidente)
• Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (corregedor-geral da Justiça Federal)
• Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes
• Ministro Gilson Langaro Dipp
• Ministro Hamilton Carvalhido
• Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
• Ministro João Otávio de Noronha
• Ministro Jorge Mussi
• Ministro José de Castro Meira
• Ministra Laurita Hilário Vaz
• Ministro Luis Felipe Salomão
• Ministro Luiz Fux
• Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
• Ministro Massami Uyeda
• Ministro Mauro Luiz Campbell Marques
• Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
• Ministro Nilson Vital Naves
• Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina
• Ministro Sidnei Agostinho Beneti
• Ministro Teori Albino Zavascki

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