TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação de paralisação por apresentarem irregularidades graves, incluídas aí 13 obras que integram o PAC.
Da Redação
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Atualizado às 09:25
Irregularidades graves
TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação de paralisação por apresentarem irregularidades graves, incluídas aí 13 obras que integram o PAC.
Batizado de Fiscobras, o relatório foi aprovado ontem, 29/9, e será entregue a Sarney pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e pelo ministro Aroldo Cedraz durante encontro na sala de audiências da Presidência do Senado.
De acordo com o site do tribunal, Cedraz, ministro-relator do processo, explicou que as constatações e os dados que integrantes do relatório foram organizados de forma a atender de maneira eficiente às demandas do Congresso Nacional e demonstram a importância do trabalho doTCU para o país. Entre os aprimoramentos, explicitou o ministro, consta a vistoria das questões ambientais que envolvem os projetos.
Além das 41 obras que tiveram recomendação de paralisação, o documento sugere que 22 outras construções sofram retenção cautelar de pagamentos. O montante orçamentário das 219 obras monitoradas corresponde a R$ 35,4 bilhões, sendo que, desse total, R$ 25 bilhões são de obras do PAC. Ainda em outras 89 obras fiscalizadas in loco pelo TCU foram identificadas irregularidades graves, mas a recomendação é para que essas obras sejam continuadas.
No total, os auditores do tribunal acompanharam 99 obras do PAC, mandando interromper as construções de 13 delas e recomendando a retenção cautelar do pagamento de outras 17 obras do programa. O relatório, porém, faz a observação de que o número de obras do PAC com irregularidades graves (13) corresponde a apenas 0,5% das 2.446 obras que compõem o programa.
O relatório deverá ser encaminhado também à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
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Fonte : Senado
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