Revista de Direito Tributário da APET

 

Revista de Direito Tributário da APET

 

 

 

 

MP Editora - 3ª edição

 

Adriana Stamato de Figueiredo; Andrea Nogueira Neves; Fabiana Ulson Zappa; Fabio Luis Florentino; Guilherme Cezaroti; Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro; Ives Gandra da Silva Martins; José eduardo Soares de Melo; Paulo César Conrado; Regina Helena Costa; Thiago Buschinelli Sorrentino

 

 

 

 

COORDENADA POR:

 

Marcelo Magalhães Peixoto

 

 

AUTORES E TEMAS:

 

- Adriana Stamato de Figueiredo e Fabio Luis Florentino

 

Valor do ICMS Incluído nas Bases de Cálculos do PIS e da COFINS nas Importações, Quando da Existência de Incentivos Fiscais Estaduais - IN SRF nº 436/04

 

 

- Andrea Nogueira Neves e Fabiana Ulson Zappa

 

Da Não Incidência da CPMF sobre Contribuições para Entidades de Previdência Complementar

 

 

- Guilherme Cezaroti

 

A imunidade da receita decorrente de adiantamentos de contrato de câmbio e de cambiais entregues em relação a CPMF

 

 

- José Eduardo Soares de Melo

 

Importação de bens sob regime de Draw-Back, e a decadência no lançamento dos tributos

 

 

- Paulo César Conrado

 

Definição de conflito no processo administrativo tributário paulista

 

 

- Regina Helena Costa

 

Imposto de Renda e capacidade contributiva

 

 

- Thiago Buschinelli Sorrentino

 

Tributação na importação: extensão das normas de "homologação do lançamento" e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira - ofensa aos arts. 149 e 150 do Código Tributário Nacional

 

 

- Guilherme von Muller Lessa Vergueiro

 

A Inconstitucionalidade do imposto sobre a renda retido na fonte no recebimento de indenizações por dano material

 

 

- Ives Gandra da Silva Martins

 

Disciplina Jurídico - Tributária das despesas do Comitê Paraolímpico com a preparação de atletas - remuneração de diretoria profissional - parecer

 

 

 

Características Detalhadas:

 

Altura: 20,5 cm.

Largura: 13,3 cm.

Profundidade: 1,5 cm.

Acabamento: Brochura

Edição: 3 / 2004

Idioma: Português

País de Origem: Brasil

Número de Páginas: 302