Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada
Este importante estudo é o mais completo
Da Redação
sexta-feira, 28 de janeiro de 2005
Atualizado em 26 de janeiro de 2005 08:07
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada" (11ª edição, 2005, 512p.), escrito pela professora Maria Helena Diniz, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.
Este importante estudo é o mais completo dos que analisam essa temática e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil.
Aponta critérios legais para a solução de conflitos espaciais entre países diferentes, delineando o perfil de uma teoria jurídica interpretativa e os princípios do Direito Internacional Privado. Cada artigo é analisado isoladamente de forma didática e exaustiva, trazendo a moderna jurisprudência e as posições doutrinárias da autora acerca da matéria.
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Ganhadora:
Ivana Ribeiro Cota, do escritório Loeser e Portela Advogados