Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach despede-se do STM

Flavio Flores da Cunha Bierrenbach

Bacharel em Direito, formado em 1964, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi bolsista da Inter-American University Foundation, na Universidade de Harvard, USA, em 1963. Fez curso de pós-graduação em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1975.

Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 17.026. Procurador do Estado de São Paulo, por concurso público, desde 1970. Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, de 1973 a 1981 e Conselheiro da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, de 1973 a 1974. Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas desde sua instituição.

Piloto Privado, portador da licença nº 14.539 do Ministério da Aeronáutica e PPL nº 2.264.426 da Federal Aviation Administration, USA. Foi Conselheiro da Fundação Santos Dumont, entre 1974 e 1994, e Presidente no biênio 1992-1994. Foi membro da delegação do Brasil na conferência da ICAO/OACI - International Civil Aviation Organization, em Montreal, Canadá, no ano de 1988, e exerceu a vice-presidência da Transbrasil S/A - Linhas Aéreas, em 1989. É Presidente da organização não-governamental ADELFI - Aeronaves Destinadas à Localização de Focos de Incêndio, instituída em 1999.

Foi Vereador à Câmara Municipal de São Paulo, eleito pelo MDB (1977-1978); Deputado Estadual, eleito pelo MDB (1979-1982), foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Deputado Federal por São Paulo, eleito pelo PMDB (1983 - 1986).

Presidiu o CNDC/MJ - Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, entre 1987 e 1989, representou o Brasil na IOCU - International Organization of Consumers Unions, órgão das Nações Unidas.

Publicações - "Reforma Universitária", publicado na Revista do Centro Acadêmico XI de Agosto, em 1962; "Arrendamento de Área no Aeroporto de Congonhas", publicado na Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em 1974; "Análise do Art. 200 da Constituição Federal", 1977; "Poder e Legitimidade", 1977; "O problema aeroportuário de São Paulo", 1978; "Tempo de Oposição", 1980; "Quem faz as Leis no Brasil", 1982; "Brasil - entre o passado e o futuro", 1983; "A luta pela Democracia no Brasil", 1985; "Quem tem medo da Constituinte", editado pela Paz e Terra, 1985; "Poder Legislativo", 1988; "Defesa do Consumidor", 1988.

Títulos e condecorações - Honorífica Ordem Acadêmica de São Francisco. Faculdade de Direito da USP, São Paulo, 1960; Medalha Pioneiros da Aeronáutica. Fundação Santos Dumont, São Paulo, 1973; Medalha Ana Nery. Sociedade Brasileira de Educação e Integração, São Paulo, 1975; Medalha Barão de Taquary. Sociedade Brasileira de Educação e Integração, São Paulo, 1976; Membro Honorário do Esquadrão 151 da Royal Air Force. Chivenor, UK, 1985; Medalha do Mérito Santos Dumont. Ministério da Aeronáutica, Brasília, 1987; Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial. Ministério da Aeronáutica, Brasília, 1987; Cidadão Honorário do Território Federal de Fernando de Noronha, 1988; Ordem do Mérito Judiciário Militar - Distinção e Grã-Cruz. Superior Tribunal Militar, Brasília, respectivamente, 1994 e 2000; "Jambock Honorário". Primeiro Grupo de Caça da Força Aérea Brasileira. Rio de Janeiro, 1994; Ordem do Mérito Militar - Comendador; Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial; Ordem do Rio Branco - Grã-Cruz; Medalha do Pacificador.

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 22 de dezembro de 1999, tomou posse em 13 de janeiro de 2000. Coordenou os Seminários de Direito para Professores de Cursos de Formação de Oficiais das Forças Armadas, e participou dos Encontros de Magistrados da Justiça Militar da União, realizados nessa Corte de Justiça. Eleito Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, em 16 de fevereiro de 2005, para o biênio 2005/2007, tomou posse em 18 de março do mesmo ano.

Comissões - Direito Penal Militar - Suplente, 2000/2003; Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados - Membro, 2000/2005; Conselho de Administração - Membro, 2001/2004; Vice-Presidente, 2005/2007; Jurisprudência - Suplente, 2003/2005; Planejamento do Bicentenário da Justiça Militar da União - Membro, 2003/2005; Organização das comemorações pelo Bicentenário de Nascimento do Patrono do Exército Brasileiro, Luiz Alves de Lima e Silva, o "Duque de Caxias" - Membro, 2003; Comissão Examinadora de Concurso de Juiz-Auditor Substituto - Presidente de 23/jun/04 a 30/mar/05.

Palestras e Seminários - Em 2000, proferiu palestra nos seguintes eventos: IV Seminário de Justiça Militar, em Santa Maria - RS; Seminário Internacional "Direito Comunitário no Mercosul e os Acordos Internacionais sobre o Cumprimento de Decisões Judiciais: A importância do Magistrado e do Oficial de Justiça". Em 2001, proferiu palestra a convite do IDESP no "Seminário Sobre Reforma do Judiciário", em São Paulo - SP. Em 2002, informou ao Plenário da Corte realização de palestra e exposição de fatos sobre o Timor Leste. Em 2003, proferiu palestra sobre o tema: "O Papel dos Órgãos de Defesa e Segurança e dos Órgãos de Informação Pública e Privada enquanto Agentes Interventores no Processo da Reconciliação Nacional", no evento "Sétimas Jornadas da FESA", em Luanda, Angola; Sobre o tema: "A Justiça Militar e o Princípio da Igualdade" "I Jornada Jurídica da Faculdade Marechal Rondon", em São Manoel - SP; Participou do "V Simpósio de Direito Constitucional", ocorrido em Curitiba - PR e sobre o tema: "O Princípio de Igualdade e a Justiça Militar da União" na Academia da Força Aérea em Pirassununga - SP. Em 2004, proferiu paletra sobre o tema: "A Nova Lei de Armas" no "X Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, em São Paulo - SP; Apresentou painel de estudos sobre "A Justiça Penal Militar" e sobre a "participação brasileira no processo de organização do Sistema Judiciário no Timor Leste, realizado, na Universidade Taubaté, em São Paulo - SP; Proferiu palestra no "I Congresso de Direito Penal e Processual Penal da Universidade São Judas Tadeu" em São Paulo - SP; Proferiu palestra no "I Seminário de Direito Militar das Agulhas Negras", na cidade de Resende - RJ.

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Fonte : STM

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