Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/CE

Pedido Negado

Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/CE

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ/CE negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha.

A decisão foi proferida na última segunda-feira,28/9 e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. "Resta inequívoco, portanto, que a periculosidade do paciente revela, de modo cristalino, a presença do fundamento de decretação da prisão preventiva, baseado na garantia da ordem pública", afirmou a relatora em seu voto, sendo acompanhada pelos demais membros da Câmara.

Conforme os autos, no último dia 7/2, por volta das 20h, Bruno da Silva, na companhia de Antônio Fernandes da Fonseca, efetuou disparos contra Francisca Helena da Silva e seus filhos: Maria Aline da Silva Machado e José Fabiano da Silva Machado. Os filhos sobreviveram, mas a mãe faleceu, atingida por um tiro no abdômen.

A ação teria sido motivada por uma disputa de território entre gangues dos bairros Alvorada e São Miguel para a venda de drogas. O objetivo era matar José Fabiano da Silva Machado, que estava envolvido no tráfico, mas a bala atingiu a mãe e a irmã dele. Após os disparos, os dois homens empreenderam fuga do local do crime. Bruno da Silva foi preso em 19/6/2009.

A defesa do réu interpôs habeas corpus (nº 2009.0024.5730-4/0) no TJ/CE requerendo a concessão da liberdade provisória. A 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, por unanimidade. "No caso dos autos, a materialidade delitiva encontra-se demonstrada, havendo, de igual modo, induvidosos indícios de autoria que recaem sobre o paciente", destacou a relatora.

A 2ª Câmara Criminal do TJ/CE julgou ao todo 98 processos, sendo 72 da pauta e 26 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira e contou com a presença dos desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, Maria Estela Aragão Brilhante e Francisco Gurgel Holanda.