Lançamento da obra "O direito ao silêncio na jurisprudência do STF"
Da Redação
terça-feira, 2 de junho de 2009
Atualizado às 07:46
Lançamento
Livro sobre garantia de vedação de auto-incriminação
Acontece amanhã, dia 3/6, às 18h, o lançamento da obra "O direito ao silêncio na jurisprudência do STF" (264p.). O autor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV DIREITO RIO, Thiago Bottino, em parceria com a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, realiza o evento no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - Rio de Janeiro/RJ).
Sobre a obra :
A obra é resultado de investigação sobre o ativismo judicial do STF, com referência aos direitos e às garantias do indivíduo. A partir do estudo de casos concretos, o autor demonstra em que momentos o Tribunal foi além da lei, construindo significados para o direito ao silêncio.
A pesquisa indica os ministros que tiveram papel preponderante nesse processo, os argumentos utilizados para embasar a expansão ou restrição da garantia (nos quais se incluem o direito natural, a teoria constitucional, os princípios democráticos, o direito internacional, os pactos e tratados de direitos humanos, entre outros temas). E faz a comparação com outros sistemas de proteção (notadamente os EUA e a Corte Europeia de Direitos Humanos), demonstrando como o STF brasileiro construiu um conceito novo e único para a garantia de vedação de auto-incriminação a partir do direito ao silêncio.
O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição - "LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado" - foi paulatinamente construída pelo STF ao longo de sucessivos julgamentos.
O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.
Sobre o autor :
Thiago Bottino é advogado criminalista no Rio de Janeiro. Professor de Direito Penal Econômico na Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV DIREITO RIO e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito do IBMEC - RJ.
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