Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

Cade

Pauta da 449° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 5.8.2009
• Início : 10h

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1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 - 2ª sessão)

Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A.

Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 - 1ª sessão)

Representante: Francisco Vicente P. Catunda

Representados: Associação de Drogarias do Brasil - Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. - Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. - Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vila Dimas Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogafarma Comércio e Participação Ltda. - Drogaria Santa Mônica; Drogalago Produtos Farmacêuticos Ltda.; Drogaria Distrital Lago Ltda.; Drogaria Distrital Ltda. (102) Sul; Drogaria Nacional Ltda.; Drogaria 104 Sul; Drogaria 209 Sul Ltda.; Drogaria 211 Sul; Drogaria 3 Irmãos Ltda., Drogaria 313 Sul; Drogaria 313 Ltda.; Drogaria 314 Sul Ltda.; Drogaria Aki Tem Ltda.; Drogaria Alameda Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Alterosa; Drogaria Asa Sul Ltda. - Santa Maria, Drogaria Atlântida Ltda., Drogaria Brasil Lta., Drogaria Brasília, Drogaria Centro e IV Ltda., Drogaria Brasil Ltda., Drogaria CNB Ltda., Drogaria Comercial Sul Ltda. - Drogaria DrogaFuji, Drogaria do Jaime Ltda., Drogaria Drogafone Ltda., Drogaria DrogaFuji Ltda, Drogaria Drogaminas Ltda., Drogaria Drogarex Ltda., Drogaria Drogasília Ltda., Drogaria Drogazan Ltda., Drogaria Drogazan, Drogaria e Perfumaria Natal Ltda., Drogaria e Perfumaria União Ltda. - Distrital CNB, Drogaria Everton Ltda., Drogaria Gama Sul Ltda., Drogaria Globo; Drogaria Globo Ltda.; Drogaria Goyas Ltda.; Drogaria Hoje Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Ítalo Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Kifarma Ltda.; Drogaria Lux Ltda.; Drogaria Marco Ltda.; Drogaria MegFarma Ltda.; Drogaria Metrópole Ltda.; Drogaria Minas Gerais; Drogaria Natal; Drogaria Nossa Senhora do Lago Ltda.; Drogaria Octogonal Ltda.; Drogaria Oeste Ltda. - Kifarma Gama; Drogaria Opção; Drogaria Patrícia Ltda.; Drogaria Península Sul; Drogaria Polyana; Drogaria Para do DI Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Regina Ltda.; Drogaria Rosário Ltda.; Drogaria S.O.S. Ltda.; Drogaria Samaritana Ltda.; Drogaria Santa Maria; Drogaria Santa Maria Ltda.; Drogaria Santa Mônica; Drogaria São José Ltda.; Drogaria São Sebastião Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Simone Ltda.; drogaria Syra Ltda.; Drogaria Vison Ltda.; Drugstore 302 Sul Ltda. - Drogaria Natal; Drugstore 706 Norte Ltda.; Freitas e Lopes Ltda. - Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Farmacenter; Omega Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Farmacentes; Pague Menos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Quadra Oito Ltda.; RDC Medicamentos Ltda. - Drogaria Opção; Souza Filho Medicamentos Ltda. - Drogaria DrogaFuji e os Srs. Adalberto de Araújo Santana; Aldemir Araújo Santana; Alvaro José da Silveira; Álvaro Silveira Junior; Arnaldo Amaral Rodrigues; Carlos Alberto Mitral Pereira; Dioscesmar Felipe de Faria; Edmilson Correia de Barros; José Antônio C. Fontes; Jorge Luiz de Castro Vieira; Geovane Iberê Cavalcanti de Freitas; Ivan Baeta; José Aparecido Junqueira Guimarães; Rui de Oliveira; Rui Mendonça Ribeiro; Walter dos Santos; e William César Santana

Advogados: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues, Fábio de Oliveira Rodrigues, Luciene Nascimento Chaves, Valbiclea Vieira Pinheiro, Waldemir Pinheiro Banja, Wellington Queiroz, Daniele Strohmeyer Gomes, Raul Fernandes Junior e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Ato de Concentração n.º 08012.002054/2009-29 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Alupar Investimento S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Advogados: Vicente Bagnoli e Viviane Greche Gonçalves

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

4. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 Adiado - 2ª sessão

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan Voto-vista: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

5. Ato de Concentração n.º 08012.004309/2009-98

Requerentes: Biovail Laboratories International ("Biovaill") e Cambridge Laboratories Limited ("Cambridge")

Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo, Cynthia Bertini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração n.º 08012.004732/2009-98

Requerentes: Interpro International Promotions Ltda. ("Interpro") e Intergroup Promoções e Eventos Ltda. ("Intergroup")

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Thiago Francisco da Silva Brito, Luciano Inácio de Souza e Murilo Machado Sampaio Ferraz e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

7. Ato de Concentração n.º 08012.011514/2008-29

Requerentes: Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda. e A. Alves de Sousa

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Marcos Paulo Amorim, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração n.º 08012.003627/2009-31

Requerentes: Siemens Aktiengesellschaft e Vitri Eletro-Metalurgica S.A.

Advogados: Camilla Paoletti, Sérgio Palomares e Mauro Grinberg

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Ato de Concentração n.º 08012.004852/2009-95

Requerentes: Panseg Promoções e Vendas Ltda. e Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração n.º 08012.004894/2009-26

Requerentes: BlackRock, Inc e Barclays Global Investors UK Holdings Limited

Advogados: Paola Regina Petrozziello, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Fávio Lemos Belliboni e Fabricio Antonio Cardim de Almeida

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração n.º 08012.008355/2008-85

Requerentes: Totvs S.A. e Datasul S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Ricardo Lara Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

12. Ato de Concentração n.º 08012.003639/2009-66

Requerentes: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. e Interligação Elétrica Sul S.A.

Advogados: Ricardo Madrona Saes e Danilo Henrique Pereira Mininel

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

13. Ato de Concentração n.º 08012.004663/2009-12

Requerentes: Módulos Automotivos do Brasil Ltda.; Benteles Componentes Automotivos Ltda., MB Metalbages do Brasil Ltda. e S.M. Sistemas Modulares Ltda.

Advogados: José Del Chiaro, Tatiana Lins Cruz, Ademir Antônio Pereira e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

14. Ato de Concentração n.º 08012.010128/2008-10

Requerentes: Gerdau Aços Longos S.A. e Super Laminação de Ferro e Aço Ind. e Com. Ltda.

Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Karina Schulte e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração n.º 08012.004132/2009-20

Requerentes: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., Comporte Participações S.A., WTorre S.A. e Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S.A.

Advogados: Antonio Garbelini Junior, Christiane Rodrigues Pantoja e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

16. Ato de Concentração n.º 08012.004847/2009-82

Requerentes: Tigre S.A. - Tubos e Conexões e Tubos y Plásticos ADS Chile Limitada

Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

17. Ato de Concentração n.º 08012.008453/2008-12

Requerentes: Ashland Inc. e Hercules Incorporated

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Salim Jorge Saud Neto e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

18. Ato de Concentração n.º 08012.003330/2009-76

Requerentes: Chrysler LLC e Fiat SPA.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

19. Ato de Concentração n.º 08012.004739/2009-18

Requerentes: General Motors Corporation ("GMC") e Delphi Automotive Systems do Brasil ("DELPHI")

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Gábor János Deák e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

20. Ato de Concentração n.º 08012.012235/2008-82

Requerentes: Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações e Livraria Cultura S.A.

Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Luís Claudio Nagalli G. Camargo, Fabiola C.L. Cammarota de Abreu, Ricardo Lara Gaillard e Joyce Midori Honda

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

21. Ato de Concentração n.º 08012.003914/2009-41

Requerentes: Kennametal Inc. e Indústrias Romi S.A.

Advogados: Alessandro Marius O. Martins e Marcelo Maciel Torres Filho

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

22. Averiguação Preliminar n.º 08012.008084/2005-15

Representante: São João Postos de Abastecimento e Serviços Ltda.

Representada: Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Advogado: Bruno José de Sabóia B. de Mello e Marcio Gusmão de Figueiredo Mendes

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

Arthur Sanchez Badin
Presidente do Cade

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

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