Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

• Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta terça-feira.

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"Direito Tributário, Direito Penal e Tipo - 2ª edição" (240 p.), escrito por Misabel de Abreu Machado Derzi, gentilmente oferecido pela RT.

A cultura brasileira é marcada pelo imediatismo e pelo pragmatismo, com reflexos também no Direito e, em especial, no Direito Tributário, que cada vez mais se afasta da teoria geral do Direito e dos princípios constitucionais. A falta de um instrumental teórico adequado que proteja o cidadão do arbítrio, do empirismo e do casuísmo da legislação e do despreparo da Administração acaba por trazer grave insegurança jurídica.

A presente obra visa preencher essa lacuna: enfatiza a importância do pensamento lógico-sistemático e afirma os princípios jurídicos clássicos, que são mais bem atendidos por conceitos determinados do que pelos tipos, considerados estruturas flexíveis e fluidas do pensamento de ordem.