Sarney anuncia mudanças na estrutura do Senado

Reforma estrutural

Sarney anuncia mudanças na estrutura do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, apresentou, na terça-feira, 12/5, a proposta preliminar de reestruturação administrativa, encomendada à Fundação Getúlio Vargas - FGV para reduzir custos, cortar cargos e melhorar a eficácia da Casa. Sarney anunciou que a redefinição da estrutura hierárquica resultará na redução imediata de 30% na atual estrutura do Senado, prevendo-se nova e gradual redução em até seis meses.

"Dentro de pouco tempo, o Senado terá uma estrutura cerca de 40% menor que a atual. Desse modo, estará aparelhado para o exercício das funções que a democracia exige. Esta é uma proposta preliminar, que inclui o planejamento estratégico, o mapeamento dos processos organizacionais, um plano diretor de tecnologia da informação, auditoria da folha de pagamento e, sobretudo um plano de cargos e carreiras em que o progresso profissional esteja vinculado à capacitação, competência e desempenho."

A reestruturação anunciada por Sarney reduz os diretores do Senado a apenas sete e transforma a atual Diretoria-Geral, hoje um órgão central de coordenação e execução, em Diretoria-Geral de Administração. A FGV constatou que, dos 110 cargos identificados com denominação de diretor, apenas 41 efetivamente representam funções de direção, os quais foram reduzidos a sete.

No propósito de eliminar paralelismos e sobreposições de cargos, a FGV sugere eliminar, por fusão e rebaixamento, secretarias e subsecretarias em todas as áreas do Senado. No projeto, são eliminadas inúmeras unidades como gabinetes de diretores, adjuntos, assessorias, apoio técnico e apoio administrativo. Outra novidade é que a classificação dos cargos de provimento em comissão e das funções comissionadas será compatibilizada com a nova estrutura organizacional, envolvendo extinções de funções comissionadas vinculadas a cargos de provimento efetivo.

No novo organograma elaborado pela FGV, os órgãos subordinados à Secretaria de Comunicação Social ganham o nome de departamentos da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado, da TV Senado, de Relações Públicas e de Pesquisa e Opinião. Os órgãos subordinados à Secretaria-Geral da Mesa também rcebem a denominação de departamentos - de Comissões, de Apoio a Conselhos e Órgãos, de Coordenação Legislativa do Senado, de Coordenação Legislativa do Congresso, de Taquigrafia, de Ata e de Expediente.

Na opinião de Sarney, a proposta apresentada atende aos reclames da sociedade que, na sua avaliação, deseja e espera do Senado uma estrutura organizada e aparelhada de forma a servir com dignidade e austeridade, sem excessos nem desperdícios. Em sua exposição, ele explicou que não alimenta vaidades nessa iniciativa.

"Não sou daqueles que gosta de soltar fogos de artifício nem usufruir de providências como essa para promoção pessoal, mas apenas com o desejo de bem servir a função que me foi entregue. Sei que não é fácil, mas iremos perseguir esse objetivo com determinação, como tenho procurado sempre fazer. Não iremos fazer disso um espetáculo, mas é uma reforma de profundidade, que exige muita coragem, determinação e persistência."

Sarney também explicou que a execução dessa reestruturação administrativa não pode ser somente o resultado de uma vontade pessoal.

"Evidentemente, para que isso seja realizado, eu tenho que ter o apoio da Mesa Diretora, dos senadores e do funcionalismo da Casa. Sem dúvida alguma, temos aqui um grupo funcional da melhor qualidade."

Ele também anunciou que, durante 30 dias, o estudo da FGV será submetido pela internet a senadores, funcionários e grupos organizados, para que analisem e apresentem sugestões, as quais serão devidamente estudadas. Depois, serão dados mais 30 dias para que essas idéias sejam absorvidas e então o trabalho de execução será iniciado.

"Essa vai ser a orientação que vamos tomar, com absoluta transparência e liberdade, para que ninguém na Casa possa dizer que não teve oportunidade de participação - disse ainda Sarney."

Estudo da FGV

Do enxugamento sugerido pela FGV, escaparam o "serviço de desembaraço alfandegário" e o "serviço de atendimento a parlamentares" nos aeroportos, que ficam agora subordinados à diretoria-geral de Administração e não mais à Coordenação de Apoio Aeroportuário, apelidada de "diretoria de check-in", que deve ser extinta.

O estudo da FGV chega a prever a criação de uma função comissionada de nível 7 para ser preenchida pelo chefe de serviço que coordenará e executará as atividades de serviço de copa do café dos senadores. A FC 7, que corresponde a R$ 3.302,42 mensais a mais no salário, é a mesma gratificação prevista para o cargo de analista legislativo - nível superior.

Na proposta da fundação, que não necessariamente será aplicada na prática, a secretaria de Polícia do Senado praticamente não é mexida. Seu nome é alterado para departamento, mas continua com três coordenadorias subordinadas.

Com 124 páginas, a proposta tira da Diretoria-Geral o comando de 20 subsecretarias, ficando com seis departamentos em sua estrutura. O estudo sugere a criação da Secretaria de Tecnologia, que terá como subordinados o Prodasen e a Gráfica do Senado. Estes dois, porém, continuam com autonomia administrativa, financeira e orçamentária. O Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, onde hoje está lotado Agaciel, e o Centro Integrado de Estudos do Legislativo são fundidos e passam a integrar a chamada Universidade do Legislativo - Unilegis.

Salários

Cinco dos sete diretores ganharão um aumento nos vencimentos: será instituída uma nova função gratificada, a FC 9A, cujo valor passará dos atuais R$ 4.458,26 para R$ 4.717,64. O diretor-geral e o secretário-geral continuarão a receber uma função comissionada maior, a FC 10, no valor de R$ 4.953,93.

Segundo o supervisor do estudo da FGV, Bianor Cavalcanti, haverá um corte de gastos de R$ 650 mil por mês caso haja a redução das funções comissionadas de 622 para 435. O orçamento anual do Senado é de R$ 2,7 bilhões. "A redução de despesas não é significativa", admitiu Cavalcanti. "Não se trata de cortes levianos. O Senado não é o tipo de Casa que pode se sujeitar a cortes pirotécnicos que comprometam seu funcionamento." Em média, um diretor recebe atualmente cerca de R$ 20 mil mensais.

As críticas mais fortes feitas na proposta apresentada pela FGV foram dirigidas à Diretoria-Geral do Senado. "A atual estrutura revela uma certa exacerbação da Diretoria-Geral para além do suporte administrativo - sem contar a proliferação de unidades de suporte administrativo nas áreas-fim e corporativa", diz a introdução do estudo.

• Clique aqui e confira a íntegra o relatório preliminar apresentado pela FGV sobre o Senado.