Paulo Duque rejeita denúncias contra José Sarney e Renan Calheiros

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB/RJ), rejeitou nesta quarta-feira, 5/9, duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) que pediam investigações contra o senador José Sarney, presidente do Senado. Uma das representações do PSOL referia-se ao senador Renan Calheiros (PMDB/AL), ex-presidente do Senado.

Os partidos de oposição anunciaram que vão contestar a decisão, o que deve ser feito ainda nesta semana. Pelo regimento, o presidente do Conselho de Ética deve se manifestar sobre a admissibilidade de denúncias - quando elas são aceitas, é iniciado um processo de investigação.

Paulo Duque argumentou que as denúncias estavam acompanhadas "quase apenas" da transcrição de notícias de jornais, sem documentos de comprovação, e leu decisão do Supremo Tribunal Federal de que não se pode aceitar denúncia com base em recortes de jornais. As oposições contestaram, ponderando que as investigações é que comprovariam ou não as denúncias.

Arthur Virgílio acusa José Sarney de favorecer o neto José Adriano, que é sócio de empresa que opera empréstimos consignados a servidores do Senado, de dar declarações supostamente mentirosas a respeito da direção da Fundação José Sarney e de praticar a chamada advocacia administrativa - defesa de interesses privados junto à administração pública - em favor da mesma fundação que leva seu nome.

O presidente do Conselho de Ética sustentou que Virgílio faz "acusações genéricas" contra o presidente do Senado, citando "pretensos fatos" que "teriam sido denunciados pela mídia", mas sem documentação além da transcrição de notícias. Paulo Duque afirma em seus despachos que Virgílio enumera em uma das denúncias 18 atos sem mostrar "quais deles teriam agredido as normas que informam o decoro e a ética parlamentares".

Os despachos sobre as três denúncias têm texto parecido e citam uma decisão do STF de que "declaração constante de matéria jornalística não pode ser acolhida como fundamento para a instauração de um procedimento criminal". O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) chegou a afirmar que a decisão do STF se refere a denúncia criminal, e não à quebra do decoro parlamentar.

As representações do PSOL contra José Sarney e Renan Calheiros pedem a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar por conta dos chamados "atos administrativos secretos" do Senado. O presidente do Conselho de Ética afirma que as representações apresentam "alegações genéricas e contraditórias", sem documentos de comprovação do conteúdo de matérias jornalísticas. Diz que as denúncias do PSOL "se apóiam em mera suposição" ao afirmar que João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia, ex-diretores do Senado, "teriam realizado diversos atos ilícitos, possivelmente com a ciência e/ou conivência de seus superiores".

Antes da leitura dos despachos, o senador José Nery (PSOL/PA) reivindicou, em requerimento, que o presidente Paulo Duque se declarasse impedido de examinar preliminarmente as representações do PSOL. Disse que Paulo Duque havia afirmado à imprensa que os atos secretos eram "uma bobagem" e que o PSOL "não existia", pois conta com apenas um senador. O presidente do conselho rejeitou o pedido do PSOL e se desculpou por sua declaração sobre o partido.

Os despachos do presidente foram apresentados já no início da noite, depois que a reunião do conselho fora suspensa à tarde para que os senadores se dirigissem ao Plenário para ouvir o discurso de defesa do presidente José Sarney. Quando foram retomados os trabalhos, houve longa discussão se deveria ou não ser feita a leitura integral dos despachos. Antes, foi feita eleição para a vice-presidência do Conselho de Ética. O senador Gim Argello (PTB/DF), candidato único, obteve 7 votos, sendo registradas três abstenções e três votos em branco.

Paulo Duque não convocou nova reunião, mas informou que tem prazo até esta sexta-feira, 7/8, para se manifestar sobre outras três representações do PSDB contra José Sarney e outras quatro denúncias do senador Arthur Virgílio - duas delas assinadas também pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF).

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