Sentença é proferida em versos na primeira Audiência Crioula de Carazinho/RS

Em comemoração a Semana Farroupilha, foi realizada, em 17/9, na comunidade de Carazinho/RS, a primeira Audiência Crioula. A iniciativa foi da juíza da 2º vara Cível da Comarca, Marlene Marlei de Souza, que presidiu o julgamento de uma ação real de usucapião.

Durante a sessão, foi colhido o depoimento pessoal do autor e de duas testemunhas. O debate oral foi todo em versos gaúchos. Odillo Gomes, advogado do autor da ação, declamou em versos o requerimento da parte autora. Da mesma forma a manifestação da Defensora Pública, Patrícia Pithan Pagnussat Fan, curadora nomeada aos réus citados por edital. O parecer da Promotora de Justiça, Clarissa Ammélia Simões Machado, também em versos, opinou pela procedência do pedido formulado pela parte autora.

A decisão foi divulgada na própria audiência, em sentença proferida pela Magistrada que concedeu a propriedade do imóvel rural sobre o qual o autor detém a posse vintenária.

Segundo a Magistrada, prestigiar as comemorações alusivas à Semana Farroupilha com um ato que aproxima o Poder Judiciário do cidadão reveste-se de especial importância. "Ao longo da nossa história, o desafio da humanidade sempre foi o de resistir à opressão, seja para sobreviver, seja para buscar seus direitos contra o Estado, seja pelo papel opressor ou ineficiente em desempenhar a tutela e o provimento. Todavia, temos hoje uma Constituição Cidadã, que assegura os direitos individuais e coletivos, por meio de um Poder Judiciário independente, soberano, atuante e apto a garantir esses direitos e o papel do Magistrado é justamente o de construir o Estado Direito para consolidar o Estado Democrático, propiciando aos cidadãos a realização dos direitos fundamentais contidos na lei maior", salientou em seu discurso.

Trechos da carta de Bento Gonçalves

Marlene Marlei de Souza, em sua explanação histórica, fez algumas referências quanto às causas que deram início a revolução, lendo trechos da carta que Bento Gonçalves enviou ao Regente Feijó quando em, 20/9, entrou triunfante na Capital gaúcha.

O evento contou com o apoio da AJURIS, OAB/RS Subseção Carazinho, CTG Rincão Serrano e dos colaboradores Osmar Schipper, Odillo Gomes, da Escrivã, Daysi Mara Keiber Rockenbach, e do Oficial Ajudante da Comarca de Pedro Osório, Elbio Altivo de Souza Machado.

• Confira abaixo a íntegra da sentença proferida na audiência:

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Processo: 009/1.06.0006967-7

Comarca de Carazinho/RS

Natureza: Usucapião

Autor: Sebastião dos Santos Vidal

Juíza Presidente: Marlene Marlei de Souza

Data: 17/09/2009

Vistos,

SEBASTIÃO DOS SANTOS VIDAL

A sobrar-lhe a razão,

Aduz a sua pretensão,

Com respeito vem pedi-la

E a justiça ouvi-la.

Gleba que traz ocupada,

No tempo somente sua,

Em pleno gozo e uso, deseja usucapi-la.

Lá do PINHEIRO MARCADO

Traz mapa e confrontações,

Informa seus lindeiros,

Seus vizinhos primeiros.

Ouvidos os conhecidos,

E também os ausentes,

Que receberam citações,

Em formais publicações.

E todas FAZENDAS PÚBLICAS,

Município, Estado e União,

Tiveram sua citação.

Em trâmites pertinentes,

No rigor das leis vigentes,

E sem objeção nenhuma,

Nem controvérsia alguma,

Se quedaram silentes.

Se direitos existentes,

CURADORA sua voz diária,

Guarida se necessária.

Testemunhas convocadas,

Informaram compromissadas,

Pelo juízo ouvidas,

A posse sempre mantida,

Mansa, também vintenária.

Intervém a PROMOTORA

com sua ação lutadora,

Em seu agir vigilante,

Em seu ofício bastante

Ativo e competente,

A todos os atos presente,

Concordando plenamente

Com o direito do autor.

A Posse, sempre mansa,

prova o autor, não se cansa,

Cultivar o amado chão,

De onde vem o seu pão

E o sustento para os seus,

Com a dádiva de DEUS,

E a aração diária

Hoje, mais que vintenária.

Diante de todo o exposto,

de acordo com a lei vigente,

julgo, então, procedente,

o pedido formulado,

ficando todos intimados,

da presente decisão.

Registre-se, por ocasião,

De transitar em julgado.

Dezessete, o dia que se move.

Setembro, dois mil e nove.

MARLENE MARLEI DE SOUZA,

Magistrada de Direito,

Em jurídico e justo caminho

Na Querência de Carazinho,

Deu ao seu Sebastião,

A propriedade de seu quinhão!

(Versos: Elbio Altivo de Souza Machado, Oficial Ajudante da Comarca de Pedro Osório/RS e Odilo Gomes, Advogado da Comarca de Carazinho

Colaboração: Daysi Mara Rockenbach, Escrivã do 2º Cartório da Comarca de Carazinho e Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, estagiária)

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