Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP

Composição

Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP

A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

No mesmo dia, às 14h, os conselheiros se reunem no Plenário do edifício-sede do CNMP (SHIS QI 3, Lote A, Bloco E, Ed. Terracotta, Lago Sul, Brasília/DF) para a primeira sessão da nova composição.

Foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal os seguintes nomes para compor o CNMP :

• pelo MPT : Sandra Lia Simón;
• pelo MPM : Maria Ester Henriques Tavares;
• pelos MPs estaduais : Cláudio Barros Silva (recondução); Achiles de Jesus Siquara Filho; e Sandro José Neis (recondução);
• pelo STF : Taís Schilling Ferraz;
• pelo STJ : Sérgio Feltrin;
• pela OAB : Adilson Gurgel de Castro; e Almino Afonso Fernandes;
• pelo Senado Federal: Bruno Dantas Nascimento.

Antes de tomar posse perante o presidente do CNMP, os indicados precisam ainda ser nomeados pelo presidente da República. Os novos integrantes se juntarão ao conselheiro Maurício de Albuquerque, representante da Câmara dos Deputados, que ainda tem mandato a cumprir, visto que foi reconduzido em junho do ano passado.

Como a posse dos novos membros acontece apenas no dia 10/8, as sessões que estavam previstas no calendário para os dias 20/7 e 3/8 de 2009 ficam automaticamente canceladas.