TJ/RS - 200 anos do município de Rio Pardo : Ronda da Cidadania e exposição sobre história do Judiciário gaúcho

TJ/RS - Comarca promove Ronda da Cidadania e exposição sobre história do Judiciário gaúcho

Em comemoração aos 200 anos do município de Rio Pardo, a Comarca promove a exposição História do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul : da Colônia aos anos 80. A mostra ficará no átrio do Foro, de 2 a 13/10. A visitação é aberta ao público das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30.

Também integra as festividades a realização da Ronda da Cidadania. O evento ocorre no dia 3/10, na Praça da Matriz, das 9h às 15h. O município completa o bicentenário em 7/10, data da assinatura do Decreto Real que elevou a cidade à categoria de Vila.

De acordo com o Diretor do Foro, Juiz Osmar de Aguiar Pacheco, o Poder Judiciário é parceiro das comemorações do bicentenário desde o primeiro momento.

Serviços gratuitos na Ronda da Cidadania

No dia 3/10, será realizada a Ronda da Cidadania, das 9h às 15h na Praça da Matriz. Criado pela Corregedoria-Geral de Justiça, o projeto objetiva prestar serviços gratuitos à comunidade.

Nesta edição, haverá orientação e assistência judiciária, realização de acordos em litígios envolvendo alimentos e problemas de família e vizinhança, celebração de casamento civil coletivo e regularização de separações e divórcios.

Serão prestados também atendimentos nas áreas de saúde, assistência social e cidadania, além da confecção de documentos como certidão de nascimento, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), título de eleitor e carteiras de identidade e de trabalho.

O evento foi viabilizado através das parcerias firmadas entre o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal, a OAB, o MP, a Defensoria Pública, o Gabinete de Assistência Jurídica da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, o Sistema Nacional de Empregos - SINE, o Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA e os Cartórios Eleitoral e de Registro Civil.

Exposição

Desde 2002 a exposição itinerante História do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul : da Colônia aos anos 80 percorre as Comarcas do Estado.

A mostra é formada por banners que contam a História do Judiciário, desde a chegada da Justiça europeia ao Brasil até a Constituição de 3/10 de 1989. Fotos e documentos de época retratam e ilustram a mostra. Em Rio Pardo, será acrescido ao evento um banner que conta a história da Comarca. A exposição foi organizada pela equipe do Memorial do Judiciário por meio da realização de pesquisas.

O lançamento da exposição no Município ocorrerá no dia 2/10, às 10h30, e contará com a presença dos Prefeitos Municipais de Rio Pardo e Pantano Grande e de representantes da Câmara de Vereadores, da OAB, do Centro Regional de Cultura e da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Estarão presentes também Diretores de escolas públicas e privadas. A Assistente Técnica do Memorial Carine Trindade Medeiros apresentará a mostra e proferirá palestra. A exposição ficará aberta ao público até o dia 13/10.

O Diretor do Foro, Juiz Osmar de Aguiar Pacheco, destaca que "a consolidação do Poder Judiciário enquanto instituição no Rio Grande do Sul passou pela história da Comarca de Rio Pardo". A Comarca foi uma das quatro primeiras do Estado.

O Magistrado afirma, ainda, que o objetivo é salientar o caráter secular da sede : "nós estamos aproveitando para mostrar para a comunidade a importância do Poder Judiciário para o município de Rio Pardo", completa.

Comemorações

As comemorações do aniversário do Município, iniciadas em 26/9, seguem até o dia 12/10, e incluem, ainda, a reunião festiva dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo - Amvarp, a Festa Portuguesa, o Festival do Folclore Gaúcho e o Festival Estadual de Danças Folclóricas.

O 17º Seminário Estadual de Língua Portuguesa e Literatura Rio-Grandense, o 13º Fórum de Educação, a 46ª Feira Agropecuária de Rio Pardo e a Feira de Touros Rústicos também fazem parte das festividades.

Durante as comemorações haverá, ainda, o lançamento do DVD Rio Pardo 200 anos de História e show com a Orquestra de Teutônia, entre outras apresentações artísticas.

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Fonte : TJ/RS

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