Campanha Civilista de Rui Barbosa completa 100 anos
Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo - Hermes da Fonseca -, além de representar a luta pela consolidação da ordem civil no Brasil, mostrou o desejo de uma participação política mais efetiva da sociedade naquele contexto de domínio político de tradicionais oligarquias.
Da Redação
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Atualizado em 21 de maio de 2009 15:29
1ª campanha presidencial
2009 - Campanha Civilista completa seu centenário
Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo - Hermes da Fonseca -, além de representar a luta pela consolidação da ordem civil no Brasil, mostrou o desejo de uma participação política mais efetiva da sociedade naquele contexto de domínio político de tradicionais oligarquias.
De acordo com a avaliação do próprio Rui Barbosa, o movimento tomou proporções incomparáveis, sem paralelo na história do país. Tratava-se de uma comoção vulcânica do povo em São Paulo e no Rio de Janeiro, a propagação da lava por todo o solo de Minas, o estado sísmico da opinião na Bahia, a trepidação geral do Sul.
O movimento descrito respondia ao chamado de Rui Barbosa e de seu grupo político em defesa da liberdade e do direito, contra um militarismo renascente que caminhava no sentido de dissimular o arbítrio sob a forma republicana. A hegemonia do poder militar não podia deixar de perturbar as consciências de homens e mulheres que, educados a partir de valores liberais, desejavam que a ordem social estivesse baseada na norma jurídica e no respeito às instituições republicanas.
Nesse sentido, a Campanha Civilista foi significativa como movimento de resistência contra a deturpação da ordem garantida pela liberdade e pelo direito na medida em que mobilizou amplos segmentos sociais que se uniram ao seu programa de protesto.
Civilismo
"[..] o civilismo é um princípio, é uma doutrina, é uma aspiração moral, é uma antecipação do futuro, é uma clareza do espírito de Deus aberta neste inferno, é alguma coisa que nos fala do bem, da honra e da justiça!" (Rui Barbosa)
Lembranças da campanha
Dois testemunhos emocionados da Campanha por dois escritores mineiros, então meninos, Pedro Nava e Carlos Drummond de Andrade, sobre o clima acirrado da campanha presidencial de 1910.
"Outro assunto que dava pano para mangas era hermismo e civilismo. Já se sabe que o hermista único era meu futuro tio Heitor Modesto, por causa da Escola Militar, mais sua amizade com o Mário Hermes e o Jangote. Dentro do 106 todos, até as crianças usavam o distintivo civilista - o retrato do Conselheiro Rui Barbosa numa espécie de broche de celulóide, redondo e cor de sépia. O Modesto também ostentava o do hermismo, exatamente igual ao dos adversários, só que em vez da face de Rui mostrava a cara do marechal. Com o chapéu emplumado, de dois bicos. Com todos os seus bordados e galões. Com aquele sorriso descuidado de militar feliz de que a caricatura se apossaria para - achatando a cabeça, ampliando a calva, subindo os ombros, engordando nariz e orelhas, levantando sobrancelhas, arreganhando a boca, acentuando a mosca e arrebitando os bigodes - transformar naquela fisionomia lorpa e alvar que as revistas ilustradas divulgariam largamente, num país desmandibulado de gargalhadas.
Meu Pai e tio Salles malhavam a uma no adversário e reproduziam as anedotas que ocorriam sobre o futuro presidente. Nunca, jamais, homem público no Brasil passou por achincalhe igual. Tudo que se podia aplicar aos palermas, aos bocós, aos imbecis, aos idiotas, aos parvos, aos bacocós, era atribuído ao candidato militar. Velhos casos e casos recém-inventados corriam a cidade e o país, fazendo rebolar toda a população. E seria assim até o fim do governo. No princípio poupara-se a família e ninguém fizera uma só pilhéria com Dona Orsina, a primeira esposa do Marechal. Mas quando ele enviuvou e logo depois passou-se a segundas núpcias justamente com a caricaturista que engrossara onda de ridículo que afogara sua campanha e o início do seu quatriênio - a chalaça solta apossou-se também da D. Nair de Tefé e de seu pai, o velho Barão de Tefé, como já tinha tomado conta do Marechal e do mano Jangote." (NAVA, Pedro. Baú de ossos. São Paulo: Ateliê; São Paulo: Giordano, 1999. p. 355.)
Crônica escrita por Carlos Drummond de Andrade
Rui, naquele tempo (clique aqui), por Carlos Drummond de Andrade. Crônica em que Drummond tematiza a imagem viva de Rui Barbosa guardada pelo escritor, quando criança em Minas. O narrador ressalta como era unânime a "sensação de força, de bravura e eletricidade moral" de Rui e sua Campanha Civilista, quando todos, inclusive o próprio menino Carlos, eram "civilistas, quer dizer, ruístas" e tinham a esperança de "erigir um Governo civil inspirado na justiça, na liberdade, na representação autêntica, na virtude".
Cronologia da Campanha - 1909
A Cronologia descreve os principais fatos políticos relativos à campanha presidencial de Rui Barbosa, conhecida como Campanha Civilista, nos anos de 1909 e 1910. A seguir, estão detalhados os principais acontecimentos de 1909.
Maio
5/5 - Carlos Peixoto, chefe do chamado "Jardim de Infância", é reconduzido à presidência da Câmara e, no dia seguinte, ao tomar posse, combate o movimento militarista (candidatura Hermes).
7/5 - RB agradece a reeleição para a vice-presidência do Senado.
12/5 - É lançada a candidatura do Marechal Hermes à presidência da República.
É nomeada a Comissão Especial do Código Civil do Senado e Feliciano Pena é reconduzido à presidência.
15/5 - Hermes apresenta ao presidente da República seu pedido, por escrito, de demissão do cargo de ministro da Guerra.
17/5 - Carlos Peixoto renuncia à presidência da Câmara.
Nesta data, RB saúda, em francês, Anatole France, em visita à Academia Brasileira de Letras, tendo sido seu discurso publicado no Rio de Janeiro pela Imprensa Nacional, em 1909.
18/5 - Davi Campista desiste da candidatura à presidência da República.
19/5 - Carta de RB a Francisco Glicério e Antônio Azeredo, conhecida como "Carta de Bronze", na qual o seu autor se liberta dos compromissos com o "Bloco" (grupo político heterogêneo, sem identidade de programas nem convicções) e se manifesta francamente contrário à candidatura militar, não pela condição do candidato, mas por não ter ele jamais revelado qualidades políticas.
22/5 - Convenção de Congressistas lança oficialmente a chapa Hermes-Venceslau Brás. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, bem como considerável oposição em vários Estados, articulam uma candidatura paulista e apelam para Rodrigues Alves que, embora apóie um candidato de oposição, recusa a indicação do seu nome.
23/5 - Em ofício desta data, RB renuncia à vice-presidência do Senado, alegando que fatos de extrema importância social, envolvendo a política nacional, puseram-no em desacordo com a maioria daqueles a quem devia a eleição a esse cargo. Seu pedido é recusado unanimemente, por proposta de Pinheiro Machado, que exalta as extraordinárias qualidades de coração e de espírito de Rui.
Junho
14/6 - Morre Afonso Pena, de "traumatismo moral", expressão adotada pela classe política da época.
18/6 - Nilo Pessanha assume a presidência da República, para completar o quatriênio de Afonso Pena.
23/6 - Novamente RB renuncia à vice-presidência do Senado, por ofício dessa data. É substituído por Quintino Bocaiúva.
Julho
10/7 - Conflito nas galerias da Câmara de Deputados que se generalizou pelas ruas centrais.A desordem começou quando falava o deputado hermista Jesuíno Cardoso.
Agosto
2/8 - O Senado começa a debater a mensagem do Presidente Nilo Pessanha pedindo a intervenção no Estado do Rio de Janeiro.
12/8 - Em carta a Rodrigues Alves, dessa data, RB apela para que aceite ser candidato à presidência da República. Rodrigues Alves, mais uma vez, recusa.
13/8 - O projeto de lei, reconhecendo como legítima a Assembléia nilista reunida em Niterói, é aprovado, e permitida a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro para assegurar a autoridade da mesma Assembléia. (É a primeira intervenção da série chamada "salvações".)
19/8 - RB, em carta-resposta a Pedro Gonçalves Moacir, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, que insistira na sua candidatura, responde: "[ ... ] não devo, não posso convir de modo algum na situação de candidato".
20/8 - Rui atende ao apelo de José Marcelino, e aceita a candidatura à presidência da República, realizando intensa campanha.
22/8 - A Convenção Nacional das forças dissidentes proclama RB e Manuel Joaquim de Albuquerque Lins, presidente de São Paulo, candidatos às eleições presidenciais.
31/8 - Feliciano Pena comunica a resolução da nova Comissão Especial do Código Civil, reunida pela primeira vez no dia anterior, de manter Rui relator do projeto.
Setembro
23/9 - Passeatas dos estudantes das escolas superiores do Distrito Federal, contra o comandante da Polícia Militar, General Antônio Geraldo de Sousa Aguiar, termina com a morte de dois estudantes. Rui protesta contra este acontecimento em discurso no dia seguinte.
Outubro
3/10 - Na qualidade de Candidato à presidência da República, RB pronuncia discurso na Convenção das Municipalidades, no Teatro Lírico do Rio de Janeiro. Desenvolvese a Campanha Civilista em oposição ao Marechal Hermes, articulada pelo Partido Republicano paulista, apoiado pelos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro. (Francisco Sales, Lauro Müller e Rosa e Silva estão com Pinheiro Machado e apóiam Hermes; Francisco Glicério e Antônio Azeredo, senadores por SP e MT, respectivamente, em princípio, são favoráveis a RB.)
Dezembro
Excursão eleitoral de RB a São Paulo. Seus discursos figuram na publicação Excursão Eleitoral ao Estado de São Paulo. (São Paulo, Casa Garroux, 1909.)
Cronologia da Campanha - 1910
A Cronologia descreve os principais fatos políticos relativos à campanha presidencial de Rui Barbosa, conhecida como Campanha Civilista, nos anos de 1909 e 1910. A seguir, estão detalhados os principais acontecimentos de 1910.
Janeiro
No Vapor Astúrias, RB embarca para a Bahia, a fim de apresentar seu programa de governo.
10/1 - Posse de Francisco Chaves de Oliveira Botelho na presidência do Estado do Rio de Janeiro. (V 1909 - 31/12.)
14/1 - RB, Maria Augusta, Alfredo Rui e comitiva chegam à Bahia a bordo do Astúrias e são recebidos em triunfo. Às 21 horas, Rui participa de um jantar no Palácio das Mercês oferecido pelo governador Araújo Pinho.
15/1 - No Teatro Politeama baiano, RB lê sua plataforma de candidato à presidência da República.
17/1 - Morre Joaquim Nabuco. No seu discurso no Conselho Municipal, Rui lamenta o acontecimento.
Fevereiro
Excursão eleitoral de RB a Minas Gerais. Seus discursos pronunciados na Bahia e em Minas Gerais figuram na publicação Excursão Eleitoral aos Estados da Bahia e Minas Gerais.(São Paulo, Casa Garroux, 1910.)
17/2 - Embarca para Juiz de Fora, onde pronuncia uma conferência no Teatro Municipal. Passa em Barbacena a caminho de Ouro Preto onde pronuncia outra conferência.
18/2 - RB, Maria Augusta e grupo, em frente à Escola de Minas (Ouro Preto).
20/2 - Segue para Belo Horizonte, onde chega às 18h,e às 22h pronuncia conferência no Teatro Municipal.
Março
1/3 - Realizam-se as eleições, e o Marechal Hermes, oficialmente, derrota RB nas urnas.
Abril
20/4 - Eleito, o Marechal Hermes segue para a Europa.
Maio
10/5 - RB e Carlos Viana Bandeira sofrem grave acidente de trânsito.
Junho
16/6 a 20/6 - Em sessões sucessivas, RB submete ao Congresso Nacional extensa Memória sobre a eleição presidencial, publicada com data de 21/07, na qual analisa o resultado da votação dos dois candidatos e termina por demonstrar a derrota e inelegibilidade de Hermes.
Julho
23/7 - O Congresso proclama eleitos Hermes e Venceslau Brás.
Agosto
RB licenciado do Senado para refazer-se do esforço físico, cai enfermo com gripe até setembro.
Visita o Brasil o Presidente da Argentina Roque Sáenz Pena.
Outubro
8/10 - A pretexto de fazer cumprir a decisão da Assembléia amazonense,que declara a perda de mandato do Governador Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt, eleito em 14/ 07 na chapa com Vice-Governador Antônio Gonçalves de Sá Peixoto, o comandante da Ia Região Militar, Coronel PantaleãoTeles Ferreira, bombardeia Manaus.
A situação financeira de RB é grave e, nessa data, contrai um empréstimo bancário de 10.000$000 (dez contos de réis), com vencimento para 19/04/1911.
25/10 - O Marechal Hermes regressa de sua viagem à Europa.
Em resposta à consulta do Senador silvério José Néri, RB emite parecer sobre os aspectos jurídicos do ato do Congresso do Amazonas, que votara a perda de mandato do Governador Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt.
Novembro
15/11 - Assumem a presidência e vice-presidência da República o Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca e Venceslau Brás Pereira Gomes, respectivamente.
Rivadávia da Cunha Correia, ministro da Justiça e Negócios Interiores, incumbe o jurista Herculano Inglês de Sousa de organizar o projeto do Código Comercial e julga mais acertado pedir um plano de unificação do Direito Privado.
22/11 - Sob o comando do marinheiro João Cândido, revoltam-se os marinheiros dos couraçados Mina Gerais e São Paulo (apoiados pelos marujos do Barroso e do Bahia), exigindo a extinção dos castigos corporais na Marinha. É a chamada Revolta da Chibata ou Revolta dos Marinheiros.
24/11 - RB apresenta ao Senado projeto de anistia para os marinheiros revoltosos.
Maria Adélia cai gravemente enferma com tifo.
25/11 - O Marechal Hermes da Fonseca assina o Decreto n° 2.280, que concede anistia aos insurretos de posse dos navios da Armada Nacional.
28/ 11 - Decreto n° 8.400 - autoriza a baixa, por exclusão, das praças do corpo de marinheiros nacionais cuja permanência se tornar inconveniente à disciplina. Para RB é a fraude contra a anistia e, no dia seguinte, em discurso no Senado, critica a atitude do Governo.
30/11 - RB apresenta uma indicação ao Senado para que se discuta e se vote um projeto extinguindo os castigos corporais nas Forças Armadas.
Dezembro
2/12 - Rui retoma suas atividades no Senado, e, em carta dessa data ao 1 ° Secretário Francisco Ferreira Chaves, renuncia ao cargo de relato r da Comissão Especial do Código Civil. No dia seguinte, o 1° Secretário interino Pedro Augusto Borges comunica o indeferimento do pedido,por unanimidade de votos.
4/12 - Em decorrência do Decreto n° 8.400, de 28/11, vinte e dois marinheiros são presos e recolhidos à Ilha das Cobras, acusados de conspiração.
9/12 - Motim a bordo do scout Rio Grande do Sul. Revolta dos presos no Batalhão Naval da Ilha das Cobras, na madrugada desse mesmo dia.
10/12 - O Governo domina a sublevação, bombardeando a Ilha das Cobras.
O Congresso vota o estado de sítio, a vigorar no Distrito Federal pelo prazo de 30 dias (Decreto n° 2.289, de 12/ 12/1910). RB, que é, inicialmente, contrário ao estado de sítio, dias depois, muda de opinião, porque teve notícia de que a anarquia perdurava no Distrito Federal.
13/12 - Chega a São Paulo inquieto com a doença da MariaAdélia. Hospeda-se no Grand Hotel de Ia Rôtisserie Sportman.
16/12 - Com a saúde abalada, RB vai repousar na fazenda Rio das Pedras, em Campinas. Daí, segue com Maria Augusta para Poços de Caldas. Hospeda-se no Hotel do Globo, de D. Sinhá Cobra, que lhe reserva toda uma ala.
17/12 - O Congresso amazonense aprova o parecer da Comissão de Poderes que considerou haver o Vice-Governador Antônio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto perdido o mandato por haver-se ausentado do Estado, sem licença do
Poder Legislativo. RB emite três pareceres sobre o caso do Amazonas: em 25/10/1910, 22/3/1911 e 25/4/1911, respondendo a uma consulta do Senador Sílvério Néri sobre o caráter jurídico da destituição do cargo de governador do Amazonas.
21/12 - Decreto do Marechal Hermes exonerando Antônio Batista Pereira do cargo de curador geral de órfãos do Distrito Federal. RB entra com ação judicial, e Batista Pereira é reintegrado no cargo quatro meses depois, recebendo todos os atrasados.
24/12 - O navio Satélite parte do Rio de Janeiro rumo ao Acre com "carta de prego", levando 105 ex-marinheiros, 50 praças do Exército, além de desocupados e prostitutas. São retirados das solitárias da Ilha das Cobras 18 cadáveres.
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