TJ/SP instala as centrais de mandados nos Foros da capital

Através da logística de itinerários comandada por grupos regionais formados por faixa do Código de Endereçamento Postal, controlada pelo sistema informatizado, espera-se alcançar a padronização dos procedimentos nas unidades cartorárias, contribuindo para a racionalização dos trabalhos de gerenciamento de cargas e diligências, com otimização dos recursos humanos, permitindo evitar deslocamentos concomitantes dos oficiais de justiça do mesmo foro para o mesmo local.

O sistema informatizado reúne condições para gerenciar as diversas formas de distribuição de mandados entre os oficiais de justiça, o controle de cargas especializadas de mandados (com o emprego de senhas), o gerenciamento dos mandados recebidos (cumpridos pelos oficiais de justiça), mediante controle de prazo, emissão de certidões e aferição da produtividade.

A nova central afasta a disparidade do quadro de oficiais de justiça atualmente existente entre as unidades judiciárias e assegura o melhor aproveitamento dos recursos humanos. A tarefa anteriormente pulverizada entre todas as varas judiciais com o comprometimento de um ou mais funcionários para as cargas, baixas, controle dos prazos de cumprimento dos mandados, mapas e vida funcional dos oficiais de justiça passa a se concentrar na seção administrativa de distribuição de mandados, que reúne todos os oficiais de justiça do Foro.

A nova rotina de trabalho possibilita a simplificação dos atos praticados, a padronização no cumprimento dos mandados, o melhor aproveitamento dos funcionários e maior agilidade na tramitação dos processos.

A SAD e a SAB disponibilizaram espaço e equipamentos para as instalações das seções, a STI providenciou o sistema e os pontos de lógica, a SPRH elaborou o quadro de funcionários, enquanto a SPI disciplinou o método de trabalho do novo serviço. Após o cumprimento de uma agenda de treinamento todos os oficiais de justiça e funcionários da seção receberam certificado digital.

A instalação das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados nos Foros da Capital ocorre a partir de hoje nos Foros Regionais de Santo Amaro/Ibirapuera e Itaquera. O TJ/SP anuncia o seguinte cronograma: no dia 16/11/09 existe previsão para a instalação nos Foros do Ipiranga e do Jabaquara/Saúde; no dia 23/11/09 no Foro de Pinheiros; no dia 30/11/09 nos Foros de Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó; no dia 09/12/09 nos Foros de São Miguel Paulista, Tatuapé e Vila Prudente; no dia 16/12/09 nos Foros da Penha de França, nas varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais e Varas Especiais da Infância e Juventude.

O projeto contempla para o início do ano de 2010 a instalação das centrais nas Comarcas de Diadema, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, levando-se em conta o diagnóstico referente ao quadro funcional dessas comarcas, que por suas características servirão como ensaio para posterior expansão para todo o Estado de São Paulo.

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