Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito do Entretenimento - guia de produção cultural"
Da Redação
terça-feira, 16 de junho de 2009
Atualizado em 9 de junho de 2009 13:18
Sorteio de obra
Montar espetáculos teatrais, musicais ou qualquer outro tipo de evento cultural exige diversos detalhes jurídicos que o público geralmente não percebe. Hoje Migalhas sorteia uma obra sobre o tema, o título "Manual do Direito do Entretenimento - guia de produção cultural" (SENAC - 212p.), organizado por Andréa Francez, José Carlos Costa Netto e Sérgio Famá D'Antino. Um exemplar foi doado gentilmente pela Editora SENAC.
Para quem deseja envolver-se nesse segmento de mercado, muitas vezes encantador, é necessário compreender os trâmites jurídicos para a obtenção de direitos autorais; conhecer o funcionamento das relações trabalhistas com técnicos e artistas, as obrigações legais e as penalizações a que se está sujeito, caso sejam descumpridas; saber como se defender e evitar problemas para que tudo ocorra da melhor forma possível. Para auxiliar os que pretendem se embrenhar na produção cultural, assim como esclarecer aqueles que nela já atuam, o Senac São Paulo e o Sesc São Paulo, publicam este guia, organizado por juristas e com ilustrações do cartunista Paulo Caruso.
Sobre os organizadores :
Andréa Francez é advogada, foi membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Abpi), da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP e presidente da Comissão de Direito do Entretenimento OAB/SP. É sócia do escritório Francez, Alonso Advogados, além de produtora teatral e musical.
José Carlos Costa Netto é doutor em Direito Civil pela USP. Foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e representante brasileiro da União de Berna e Convenção Roma. Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (Abda).
Sergio Famá D'Antino é pós-graduado em Direito de autor pela USP e atua nas áreas de Direito autoral, Direito de família e sucessões, Direitos personalíssimos, Conar, internet, licenciamento e agenciamento artístico, além de produção teatral. É sócio-fundador e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (Abda).
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Ganhadora :
Rosiane Gumieri de Castro de Bebedouro/SP
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