TRF da 1ª região faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ

TRF da 1ª região faz o primeiro envio de recursos especiais por meio eletrônico ao STJ

Em solenidade, no Plenário do TRF da 1ª região, a Justiça Federal brasileira deu mais um passo, com a quebra de mais um paradigma, rumo à modernização: o envio de Recursos Especiais (REsp) e Agravos (Ag), do TRF para o STJ, por meio eletrônico. O presidente do TRF, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ao abrir a cerimônia, agradeceu ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e aos servidores daquela Corte Superior e deste Tribunal, o esforço despendido na implantação do sistema, para que fosse implementado em curto espaço de tempo.

Ao discursar, o presidente do STJ enfatizou a importância desse momento para a Justiça. "De logo, quero destacar que este é mais um grande momento da administração do Dr. Jirair. Ocorre o que há de mais impactante no Judiciário brasileiro: a virtualização dos processos". O ministro explicou que o STJ recebe cerca de 1.200 processos por dia. E, para suportar essa carga, houve a necessidade de ser estabelecida parceria com os tribunais para viabilizar a entrada dos sistemas informatizados que permitem o envio eletrônico dos processos físicos. O método facilita os procedimentos; propicia rapidez na tramitação; reduz, significativa, gastos com transporte; e, além disso, repercute na preservação da natureza.

O presidente Asfor Rocha esclareceu que cerca de R$ 20 milhões eram gastos com a remessa de processos físicos, da origem para o STJ e vice-versa. Havia, também, o risco de perda de peças processuais; além disso, o tempo gasto com o transporte era imenso: um processo demorava de seis a oito meses para percorrer as distâncias. Ao se referir aos ganhos com o novo modelo, disse: "Estou feliz com o entusiasmo dos presidentes dos tribunais. O tempo de tramitação foi reduzido a um piscar de olhos. É um instrumento valioso no combate à morosidade e representa redução de custos. É bom para os operadores do Direito e para as partes", frisou o ministro.

O Tribunal é o terceiro TRF a aderir ao projeto Justiça Virtual, implantado pelo STJ. Os TRFs da 2ª e da 5ª região já aderiram. Com a tecnologia adotada, em poucos minutos os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos relatores.

Presentes à solenidade, os desembargadores João Batista Gomes Moreira, Neuza Maria Alves da Silva, Selene Maria de Almeida, Maria Isabel Gallotti, Daniel Paes Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca e Assusete Magalhães, além de diretores e servidores do STJ e do TRF.

Justiça Federal brasileira dá exemplo de celeridade na tramitação processual : " O STJ será o primeiro tribunal nacional do mundo a acabar com o papel". Com essa afirmação, o presidente do STJ anunciou a meta daquela Corte Superior: "a partir do dia 2 de janeiro ou, no máximo, a partir do dia 15 de fevereiro de 2010, todos os processos que ingressarem no 1º e no 2º grau da Justiça Federal estarão virtualizados. É impactante. Nossos espíritos estão acostumados com as coisas como estão. Para haver avanços é necessário algumas ousadias".

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