Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/TO

TJ/TO

TJ/TO é comandado pela desembargadora Willamara Leila de Almeida

História^*

Ao ser desmembrado de Goiás, TO recebeu uma herança no mínimo amarga : para um território de 286.966 km², aproximadamente 1.100.000 habitantes, 80 municípios e 20 comarcas existentes, havia apenas cinco juízes, todos concentrados em um raio de aproximadamente 150 km da Capital Provisória : dr. Daniel de Oliveira Negry e dr. Bernardino Lima Luz, na comarca de Porto Nacional ; dr. José de Moura Filho, na de Pedro Afonso ; dr. lsaú Luiz Rodrigues Salgado, na de Paraíso do Tocantins, e dra. Willamara Leila de Almeida, na de Guaraí.

No dia da instalação do Estado (1º de janeiro de 1989) ampliou-se o número de Comarcas desenhando-se o seguinte quadro : foram criados 9 Comarcas de primeira entrância, elevadas 2 a segunda e 1 a terceira, totalizando 29 Comarcas (17 de primeira, 8 de segunda e 4 terceira entrância). Posteriormente, no mês de agosto de 1989, foram criadas mais 3 Comarcas, totalizando 32.

Às vésperas da criação do Estado caçula, houve uma verdadeira "revoada" de juízes, que, talvez desacreditando no Tocantins, optaram pelo Estado de Goiás. TO ficou com apenas 5 juízes para o atendimento de todo o Estado.

O Tribunal se deparou com diversas dificuldades para atender aos reclamos de Justiça, mormente em um Estado notoriamente marcado pelos conflitos fundiários e pelos crimes de pistolagem, que sempre caracterizaram a conflagrada região conhecida por "Bico do Papagaio".

Havia juiz que cobria uma área de mais de 700 km, despachando em 10 Comarcas. Os juízes de Porto Nacional, por exemplo, atendiam em Arraias e em Araguaína, dois extremos do Estado, enquanto que os outros três ficaram com a região central, despachando nas comarcas espalhadas no resto do território. Só depois chegou a dra. Dalva Delfino Magalhães que, pertencendo à comarca de Catalão/GO, optara pelo Tocantins, para acompanhar o marido, nomeado desembargador, o que deu um certo alívio à sobrecarga do Judiciário, passando imediatamente a responder pela Comarca de Araguaína, a maior do Estado.

Instalado no dia 6/1, composto pelos cinco primeiros desembargadores (Osmar José da Silva, José Liberato Costa Póvoa, Carlos Luiz de Souza, José Maria das Neves e Antônio Félix Gonçalves), o TJ, em uma capital improvisada, não dispunha de imóvel próprio e adequado. Teve, então, que se contentar em instalar-se no Fórum de Miracema, que se mudou para os fundos de uma casa residencial.

O apoio do Poder Executivo permite realizar os planos da Justiça, fornecendo sempre os recursos e as condições.

Foi realizada uma rápida adaptação do prédio, e o "Palácio da Justiça" pode funcionar, muito precariamente : após as adaptações, couberam apenas cinco gabinetes para os sete desembargadores (o Presidente alojou-se no que fora o Gabinete do Juiz; o Vice, no antigo Gabinete do Promotor de Justiça, e o Corregedor dividiu uma sala com os funcionários da própria Corregedoria). Composto o Tribunal, vieram os últimos desembargadores nomeados (João Alves da Costa e Amado Cilton Rosa, este oriundo do Ministério Público), que ocuparam as outras duas salas que sobraram, pois os desembargadores José Maria das Neves e Carlos Luiz de Souza, respectivamente Presidente e vice-presidente do TRE, contentaram-se em trabalhar nas instalações do próprio Eleitoral comparecendo ao TJ apenas nos dias de sessões.

Ficaram, assim, distribuídos os cargos do Tribunal : presidente, des. Osmar José da Silva; vice-presidente, des. José Liberato Costa Póvoa; corregedor da Justiça, des. Antônio Félix Gonçalves; presidente da câmara cível, des. João Alves da Costa; presidente da Câmara Criminal, des. Amado Cilton Rosa; presidente do TRE, des. José Maria das Neves; vice-presidente, des. Carlos Luiz de Souza.

Como conciliar o problema, com apenas 5 desembargadores a julgarem, se o Presidente e o Corregedor só participam do Pleno e do Conselho da Magistratura ?

Distribuiu-se os cinco desembargadores em duas Câmaras, compostas, tanto a Cível como a Criminal, em turmas de 3 integrantes. Cada Câmara compõe-se de 5 turmas, e todas são integradas pelos cinco desembargadores, que se revezam em cada Turma : na primeira, o membro mais antigo como Relator; o imediato, na ordem decrescente de antiguidade, como Revisor, e o seguinte, na mesma ordem, como Vogal. Na 2ª turma, o relator é o revisor da 1ª, o revisor é o vogal, e este é o seguinte na ordem de antiguidade, e assim por diante.

O Judiciário tocantinense é altamente prestigiado pelo Executivo : ainda não se registrou um só caso de o Chefe do Poder Judiciário precisar de agendar uma audiência, pois o Gabinete do Governador está permanentemente franqueado, e seus pedidos são invariavelmente atendidos.

No dia da posse dos primeiros magistrados, foi fundada a a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO), elegendo a Diretoria Provisória : Presidente Des. João Alves da Costa; Vice-Presidente Dr. Sérgio Xavier de Souza Rocha (Juiz de Arraias); Tesoureiro Dr. José de Moura Filho (juiz da Capital); Secretária Drª Ângela Maria Vieira Prudente Junqueira (Juíza de Miranorte). Na oportunidade, o Governador franqueou terreno suficiente para, em Palmas, construir a sede social e a "Casa do Juiz".

Composição

Desa. Willamara Leila de Almeida- Presidente
Des. Carlos Luiz de Souza- Vice-Presidente
Des. Bernardino Lima Luz- Corregedor-Geral da Justiça
Des. José Maria das Neves
Des. Antônio Félix Gonçalves
Des. Amado Cilton Rosa
Des. José de Moura Filho
Des. José Liberato Costa Póvoa
Des. Luiz Aparecido Gadotti
Des. Marco Anthony Steveson Villas Boas
Desa. Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa
Des. Daniel de Oliveira Negry

Primeiro presidente

Des. Osmar José da Silva, presidiu o TJ/TO de 6/1/89 a 14/11/89.

A imagem é uma pintura óleo sobre tela de Amaury Menezes.

Atual presidente

A desa. Willamara Leila de Almeida, é natural de Goiânia/GO, filha de João Joaquim de Almeida e Nair Oliveira de Almeida. Foi juíza de Direito em Goiás e Tocantins.

Assunção na comarca de Guaraí, primeira juíza da Capital Provisória do Estado, Miracema do Tocantins, designada para a 1ª composição do TRE/TO. Promovida para a 3ª entrância, por Antigudade, para a 2ª vara Cível da Comarca de Palmas. Assumiu a Presidência da 1ª câmara Criminal do TJ e integra as seguintes comissões: Comissão de Seleção e Treinamento; Comissão de Sistematização do TJ/TO; Membro da Comissão de Jurisprudência e Documentação. Foi empossada como presidente do Tribunal tocantinense este ano. Clique aqui e conheça o site da desembargadora.

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