Corregedoria do TJ/AM apura caso do juiz acusado de quebrar loja de conveniência

Por determinação do presidente do TJ/AM, Francisco Auzier Moreira, uma sindicância foi aberta na manhã de sexta-feira, 5/6, para apurar os fatos que envolveram o juiz Rafael Rocha Lima, 32 anos, acusado de quebrar a loja de conveniência do Posto BR Vieiralves, na avenida João Valério.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva, da Corregedora-Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Para os jornalistas de todos os veículos de comunicação de Manaus, a desembargadora deixou claro que não quer fazer "juízo de valores" e nem falar em punição. "O que eu sei, soube pela imprensa. Portanto, vamos primeiro apurar os fatos do ponto de vista administrativo, para depois tomar as providências cabíveis", disse a desembargadora.

De acordo com o dono do posto, empresário Ozéas Lima, a confusão começou na madrugada de sexta-feira quando Rafael, que é juiz da Comarca de Pauiní - a 923 km de Manaus - se desentendeu com outro cliente que retirava dinheiro no caixa eletrônico da loja de conveniência. Depois de discutirem, os dois teriam partido para a luta corporal e quando os seguranças tentaram colocá-los para fora da loja, o juiz saiu quebrando tudo. "Sem camisa, ele batia no peito dizendo que 'sou juiz e quero ver quem vai me prender'".

O radialista da rádio CBN rodou a gravação no gabinete da corregedora para que ela ouvisse a entrevista do proprietário do posto. A fita do circuito interno - câmera de segurança - com as imagens do 'quebra-quebra' e a gravação com a entrevista do empresário serão requisitadas para serem anexadas ao processo. Na manhã de sexta-feira, depois que o presidente Auzier encaminhou o caso para a Corregedoria abrir sindicância, o juiz designado pela desembargadora para iniciar as investigações tentou contato com o Rafael Rocha, mas não conseguiu. "O celular estava fora de área e no seu endereço ele não foi encontrado", informou Socorro Guedes.

A Corregedora disse que desconhece qualquer autorização para que o magistrado estivesse em Manaus em plena quinta-feira, longe de sua comarca.

"O Magistrado de 1ª Entrância deve morar na Comarca. Para ele estar em Manaus teria que ter um autorização. Mas não posso dizer se ele tinha ou não, porque assumi a Corregedoria somente ontem. Não sei se o colega que me antecedeu - Jovaldo dos Santos Aguiar - concedeu esta autorização. Eu desconheço" - disse a Corregedora.

De acordo com os cálculos de Socorro Guedes, a sindicância deverá ser concluída no prazo de 90 dias. Embora tenha assumido a Corregedoria de forma interina, a desembargadora promete fazer o possível para concluir o processo e não deixar nada para o próximo Corregedor.

Perguntada se o juiz acusado seria afastado até que as investigações fossem concluídas, a Corregedora disse que seria prematuro falar sobre isso agora. "Temos que ser prudente neste momento. Mas foquem certos que tudo será apurado. O importante é que o Tribunal não está apático".

Um jornalista perguntou se , por sua experiência, a Corregedora acredita que o colega seria punido. Socorro Guedes respondeu:

"Eu sou julgadora. Se fizer isso estaria pré-julgando. E isso não é correto. Temos que primeiro levantar as condições porque ele agiu assim. Qual o seu estado de saúde, etc".

Como funciona

1. De acordo com a Corregedora, uma equipe designada pela Corregedoria vai fazer o levantamento do que ocorreu, na madrugada de sexta-feira, 5, na loja de conveniência.

2. A sindicância vai ouvir o juiz acusado e a outras partes envolvidas no conflito.

3.Em seguida, a denúncia será feita ao Pleno, que decidirá se aceita ou não. Se aceitar, o processo será distribuído para um relator,

4. Na última etapa, o relator leva o processo ao Tribunal Pleno onde revela seu voto. Só aí a Corte de Justiça julgará o caso, podendo absolver ou afastar o juiz.

Posicionamento da Amazon sobre o caso do juiz de Pauini

O Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas - Amazon, Ludmilson Sá Nogueira, afirmou que a entidade não vai se pronunciar sobre o caso do juiz Rafael Rocha Lima, da comarca de Pauini, acusado de atos de vandalismo, agressão e ameaças no posto BR da avenida João Valério, no Conjunto Vieiralves. Segundo ele, tudo o que chegou à entidade foram os fatos noticiados no rádio. "Como não há nada escrito, a diretoria chegou à conclusão de que se deve seguir o estatuto e fazer pronunciamento apenas diante da exposição dos fatos pelas partes", disse.

Ainda de acordo com o presidente da Amazon, aqueles que se sentirem ofendidos podem expor os fatos à entidade. "De acordo com o estatuto, o ofendido deve fazer um requerimento expondo os fatos. Só assim, a entidade pode agir", explicou.

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