Laurita Vaz, ministra do STJ, assume a presidência da 3ª seção

Presidência

Laurita Vaz, ministra do STJ, assume a presidência da 3ª seção

A ministra Laurita Vaz, do STJ, assumiu a presidência da 3ª seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31/7 de 2011.

A 3ª seção, composta por dez ministros, é responsável pelo julgamento das causas que envolvem matérias de Direito Penal em geral, servidores públicos civis e militares, benefícios previdenciários (inclusive os decorrentes de acidentes de trabalho) e locação predial urbana.

O colegiado é composto pelos ministros Nilson Naves, Felix Fischer, Laurita Vaz, presidente, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes e Celso Limongi - desembargador convocado do TJ/SP.

Currículo :

Nasceu no dia 21/10 de 1948, em Anicuns/GO, filha de José Joaquim Hilário e Luzia José da Conceição. Esposa de José Francisco Vaz, com quem teve os filhos : Sérgio Marcus Hilário Vaz, Paulo Sérgio Hilário Vaz e Márcia Paula Hilário Vaz Monteiro Mesquita.

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás - 1976. Cursou Especialização em Direito Penal e Direito Agrário, ambos pela Universidade Federal de Goiás.

Funções Atuais :

É ministra do STJ desde o dia 26/6/2001, membro da 3ª seção e da 5ª turma. Membro da Corte Especial e da Comissão de Documentação.

Professora de Direito Processual Penal no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

Membro suplente do Conselho da Justiça Federal.

Principais Atividades Exercidas :

Promotora de Justiça do Estado de Goiás, por concurso público de provas e títulos - 1978/1984.

Procuradora da República de 2.ª Categoria, por concurso público de provas e títulos, nomeada em 1/10/1984, com atuação junto ao STF, desde a sua posse até junho de 1989.

Promovida ao Cargo de Procuradora da República de 1.ª Categoria em 7/3/1988.

Oficiou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, de 10/8/1989 a 10/6/1990, e de 3/4/1991 a 27/4/1992 e junto à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho de 1ª instância de 11/6/1990 a 20/12/1991.

Exerceu, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República no Superior Tribunal de Justiça, 5ª e 6ª Turmas, de 15/5 a 30/6/1991 e de 28/4/1992 até junho de 2001.

Promovida ao Cargo de Procuradora Regional da República em 21/5/1993.

Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, como representante do MPF, de dezembro de 1986 até maio de 1998.

Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal no biênio setembro de 1995 a setembro de 1997.

Membro da Comissão destinada a elaborar proposta de Política Criminal para o Distrito Federal no ano de 1998.

Promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral da República em 10/4/2000.

Presidenta da 5ª Turma do STJ - Biênio 2/2004 - 2/2006.

Membro do Conselho de Administração do STJ.

Magistério :

Professora de Prática Forense Supervisionada II (área penal) na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, de 1995 a 1998.

Professora de Execução Penal no curso de Pós-Graduação lato sensu promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em 1998.

Professora de Direito Penal no curso de aperfeiçoamento e atualização promovido pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho em 1999.

Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos :

Apresentação do livro "Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal".

Prefácio na reedição do livro "Direito Penal Brazileiro".

Mensagem aos Formandos do Curso de Direito do UniCEUB - 1º Semestre de 2005.

Condecorações, Títulos, Medalhas :

Honra ao mérito de reconhecimento ao trabalho realizado ao preso e ao egresso do Distrito Federal, em 2/10/1999, do Centro de Recuperação e apoio ao Preso e ao Egresso - CERAPE.

Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de Grã-Cruz, pela Resolução n.º 10, de 13/12/1999.

Honra ao mérito - Prêmio Rotary de Reconhecimento Profissional, na categoria de Personalidade Destaque Nacional do ano 2000, do Rotary Clube de Trindade/GO.

Título de Amizade da Maçonaria Goiana, pelo Ato nº 089/2001 de 20/6/2001, do Grande Oriente do Estado de Goiás.

Troféu Dom Quixote de La Mancha, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em 11/12/2002, em solenidade no STF.

Título de Honra ao Mérito da OAB/GO, Subseção de Trindade, em 22/8/2003.

Medalha do Pacificador, concedida pelo Comandante do Exército, em 22/8/2003.

Ordem do Mérito Brasília, no grau de Grande Oficial, concedida pelo Governador de Brasília, em 28/6/2005.

Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Cruz, concedida pelo TRT da 18ª região, em 25/11/2005.

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