Linhas Mestras do Processo Civil

A presente obra tem o objetivo maior de registrar os 30 anos de vigência do CPC brasileiro, um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos, introduzido em nosso ordenamento jurídico por meio da Lei Federal n. 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1.974 mercê do disposto em seu artigo 1220.

Coincidentemente - mas não totalmente ao acaso - neste ano de 2004 também o Instituto dos Advogados de São Paulo, tradicional centro de culto à Justiça e ao Direito, comemora 130 anos de sua fundação, havida em 29 de novembro de 1.874. A coordenação agradece a todos os colaboradores que remeteram seus artigos para esta coletânea, que tem um verdadeiro sabor brasileiro. Há aqui autores baianos, capixabas, cariocas, mineiros, paulistas, enfim, conseguimos dar à obra um contorno continental condizente ao nosso país.

Conseguimos mais: uma diferenciada qualidade, com a reunião de juristas da mais refinada safra, de gerações mais antigas e de gerações mais recentes; ambos contemporâneos. Em especial, a participação efetiva de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, que abraçaram a causa que lhes foi proposta. Ainda nos foi possível congregar jovens estudiosos do direito processual civil, em boa parte deles da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo.

A satisfação do término do trabalho só não é maior do que a expectativa do seu resultado: temos a firme convicção de que os trabalhos apresentados nesta obra servirão tanto para o labor diário daqueles que lidam com o Processo Civil, quanto para a sua evolução legislativa - para que tão logo e em breve possamos alcançar a prestação da tutela jurisdicional de uma forma mais adequada e que se realize a tão almejada Justiça.

1. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - "A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil no âmbito dos recursos: síntese e comentários."

2. ANDRÉ RAMOS TAVARES - "Recurso Extraordinário: modificações, perspectivas e proposta."

3. ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JR - "Os embargos de segunda fase e a legitimidade do espólio e dos herdeiros do devedor"

4. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO - "Liebman e a cultura processual brasileira"

5. DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES - "Ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600 e 601 do CPC)"

6. DOMINGOS FRANCIULLI NETTO - "Dez anos sem Frederico Marques"

7. DONALDO ARMELIN - "Flexibilização da coisa julgada"

8. EDUARDO ARRUDA ALVIM - "Anotações sobre o novo § 3º do art. 515, do Código de Processo Civil"

9. ELIANA CALMON - "A figura do juiz revisor"

10. FABIANA DE SOUZA RAMOS - "Da execução e sua evolução nos últimos 30 anos."

11. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS - "Ação Rescisória e coisa julgada. Prazo para a propositura da ação."

12. FREDIE DIDIER JR. - "Considerações sobre o regramento do pedido no CPC-73."

13. HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - "Em direção à súmula de eficácia vinculante"

14. HUMBERTO GOMES DE BARROS - "Prestação Jurisdicional (por um novo conceito)"

15. JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI - "Os limites ao direito de recorrer e a responsabilidade do advogado perante o cliente."

16. JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO - "ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E O ABUSO DO DIREITO - UMA NOVA LEITURA DO INCISO II DO ART. 273 DO CPC"

17. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE - "Estabilização da tutela antecipada."

18. LEONARDO GRECO - "A prova no processo civil brasileiro: do Código de 1.973 ao Novo Código Civil."

19. LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI - "Fato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valores."

20. LUIZ MANOEL GOMES JR. - "A remessa obrigatória e as modificações originárias da Lei 10.352/01."

21. NELSON LUIZ PINTO - " O PREJULGAMENTO DA CAUSA COMO MOTIVO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ."

22. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - "Recurso especial : ordem pública e prequestionamento."

23. PEDRO DA SILVA DINAMARCO - " Honorários de sucumbência no Superior Tribunal de Justiça"

24. RODRIGO REIS MAZZEI - "Embargos de Declaração. Evolução legislativa em 30 anos de CPC. Horizontes de uma (nova) reforma."

25. SERGIO GERAB - "O abuso do direito, A parcimônia na sua coibição outras considerações peculiares a lealdade processual e ao avanço e retrocesso do processo."

26. TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - "O efeito suspensivo dos embargos de declaração"

27. VICENTE GRECO FILHO - "Reformas, para que reformas."

28. WILLIAM SANTOS FERREIRA - "Sistema recursal brasileiro"

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Ganhador:

Régis Franco e Silva de Carvalho