Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 8.7.2009
• Início : 10h

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1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 - 1ª sessão)

Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 - 1ª sessão)

Representante: Francisco Vicente P. Catunda

Representados: Associação de Drogarias do Brasil - Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. - Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. - Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vila Dimas Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogafarma Comércio e Participação Ltda. - Drogaria Santa Mônica; Drogalago Produtos Farmacêuticos Ltda.; Drogaria Distrital Lago Ltda.; Drogaria Distrital Ltda. (102) Sul; Drogaria Nacional Ltda.; Drogaria 104 Sul; Drogaria 209 Sul Ltda.; Drogaria 211 Sul; Drogaria 3 Irmãos Ltda., Drogaria 313 Sul; Drogaria 313 Ltda.; Drogaria 314 Sul Ltda.; Drogaria Aki Tem Ltda.; Drogaria Alameda Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Alterosa; Drogaria Asa Sul Ltda. - Santa Maria, Drogaria Atlântida Ltda., Drogaria Brasil Lta., Drogaria Brasília, Drogaria Centro e IV Ltda., Drogaria Brasil Ltda., Drogaria CNB Ltda., Drogaria Comercial Sul Ltda. - Drogaria DrogaFuji, Drogaria do Jaime Ltda., Drogaria Drogafone Ltda., Drogaria DrogaFuji Ltda, Drogaria Drogaminas Ltda., Drogaria Drogarex Ltda., Drogaria Drogasília Ltda., Drogaria Drogazan Ltda., Drogaria Drogazan, Drogaria e Perfumaria Natal Ltda., Drogaria e Perfumaria União Ltda. - Distrital CNB, Drogaria Everton Ltda., Drogaria Gama Sul Ltda., Drogaria Globo; Drogaria Globo Ltda.; Drogaria Goyas Ltda.; Drogaria Hoje Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Ítalo Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Kifarma Ltda.; Drogaria Lux Ltda.; Drogaria Marco Ltda.; Drogaria MegFarma Ltda.; Drogaria Metrópole Ltda.; Drogaria Minas Gerais; Drogaria Natal; Drogaria Nossa Senhora do Lago Ltda.; Drogaria Octogonal Ltda.; Drogaria Oeste Ltda. - Kifarma Gama; Drogaria Opção; Drogaria Patrícia Ltda.; Drogaria Península Sul; Drogaria Polyana; Drogaria Para do DI Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Regina Ltda.; Drogaria Rosário Ltda.; Drogaria S.O.S. Ltda.; Drogaria Samaritana Ltda.; Drogaria Santa Maria; Drogaria Santa Maria Ltda.; Drogaria Santa Mônica; Drogaria São José Ltda.; Drogaria São Sebastião Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Simone Ltda.; drogaria Syra Ltda.; Drogaria Vison Ltda.; Drugstore 302 Sul Ltda. - Drogaria Natal; Drugstore 706 Norte Ltda.; Freitas e Lopes Ltda. - Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Farmacenter; Omega Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Farmacentes; Pague Menos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Quadra Oito Ltda.; RDC Medicamentos Ltda. - Drogaria Opção; Souza Filho Medicamentos Ltda. - Drogaria DrogaFuji e os Srs. Adalberto de Araújo Santana; Aldemir Araújo Santana; Alvaro José da Silveira; Álvaro Silveira Junior; Arnaldo Amaral Rodrigues; Carlos Alberto Mitral Pereira; Dioscesmar Felipe de Faria; Edmilson Correia de Barros; José Antônio C. Fontes; Jorge Luiz de Castro Vieira; Geovane Iberê Cavalcanti de Freitas; Ivan Baeta; José Aparecido Junqueira Guimarães; Rui de Oliveira; Rui Mendonça Ribeiro; Walter dos Santos; e William César Santana

Advogados: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues, Fábio de Oliveira Rodrigues, Luciene Nascimento Chaves, Valbiclea Vieira Pinheiro, Waldemir Pinheiro Banja, Wellington Queiroz, Daniele Strohmeyer Gomes, Raul Fernandes Junior e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Recurso de Ofício no Processo Administrativo n.º 08000.002541/1995-18 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 445ª Sessão Ordinária em 17.06.2009 - 2ª sessão)

Representantes: Newton de Oliveira Representadas: White Martins Gases Industriais S.A., AGA S.A. e Oxigênio do Brasil S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tâmara Dumoncel Hoff, Érica Alves Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

4. Recurso de Ofício no Processo Administrativo n.º 08012.002748/2002-90 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 445ª Sessão Ordinária em 17.06.2009 - 2ª sessão)

Representantes: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Representadas: A F Castro Ltda., A R Combustível, A V Combustíveis, Abasteça Comércio de Combustíveis Ltda., Aeroporto Auto Shopping Ltda., Alencar Peixoto Comércio e Representação Ltda., Armosa Distribuidora Ltda. (Posto Santa Rita), Auto Posto Serviço Tamarineira , Auto Serviço Alves, Posto Bandeirante Ltda., Auto Posto Boa Viagem Ltda., Ribeiro Revendedora de Combustíveis Ltda., Posto Bom Pastor Ltda., C Torreão Ltda., Canal Distribuidora Ltda. (Canal I), Posto Carnaval Ltda., Cavalcante Rabelo Ltda., Cemopel- CM Petróleo Ltda., Cemopel CM Pet. Ltda., Cleonice Maria Silva Sobral, H. 'J. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Construtora Queiroz Galvão, Cunha Derivados Petróleo Ltda., M. A. Aguirar Ltda. - Espinheiro, Franklin de Moura Cavalcanti, Dinâmica Recife Ltda., Exclusive Comercial Ltda., F C G Rodrigues & Cia Ltda., Geraldo Vieiras & Cia, Posto Girassol Ltda., Incorporadora Guedes Pereira Ltda., Posto Ipiranga Madalena Ltda., Posto Ipiranga Ltda. Espinheiro, Posto de Abastecimento IPSEP Ltda., Posto Iputinga Ltda. , J F Petróleo Ltda., J M Mercantil de Combustíveis Ltda., JBV Comércio Combustíveis Ltda., JotaTex Auto Serviço Ltda. , L A Andrade Vieira Ltda., Posto Leão da Ilha Ltda. , Lemos e Silva Ltda. (Posto Presidente), M A Comércio Representações Ne Ltda. - Ipiranga, Mega Posto Ltda., Montenegro Queiroz Ltda., Moura Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Mário Edmísio Santos (N. Sra. Carmo), Posto N. Sra. de Fátima Ltda., Posto Netuno Ltda., Noroesty Veículos Ltda., Noroety Veículos, Norte Braz Ltda., Posto Nossa Senhora da Boa Viagem Ltda., Organização Central Ltda., OuroPreto Petróleo Ltda., Posto Padre Cícero Ltda., Posto Pai e Filhos Ltda., Posto Paraíso do Norte Ltda., Petrocal - Petróleo Cavalcanti Ltda., Porto Seguro Derivados de Petróleo Ltda. (BR), Porto Seguro Derivados de Petróleo Ltda. (Texaco, Praiero), Precil Premoldado de Cimento Ltda., R D Comércio Petróleo Ltda. ME , R Dias Alves da Silva, R M Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Posto Radar Ltda., Ranger Wallace Soares Moreira, Posto Shell Salinas Ltda., Posto de Serviços São Lucas Ltda., Posto São Sebastião Ltda., Saraiva de Alencar, Sena 111 , Senzala - Serviços Automotivos Ltda., VM Combustíveis Ltda. (Serra Azul Petróleo Ltda.), Servicar Ltda. , Severino Bezerra da Silva - Posto de Gasolina, Sobrinho & Maranhão Ltda., Sociedade Comercial Cavalcanti Filho Ltda., Souza Leão Didier Ltda., Posto Sto Antônio Ltda., Posto Stop Car Ltda. , Torre Auto Service Ltda., Vecio Alves de Meneses Neto (Posto Sena), Auto Posto Vila Nova Ltda., Villa Mercantil Ltda., Wanderley e Claudenier Ltda. (Volta ao Mundo), Posto Zona Sul Ltda., Posto Almeida, Posto Amigão, Posto Apoio Ltda., Posto Auto Shopping, Daher e. Soares Ltda. (Posto Beira Mar), Posto Biliu, Posto C. C. L, RF Comércio e Participações Ltda. (Canal 11), Posto CEM, Posto Comercial T. R. - Orla, Posto Concorde Ltda., Posto Conselheiro Aguiar, Posto Cunha Ferreira, Posto Dez, Posto Dislub, Posto Divisa Ltda., Posto Enseada do Norte Ltda., Posto Estrela, (Posto) Euronorte Petróleo Ltda., Posto Galeria Ouro Preto, Posto Guarujá, Posto Ibura, Posto Ipiranga Beberibe/4668, Posto Ipiranga - Beberibe/2475, Posto Ipiranga - Caxangá, Posto Ipiranga Candeias, Posto J. M. C., Posto J. W., Posto Lupp Ltda., Posto M. L Vieira da Cunha e Cia Ltda., Posto Mac. Petróleo (Brahma), Posto Inconfidência Ltda. (Posto Mania), Posto Manoa B.V.M. Ltda., Posto Maracajá, Posto Marvas Com Ltda, Posto Massape, Posto Max, Posto Mega Comercio, Posto Mega Hiper (M. Dubeux), Menezes Combustível Ltda., Posto Moura Dubeux, Posto N. Sra. Aparecida, Nova Era Derivados Petróleo Ltda., Posto Pais e Filhos, Posto Pena Leal, Petrovel - Petróleo Veloso Ltda., Posto Princesa Isabel Ltda., Posto Régis Petróleo Ltda., Posto Rio Doce, Romaguera & Romaguera, Posto Rota do Sol, Posto Santo Antônio - Texaco, Posto São Jose, Posto Semobel 3, Senzala Serviços Automotivos Ltda., Posto Shell Norte, Posto Shell Santa Maria, Sivini Petróleo Ltda., Posto Solam, Posto Souza Leao Didier - Centro Sul, Posto Souza Ledo Didier Piedade, Posto Tex, Posto Santo Antônio Casa Forte, Posto Venda Grande, Posto Verali Ltda., Posto Via Shopping, Posto Xavier Ltda., Posto Zip - Shell, Posto Zip - BR, Posto Petrocal, Posto Pichilau, Postos Fac Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: João André Sales Rodrigues, Ricardo Cavalcante Barroso, Fernando Mendes de Freitas Filho e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração n.º 08012.002915/2009-79

Requerentes: Penske Logistics do Brasil Ltda. e ABX Logistics - Air & Sea Worldwide NV/S.A.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração n.º 08012.003680/2009-32

Requerentes: Cemig Geração e Transmissão de Energia S.A. e Terna - Rete Elettrica Nazionale S.p.A.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

7. Ato de Concentração n.º 08012.004103/2009-68

Requerentes: Fleet Invesments B.V. ("Fleet") e LeasePlan Brasil Ltda. ("LeasePlan")

Advogados: Viviane N. Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

8. Ato de Concentração n.º 08012.002917/2009-68

Requerentes: Genzyme Corporation e Bayer Schering Pharma AG

Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e Mariana Duarte Garcia de Lacerda

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

9. Ato de Concentração n.º 08012.002976/2009-36

Requerentes: Dow Agrosciences Industrial Ltda. e Syngenta Seeds Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e Camila Pimentel Porto Doria

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

10. Ato de Concentração n.º 08012.003230/2009-40

Requerentes: Blue Sparkle, L.P. e Barclays Global Investors UK Holdings Limited.

Advogados: André de Almeida Rodrigues, Flávio Lemos Belliboni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

11. Ato de Concentração n.º 08012.003444/2009-16

Requerentes: LDC Bioenergia S.A. e Santelisa Vale S.A.

Advogados: Maria Cecília Andrade, Adriana Franco Giannini, Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

12. Ato de Concentração n.º 08012.004055/2009-16

Requerentes: O-Tek Internacional S.A. e Newsan Saneamento Ltda.

Advogados: Marta Rodrigues e Juliana Oliveira Domingues

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

13. Ato de Concentração n.º 08012.004590/2000-21

Requerentes: Alonet S.A., Latin Investiments, L.L.C e Net 2Phone Inc.

Advogados: não consta nos autos

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Ato de Concentração n.º 08012.009259/2008-54

Requerentes: Howden South America Ventiladores e Compressores Indústria e Comércio Ltda. e Aeolus Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração n.º 08012.009455/2008-29

Requerentes: Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda.

Advogados: Neil Montgomery, Evy Cynthia Marques e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

16. Ato de Concentração n.º 08012.003763/2009-21

Requerentes: Veremonte Participações S.A., Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. e Klabin Segall S.A.

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa, Joyce Midori Honda, Lauro Celidonio Neto e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

17. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11

Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A.

Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

18. Ato de Concentração n.º 53500.007669/2007

Requerentes: SES S.A.; GE CFE Luxembourg S.Á.R.L.; GE Capital Equity Holdings, Inc.; Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL

Advogado: Alberto de Medeiros Filho, Edwald Veiga, Túlio do Egito Coelho, Alberto de Orleans e Bragança e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

19. Ato de Concentração n.º 08012.003739/2008-10

Requerentes: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A. e Votorantim Cimentos Brasil Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

20. Ato de Concentração n.º 08012.003740/2008-36

Requerentes: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A. e Votorantim Cimentos Brasil Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

21. Ato de Concentração n.º 08012.003625/2009-42

Requerentes: Alcoa Inc. e N.V Billiton Maatshappij Suriname

Advogados: André Marques Gilberto e Natália Oliveira Felix

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

22. Ato de Concentração n.º 08012.003764/2009-76

Requerentes: Klabin Segall S.A. e GTIS Seridó Brasil Participações Ltda.

Advogados: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno, Heloisa Helena Monteiro de Lima

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

23. Ato de Concentração n.º 08012.003976/2009-53

Requerentes: Produpar Participações S.A. e Ferrari Agroindústria S.A.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão e Nara Terumi Nishiwaza

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

24. Ato de Concentração n.º 08012.004116/2009-37

Requerentes: Coca-Cola Indústrias Ltda. e SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz e Eduardo Cavalcante Gauche

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

25. Ato de Concentração n.º 08012.011069/2008-05

Requerentes: Syngenta International AG e Yoder Brothers, Inc.

Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Joana Temudo Cianfarani e Carla Nadeu

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

26. Ato de Concentração n.º 08012.012253/2008-64

Requerentes: ASB - Bebidas e Alimentos Ltda., Antônio Salim Curiati, Antônio Carlos Esaper Curiati, Adele Zarur Curiati, Adele Zarzur Curiati e Miner Mineração, Hotelaria e Turismo Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Thomas George Macrander, Thais de Sousa Guerra e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos

27. Ato de Concentração n.º 08012.002923/2009-15

Requerentes: Wilson, Sons de Administração e Comércio Ltda. e Inversiones Magallanes Limitada.

Advogados: Paulo de Tarso R. Ribeiro, Ricardo Inglez de Souza, Carolina Cadavid, e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

28. Ato de Concentração n.º 08012.003396/2009-66

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Baosteel CSV - Companhia Siderúrgica Vitória

Advogados: Frederico Gustavo Pereira Carrilho Donas

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

29. Ato de Concentração n.º 08012.003714/2009-99

Requerentes: Safran S.A. e General Electric Company

Advogados: Bárbara Rosenberg e Marcos A. T. Exposto Jr

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

30. Ato de Concentração n.º 08012.003914/2009-41

Requerentes: Kennametal INC. e Indústrias Romi S.A.

Advogados: Alessandro Marius O. Martins e Marcelo Maciel Torres Filho

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

31. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto

Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

Voto-vista: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Arthur Sanchez Badin
Presidente do Cade

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

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