Lançamento da obra "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Justiça do Trabalho"

Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança oitavo volume de obra sobre Direito do Trabalho

No próximo dia 12/11, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o oitavo volume do título "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Justiça do Trabalho", de Homero Batista Mateus da Silva. A sessão de autógrafos será na Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" (praça Raul Furquim, 9, Vila Furquim - Presidente Prudente/SP), das 20h às 22h.

Sobre a obra :

Neste volume 8, o estudo se volta para o processo do trabalho, em meio a 18 capítulos. O art. 114 da Constituição Federal de 1988, que delineia toda a competência material da Justiça do Trabalho, é analisado detalhadamente, de tal forma que cada um dos incisos corresponde a um capítulo da obra, desde o I, sobre relação de trabalho, até o IX, sobre matérias adicionalmente dispostas na legislação, passando pelas acirradas controvérsias sobre recolhimentos previdenciários, indenização por danos morais, desmembramento sindical e execução das penalidades impostas pelas autoridades de fiscalização.

Posteriormente, a estrutura segue a ordem da CLT, quanto à organização e funcionamento das Varas Trabalhistas, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Estudam-se também os principais recursos trabalhistas: o recurso ordinário ao TRT, o recurso de revista a uma das Turmas do TST, e o recurso de embargos para sua Seção Especializada em Dissídios Individuais. Encerra este volume uma reflexão sobre experiência frustrante das Comissões de Conciliação Prévia

Sobre o autor :

Homero Batista Mateus da Silva é Juiz Titular da 88ª vara do Trabalho de São Paulo, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP.