Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

Histórico

Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente do Estado, Altino Arantes; o ministro do Tribunal de Justiça, Urbano Marcondes de Moura e o presidente do Instituto da Ordem dos Advogados, Francisco Morato.

Desde de 1911, o arquiteto Ramos de Azevedo estava incumbido do projeto do Palácio, mas a obra só foi iniciada em 1920 por causa dos problemas burocráticos e da demolição do quartel. Azevedo inspirou-se no Palácio da Justiça de Roma para criar o de São Paulo. Tinha como colaborador Domiciano Rossi. Por causa dos grandes espaços, foram utilizadas estruturas metálicas na sua construção, pioneira na engenharia brasileira. Os operários empregados na construção eram, na maioria, imigrantes italianos e espanhóis.

A construção teve contratempos que a retardou, como a Revolução de 1924,1930 e o Movimento Constitucionalista de 1932 que refletiram na economia estatal. Ocorreu também a morte de Ramos de Azevedo, em 1928, o que levou à elaboração de um novo contrato com os sucessores de seu escritório, Ricardo Severo e Arnaldo Dumont Vilares, que terminaram a obra.

A data inaugural do Palácio foi em 2 de janeiro de 1933, mas antes mesmo do término da obra, parte dos serviços criminais já estava funcionando no local. O fórum Cível e o Tribunal do Júri foram inaugurados em 15 de abril de 1927, com a participação do presidente do Estado, Júlio Prestes e seu secretário da Justiça, Salles Júnior.

Houve também uma segunda inauguração em 25 de janeiro de 1942 da obra totalmente concluída, inclusive com a inauguração do Salão Nobre do 5º andar, como presente à cidade de São Paulo pelo seu 388 aniversário.

No projeto inicial do Palácio constava 3 pavimentos, o que era considerado suficiente para abrigar os serviços judiciais na década de 20. Porém, percebendo a demanda judiciária, foi criado o 4º e 5º andar e o mezanino.

O prédio foi tombado em 1981, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Considerado como monumento histórico de valor arquitetônico e interesse cultural, ligados aos mais nobres ideais do Direito e da Justiça.

O estilo

O prédio ocupa o quarteirão formado pelas ruas Anita Garibaldi, XI de Agosto e Praça João Mendes. Sua frente é voltada para a Praça da Sé. A elaboração da fachada do prédio e da renascença e com ligeiros traços barrocos. Características presentes em outras obras de Ramos de Azevedo como o Teatro e o Mercado Municipal de São Paulo. Sua fachada é ornamentada com figuras, cariátides e símbolos da Justiça, assim como baixos-relevos de vultos do Direito Brasileiro, esculpidas por Luiz Morrone, autor de obras no Brasil e no exterior.

O convite é para subir os 21 degraus e entrar pelo portal, confeccionado em bronze, que pesa mais de 6 mil quilos.

Salão dos Passos Perdidos

É o primeiro espaço encontrado ao entrar pelo portal. Na entrada, à esquerda, Ruy Barbosa está presente em uma estátua esculpida por Galileu Emendábile. Olhando à direita para quem entra no Salão, estão presentes os filósofos, Platão (com seu Timeo nas mãos) e Aristóteles (segurando a "Ética") trajando roupas talares, no estilo Heleno. É a réplica do afresco de Raphael "A Escola de Atenas" com suas figuras representativas de símbolos da Justiça dando vida ao ambiente.

O Salão dos Passos Perdidos teve como finalidade originária acolher o público que ali esperava os julgamentos nas diferentes salas do Palácio. Atualmente é palco para diversos eventos públicos como solenidades, exposições e a Páscoa Forense (confraternização de funcionários e membros do judiciário paulista).

O ambiente reina com sua beleza. Pisos revestidos em mármores chiampo, escadarias revestidas em mármores carrara trazidos da Itália. Corrimãos em mármore português amarelo e os balaústres em mármore e bronze. Há exuberantes vitrais temáticos italianos. Todos os vitrais que ornamentam o Palácio da Justiça foram executados por Conrado Sergenicht Filho e Antonio Venccitore orientou artesãos italianos na pintura das paredes do TJ.

Ladeiam o saguão enormes colunas Jônicas de granito vermelho polido, que vieram de Itú, com bases e capitéis de bronze pesando cada uma cerca de 15 mil quilos. Foram desenhadas pelo escultor Domiciano Rossi, em 1928.

O Passos Perdidos leva para outras salas do prédio, cartórios, salas de audiência, elevadores, escadarias centrais, escadarias laterais e no fundo, ao Museu, Plenário do Júri e todas as suas salas e às escadas secundárias.

Tribunal do Júri

O Júri fica próximo da entrada do portal. Mede 21 por 11 metros. Suas paredes são revestidas com lambris de madeira de lei, entalhada pelos artistas do Liceu de Artes e Ofícios onde Ramos de Azevedo lecionou. As salas menores que ladeiam o Plenário eram reservadas a jurados, promotores, advogados e ao presidente do Tribunal do Júri. No centro do teto há uma clarabóia com vitrais decorativos e lustres de bronze e alabastro que pesam meia tonelada cada um. Os ornamentos são renascentistas. No centro do Plenário foi colocada em 1933 por Dom Guido Del Torno, a imagem (em tamanho natural) de Cristo crucificado.

Inaugurado em 15 de abril 1927. Recebeu na mesma data a primeira sessão do Conselho dos Jurados, presidido pelo juiz Abeilard Pires. Foi desativado após 61 anos de trabalho (1988) com a descentralização do Tribunal do Júri para bairros e aberto para apreciação e utilizado para eventos da magistratura e palestras.

O local homenageia representantes do Ministério Público que atuaram na tribuna da acusação como Ibrahim Nobre, César Salgado e Nilton Silva, como também os defensores Antonio Augusto Covello, José Adriano Marrey Júnior, Dante Delmanto e Américo Marco Antonio. Perto dos jurados, há ainda a do Barão de Brasílio Machado, esculpida por Brecheret.

Museu

O desembargador Tácito Morbach de Góes Nobre, por meio de Portaria, instituiu em 1973 uma Comissão composta por quatro desembargadores, sob a presidência do chefe do Poder Judiciário, para coletar os elementos de natureza histórica com objetivo de preservar os materiais relacionados com a vida e as tradições do Tribunal de Justiça.

Em 1994, o presidente do TJ, desembargador José Alberto Weiss de Andrade, cria o Minimuseu do Poder Judiciário e nomeia o desembargador José Rubens Prestes Barra para ser o coordenador. Inaugurado no próximo ano em uma das salas que pertenceu ao Tribunal do Júri, ganhou ainda uma sala de exposição permanente. Foi feito um levantamento de todo o acervo existente no Estado de São Paulo. A finalidade era de identificar locais adequados para exposição, preservação e segurança de tudo que compunha a vida forense.

Três anos depois, em 1997, o Minimuseu se transforma em Museu do Tribunal de Justiça. Cabe a ele a responsabilidade da catalogação e restauro de documentos e objetos.

No próximo ano, o presidente Dirceu de Mello, nomeou o Desembargador Emeric Lévay para ser o coordenador do Museu que permaneceu até o seu falecimento, em 2004. Desde 2005 o desembargador Alexandre Moreira Germano coordena os trabalhos.

Atualmente o departamento é um marco cultural no cotidiano do Judiciário Paulista. Conta com duas salas de exposições permanentes e a utilização do Plenário do Tribunal do Júri aberto à visitação. As visitações monitoradas são reconhecidas pelo MEC, sendo utilizadas como estágio extracurricular por estudantes de direito. Realiza exposições temporárias no "Salão dos Passos Perdidos" com a finalidade de levar conhecimento Histórico-cultural à população.

Sala Ministro Manoel da Costa Manso

É o Salão Nobre do TJ. Localiza-se no 5º andar do prédio. Mede 22 por 14 metros. É decorado com motivos clássicos gregos. Os vitrais que ornamentam a galeria do Salão da Plenária são de figuras da mitologia que simbolizam a Verdade, Paz, Esperança, Temperança, Inocência, Passado e Pensamento e as pinturas representam as Armas da República.

A sala Ministro Costa Manso (homenagem do TJ a uma das maiores figuras da magistratura paulista) é o espaço destinado às sessões do Tribunal Pleno e outros eventos solenes com posses de juízes e desembargadores, reunião do Conselho Superior da Magistratura e a instalação do Ano Judiciário.

Há no prédio bancos de ferro batido e espelhos que pertenceram à Marquesa de Santos. Os corredores do Palácio medem cerca de 4 metros de largura e contém pisos de mármore formando desenhos.

Sala Adriano Marrey

É a sala onde localiza a biblioteca do TJ. Antes de sua inauguração o espaço era ocupado pelo Plenário do Segundo Tribunal do Júri da capital.

O acervo da biblioteca central do TJ conta com cerca de 70 mil volumes. O banco de dados contém cerca de 600 mil registros (atos administrativos do TJ e ementas). Possui doutrinas, pareceres, coletâneas, periódicos nacionais e estrangeiros. Permite ao usuário fazer pesquisas sobre legislação, jurisprudência e todos os atos do Tribunal (portarias, provimentos, normas resoluções e regimento interno) no site do Tribunal.

A origem do Tribunal paulista

O Tribunal de Justiça surgiu em 3 de fevereiro de 1874. Batizado pelo nome de Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Foi instalado em casarões precários no centro de São Paulo, inicialmente na rua Boa Vista. A cidade na época possuía apenas 30 mil habitantes.

O primeiro presidente do TJ foi o conselheiro Tristão de Alencar Araripe e o ministro da Justiça, Duarte de Azevedo. Foram nomeados sete desembargadores para julgar as causas em segunda instância que, antes eram julgadas no Tribunal de Relação do Rio de Janeiro.

Em 1891, concretizou a separação jurídica das províncias e então deixou de ser o Tribunal de Relação e passou a ser o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com o desenvolvimento econômico e o crescimento da cidade com a chegada de imigrantes europeus, atraídos pelas lavouras de café e algodão e com abertura de ferrovias, houve a necessidade de maior espaço para abrigar o Poder Judiciário. Em 1907, o Governo do Estado insere, na proposta orçamentária, um empréstimo para construções de alguns prédios públicos, incluindo a sede da Justiça paulista. No entanto, só em 1911 que isso começa a concretizar com um ofício do secretário da Justiça Washington Luis ao arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo solicitando a elaboração do projeto do Palácio e a relação das salas que acomodariam o Fórum Cível e Criminal, as salas de audiências e o Tribunal do Júri.

Por causa do aumento da demanda e dos serviços distribuídos aos desembargadores, foi criado o Tribunal de Alçada em 1951, que foi desdobrado 14 anos depois em Segundo Tribunal de Alçada Civil e Tribunal de Alçada Criminal. Ambos foram extintos e incorporados ao Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005.

Composição

O poder judiciário paulista conta com aproximadamente 44 mil servidores. Confira abaixo a mesa diretora e os membros do Tribunal Pleno:

Membros

Adeldrupes Blaque Ferraz

Ademir de Carvalho Benedito

Adilson de Andrade

Adilson de Araujo

Afonso Celso de Andrade Marques

Alberto de Oliveira Andrade Neto

Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto

Alberto Viégas Mariz de Oliveira

Alceu Penteado Navarro

Aldemar José Ferreira da Silva

Aloísio de Toledo César

Álvaro Torres Júnior

Ana de Lourdes Coutinho Silva

Angélica de Maria Mello de Almeida

Antonio Augusto Corrêa Vianna

Antonio Benedito Ribeiro Pinto

Antonio Carlos da Cunha Garcia

Antonio Carlos Machado de Andrade

Antonio Carlos Malheiros

Antonio Carlos Mathias Coltro

Antonio Carlos Munhoz Soares

Antonio Carlos Ribeiro dos Santos

Antonio Carlos Tristão Ribeiro

Antonio Carlos Viana Santos

Antonio Carlos Vieira de Moraes

Antonio Carlos Villen

Antonio Celso Aguilar Cortez

Antonio Claret de Almeida

Antonio de Almeida Sampaio

Antonio Dimas Cruz Carneiro

Antonio Fernando Miranda

Antonio José Martins Moliterno

Antonio José Silveira Paulilo

Antonio Lopes da Silva

Antonio Luis de Carvalho Viana

Antonio Luiz PIRES NETO

Antonio Luiz Reis Kuntz

Antonio Manssur

Antonio Maria Lopes

Antonio Rigolin

Antonio Roberto Midolla

Antonio Rulli Júnior

Antonio Sydnei de Oliveira Júnior

Antonio Teixeira da Silva Russo

Antonio Vilenilson Vilar Feitosa

Armando Sérgio Prado de Toledo

Aroldo Mendes Viotti

Arthur Del Guércio Filho

Artur César Beretta da Silveira

Artur Marques da Silva Filho

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Benedito Silvério Ribeiro

Berenice Marcondes Cesar

Boris Padron Kauffmann

Breno de Freitas Guimarães Júnior

Caetano Lagrasta Neto

Candido Pedro Alem Júnior

Carlos Alberto de Sá Duarte

Carlos Alberto de Sousa Lima

Carlos Alberto Giarusso Lopes Santos

Carlos Alberto Lopes

Carlos Alberto Russo

Carlos Augusto de Santi Ribeiro

Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior

Carlos Augusto Lorenzetti Bueno

Carlos Biasotti

Carlos Eduardo Cauduro Padin

Carlos Eduardo de Carvalho

Carlos Eduardo Donegá Morandini

Carlos Luiz Bianco

Carlos Nunes Neto

Carlos Paulo Travain

Carlos Teixeira Leite Filho

Carlos Vico Mañas

Celso José Pimentel

Celso Luiz Limongi

Cesar Lacerda

Ciro Pinheiro e Campos

Cláudio Antonio Soares Levada

Clóvis Castelo

Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita

Cristiano Ferreira Leite

Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza

Cyro Ricardo Saltini Bonilha

Danilo Panizza Filho

David Eduardo Jorge Haddad

Décio Barretti

Décio de Moura Notarangeli

Decio Leme de Campos Júnior

Dimas Borelli Thomaz Júnior

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior

Edgard Jorge Lauand

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira

Eduardo Antonio Di Rissio Barbosa

Eduardo Braga

Eduardo Pereira Santos

Egidio Jorge Giacoia

Emanuel Oliveira

Enio Santarelli Zuliani

Erickson Gavazza Marques

Ericson Maranho

Eros Piceli

Eutálio José Porto Oliveira

Euvaldo Chaib Filho

Everaldo de Melo Colombi

Fábio de Oliveira Quadros

Fábio Monteiro Gouvêa

Fábio Poças Leitão

Fermino Magnani Filho

Fernando Antonio Ferreira Rodrigues

Fernando Antonio Maia da Cunha

Fernando Antonio Torres Garcia

Fernando Melo Bueno Filho

Fernando Reinato Matallo

Francisco Antonio Casconi

Francisco José Aguirre Menin

Francisco José Galvão Bruno

Francisco Occhiuto Júnior

Francisco Roberto Alves Bevilacqua

Francisco Thomaz de Carvalho Júnior

Francisco Vicente Rossi

Franco Oliveira Cocuzza

Gastão Toledo de Campos Mello Filho

Geraldo Euclides Araujo Xavier

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Geraldo Luís Wohlers Silveira

Getúlio Evaristo dos Santos Neto

Gil Ernesto Gomes Coelho

Gilberto de Souza Moreira

Gilberto Pinto dos Santos

Guilherme Gonçalves Strenger

Hamilton Elliot Akel

Henrique Nelson Calandra

Heraldo de Oliveira Silva

Hermann Herschander

Irineu Antonio Pedrotti

Isabela Gama de Magalhães Gomes

Itamar Gaino

Ivan Marques da Silva

Ivan Ricardo Garisio Sartori

Jayme Queiroz Lopes Filho

Jesus de Nazareth Lofrano

João Alberto Pezarini

João Alfredo de Oliveira Santos

João Camillo de Almeida Prado Costa

João Carlos Garcia

João Carlos Saletti

João Cláudio Caldeira

João Luiz Morenghi

João Negrini Filho

Joaquim de Almeida Braga

Joaquim Garcia Filho

Joel Paulo Souza Geishofer

José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva

José Amado de Faria Souza

José Araldo da Costa Telles

José Benedito Franco de Godoi

José Cardoso Neto

José Carlos Andreatta Rizzo

José Carlos Ferreira Alves

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino

José Damião Pinheiro Machado Cogan

José Elias Habice Filho

José Fábio Amaral Vieira

José Gaspar Gonzaga Franceschini

José Geraldo Barreto Fonseca

José Gonçalves Rostey

José Henrique Arantes Theodoro

José Jacob Valente

José Joaquim dos Santos

José Joaquim Marcondes Malerbi

José Luís Palma Bisson

José Luiz Gavião de Almeida

José Manoel Ribeiro de Paula

José Marcos Marrone

José Maria Mendes Gomes

José Maria Simões de Vergueiro

José Odorico de Oliveira Passos

José Orestes de Souza Nery

José Percival Albano Nogueira Júnior

José Raul Gavião de Almeida

José Renato Nalini

José Reynaldo Peixoto de Souza

José Roberto Bedran

José Roberto Coutinho de Arruda

José Roberto dos Santos Bedaque

José Roberto Lino Machado

José Roberto Neves Amorim

José Roberto Peiretti de Godoy

José Ruy Borges Pereira

José Santana

Jovino de Sylos Neto

Júlio dos Santos Vidal Júnior

Jurandir de Sousa Oliveira

Kioitsi Chicuta

Laerte José Castro Sampaio

Ligia Cristina de Araújo Bisogni

Lineu Bonora Peinado

Luis Antonio Ganzerla

Luis Camargo Pinto de Carvalho

Luis Carlos de Barros

Luís Carlos de Souza Lourenço

Luis Soares de Mello Neto

Luiz Alberto de Lorenzi

Luiz Antonio Ambra

Luiz Antonio Cardoso

Luiz Antonio Cerqueira Leite

Luiz Antonio de Godoy

Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

Luiz Antonio Morato de Andrade

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

Luiz Antonio Rodrigues da Silva

Luiz Antonio Silva Costa

Luiz Augusto de Salles Vieira

Luiz Augusto de Siqueira

Luiz Augusto Gomes Varjão

Luiz Augusto San Juan França

Luiz Burza Neto

Luiz Carlos Ribeiro dos Santos

Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz

Luiz Correia Lima

Luiz Edmundo Marrey Uint

Luiz Elias Tâmbara

Luiz Eurico Costa Ferrari

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Luiz Fernando Salles Rossi

Luiz Pantaleão

Luiz Roberto Sabbato

Luiz Toloza Neto

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Manoel Mattos Faria

Manoel Ricardo Rebello Pinho

Manuel Matheus Fontes

Márcio Franklin Nogueira

Marcio Marcondes Machado

Márcio Orlando Bártoli

Marco Antonio Marques da Silva

Marco Antonio Rodrigues Nahum

Marco César Müller Valente

Marcos Antonio de Oliveira Ramos

Marcos Zanuzzi

Maria Cristina Zucchi

Maria Tereza do Amaral

Mario Carlos de Oliveira

Mário Devienne Ferraz

Maurício da Costa Carvalho Vidigal

Maurício Ferreira Leite

Moacir Andrade Peres

Natan Zelinschi de Arruda

Nestor Duarte

Newton de Oliveira Neves

Nilo Cardoso Perpétuo

Nilson Xavier de Souza

Norival José Oliva

Octavio Helene Júnior

Orlando Pistoresi

Oscarlino Moeller

Osmar Testa Marchi

Osni de Souza

Osvaldo Capraro

Osvaldo José de Oliveira

Osvaldo Magalhães Júnior

Oswaldo Cecara

Oswaldo Erbetta Filho

Oswaldo Luiz Palu

Otacilio Ferraz Felisardo

Otávio Augusto de Almeida Toledo

Otávio Henrique de Sousa Lima

Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Paulo Eduardo Razuk

Paulo Hatanaka

Paulo Magalhães da Costa Coelho

Paulo Miguel de Campos Petroni

Paulo Roberto de Santana

Paulo Roberto Grava Brazil

Pedro Alexandrino Ablas

Pedro Cauby Pires de Araújo

Pedro Luiz Aguirre Menin

Pedro Luiz Ricardo Gagliardi

Péricles de Toledo Piza Júnior

Raymundo Amorim Cantuária

Regina Zaquia Capistrano da Silva

Regis de Castilho Barbosa

Reinaldo Felipe Ferreira

Reinaldo Miluzzi

Renato de Salles Abreu Filho

Renato Sandreschi Sartorelli

Renê Ricupero

Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Ricardo Graccho

Ricardo Henry Marques Dip

Ricardo José Negrão Nogueira

Ricardo Mair Anafe

Ricardo Santos Feitosa

Roberto Antonio Vallim Bellocchi

Roberto Galvão de França Carvalho

Roberto Mário Mortari

Roberto Nussinkis Mac Cracken

Roberto Soares Lima

Romeu Ricupero

Roque Antonio Mesquita de Oliveira

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Rubens Cury

Rui Cascaldi

Rui Stoco

Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Ruy Coppola

Samuel Alves de Melo Júnior

Sebastião Alves Junqueira

Sebastião Carlos Garcia

Sebastião Flávio da Silva Filho

Sebastião Oscar Feltrin

Sebastião Thiago de Siqueira

Sérgio Coimbra Schmidt

Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar

Sérgio Gomes

Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende

Sidney Roberto Rocha de Souza

Sidney Romano dos Reis

Spencer Almeida Ferreira

Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim

Tasso Duarte de Melo

Teodomiro Cerilo Méndez Fernández

Teodozio de Souza Lopes

Teresa Cristina Motta Ramos Marques

Tersio José Negrato

Thales Estanislau do Amaral Sobrinho

Thiers Fernandes Lobo

Ulisses do Valle Oliveira Ramos

Urbano Ruiz

Vanderci Álvares

Venicio Antonio de Paula Salles

Vera Lucia Angrisani

Vicente Antonio Marcondes D'Angelo

Virgílio de Oliveira Júnior

Vito José Guglielmi

Waldir de Souza José

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior

Walter Antonio Zeni

Walter da Silva

Walter de Almeida Guilherme

Walter Pinto da Fonseca Filho

Walter Piva Rodrigues

Wanderley José Federighi

Wellington Maia da Rocha

William Marinho de Faria

Willian Roberto de Campos

Wilson Barreira

Windor Roberto Magalhães dos Santos

Zélia Maria Antunes Alves