Resultado do sorteio da obra "Debates Contemporâneos - Economia Social e do Trabalho"

Sorteio de obra

Organizada por Eduardo Fagnani, a obra "Debates Contemporâneos - Economia Social e do Trabalho" (LTr - 584p.) registra um campo de diagnósticos e proposições sobre a Previdência Social. O título foi ofertado pela editora LTr.

Sobre a obra :

O debate atual sobre a Previdência Social no Brasil está longe de ter estabelecido consensos. Tem prevalecido uma visão - difundida pela grande mídia - de que a generosidade do plano de benefícios, num contexto de envelhecimento da população, estaria provocando um crescimento contínuo e insustentável da despesa previdenciária. Com isso, novas reformas - que tornassem as atuais regras mais restritivas - seriam necessárias.

Os artigos reunidos neste livro que analisam as relações entre a Previdência Social e o Mercado de Trabalho, a Demografia, as Contas Públicas e o Desenvolvimento Econômico e Social - trazem para o debate uma outra visão.

Nem generosidade - muitas das regras atuais, várias oriundas da Emenda Constitucional n. 20 de 1998, equiparam-se às adotadas em países desenvolvidos com realidades socioeconômicas melhores do que a brasileira -, nem efeitos negativos inexoráveis da transição demográfica sobre a Previdência. As contas da Previdência Social foram fortemente afetadas pelo estreitamento de suas fontes de financiamento, conseqüência das opções de política econômica adotadas nas últimas décadas, que resultaram em baixo crescimento econômico, desorganização do mercado de trabalho e ampliação das despesas públicas financeiras.

Sem crescimento econômico, dificilmente haverá saídas civilizadas para a Previdência Social. E, como nos ensina a experiência, esse crescimento deve ser acompanhado de inclusão e redução da desigualdade social. Nessa perspectiva, qualquer mudança da própria Previdência Social deve ter como norte o aperfeiçoamento da proteção social e a garantia de direitos na inatividade a todos os brasileiros.

Sobre o organizador :

Eduardo Fagnani possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo, ,estrado em Ciencias Sociais pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

Raphael Marcos França, advogado do Iesde Brasil S/A, de Curitiba/PR