Dados revelam diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros em 2009
Migalhas realizou nova pesquisa nos Estados brasileiros para saber quais os valores das custas judiciais numa hipotética ação de cobrança de R$ 10 mil.
Da Redação
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Atualizado em 5 de dezembro de 2019 11:37
Custas judiciais
Dados revelam diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros
Migalhas realizou nova pesquisa nos Estados brasileiros para saber quais os valores das custas judiciais numa hipotética ação de cobrança de R$ 10 mil.
Assim como nas matérias anteriores, notamos que a discrepância de custos continua a mesma, com diferenças de até R$ 801 entre uma unidade da Federação e outra.
Mato Grosso do Sul foi o único Estado que não repassou as informações. Apenas pessoalmente, no balcão do Cartório Distribuidor, o valor é informado.
Já na PB, apesar do esforço da OAB em reduzir as custas judiciais, o Estado leva novamente o troféu do valor mais alto.
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Confira a tabela :
Estados | Custas (valor em R$) |
RN | 96 |
PI | 100 |
SP | 100 |
RR | 105 |
RO | 150 |
SC | 186 |
MG | 221 |
AP | 253 |
TO | 263 |
SE | 273 |
AC | 300 |
DF | 343 |
ES | 363 |
MT | 408 |
PE | 420 |
RS | 420 |
PA | 420 |
MA | 489 |
AL | 504 |
GO | 518 |
PR | 548 |
RJ | 662 |
BA | 667 |
CE | 786 |
AM | 886 |
PB | 897 |
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