TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/08 (clique aqui), que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pontos controversos da legislação.

As palestras, abertas ao público, terão início às 9h, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Foro Central, rua Márcio Veras Vidor, 10, Porto Alegre, 3º andar.

Para participar, não é necessário realizar inscrição prévia. Não será entregue certificado pelo comparecimento. Informações adicionais podem ser obtidas com a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre pelo e-mail [email protected] .

• Confira abaixo a programação completa do evento.

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2º Seminário do Tribunal do Júri

1/10 - quinta-feira

9h - Abertura

9h15 - Plenário do júri : considerações e temas controvertidos

Palestrantes

-Ivan Leomar Bruxel
Desembargador da 3ª Câmara Criminal do TJ/RS.

-Nereu José Giacomolli
Desembargador da 7ª Câmara Criminal do TJ/RS.

Debatedor

-Lisandro Wottrich
Defensor Público de POA.

11h às 11h30 - Debates : Perguntas dirigidas aos palestrantes

13h30 - Pronúncia

• Prisão processual e antecedentes
• Júri e réu citado por edital (antes do art. 366 do CPP)

Palestrantes

-Elba Aparecida Nicolli Bastos
Desembargadora da 3ª Câmara Criminal do TJ/RS.

-Fabiano Dallazen
Coordenador da Promotoria de Justiça Criminal.

Debatedor

-Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes
Defensor Público.

15h15 às 15h45 - Debates : Perguntas dirigidas aos palestrantes

15h45 às 16h - Intervalo

16h - Dolo eventual e culpa consciente - Júri no trânsito.

Palestrantes

-Mário Rocha Lopes Filho
Desembargador da 6ª Câmara Criminal do TJ/RS.

-Luís Antônio Minotto Portela
Promotor de Justiça de POA.

Debatedor

-Rafael Raphaelli
Defensor Público.

Debates

18h às 18h30 - Perguntas dirigidas aos palestrantes

2/10 - sexta-feira

9h - Sistema presidencialista no Tribunal do Júri.

Palestrantes

-Luís Felipe Paim Fernandes
Juiz da 5ª Vara Criminal de POA.

-Tatiana Kosby Boeira
Defensora Pública - 1ª Vara do Júri de POA.

Debatedor

-Ronaldo Farina
Advogado.

11h às 11h30 - Debates : Perguntas dirigidas aos palestrantes

13h30 - Pronúncia - da (im)possibilidade de fundamentação exclusivamente no inquérito policial

Palestrantes

-José Antônio Paganella Boschi
Advogado.

-Marcelo Ribeiro
Procurador de Justiça.

Debatedor

-Marcelo Peruchin
Advogado.

15h às 15h30 - Debates : perguntas dirigidas aos palestrantes

15h30 às 15h45 - Intervalo

15h45 - Quesitos - Condutas do réu; tese defensiva única; excesso culposo; tentativa e outros.

Palestrantes

-Delmar Pacheco da Luz
Subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos.

-Aramis Nassif
Desembargador da 5ª Câmara Criminal do TJ/RS.

Debatedora

-Irene Soares Quadros
Procuradora de Justiça.

17h45 às 18h30 - Debates : Perguntas dirigidas aos palestrantes

18h30 - Encerramento