MPF/SP investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP

MPF/SP investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP

O MPF/SP abriu no dia 11/5 inquérito civil público - ICP - para investigar se as mudanças realizadas na biblioteca da Faculdade de Direito da USP, no Largo S. Francisco, no centro histórico de São Paulo, podem colocar em risco o patrimônio cultural do local.

Recentemente, foram feitas reformas no 1º andar do edifício histórico tombado, visando transformar a sala do fichário da biblioteca em um auditório ou uma sala para outro fim. Foi anunciado também, segundo o MPF, que a Microsoft digitalizaria o acervo integral da biblioteca, mas, no entanto, os detalhes do contrato não foram divulgados.

Além disso, segundo o MPF, há notícia de que a Diretoria da USP estaria interessada em criar um instituto de natureza privada, com sede externa ao edifício tombado, para gerir toda a biblioteca da Faculdade de Direito.

Criada em 1825, a biblioteca da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco foi a primeira biblioteca pública do estado de São Paulo, inaugurada antes mesmo do surgimento da faculdade e mais de cem anos antes de a instituição ter sido a primeira a integrar a Universidade de São Paulo, em 1934.

O MPF informa que enviou ofícios para o Condephaat e Conpresp, órgãos de patrimônio histórico estadual e municipal, para a diretoria da Faculdade de Direito da USP e para a biblioteca do curso.

Em linhas gerais, a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pelo caso, quer saber se a reforma foi autorizada pelos órgãos de patrimônio histórico, qual o teor do contrato firmado com a Microsoft e se há projeto de preservação e de valorização do acervo da biblioteca em sua sede histórica, inclusive das obras raras. Além disso, o MPF busca informações sobre se existem outras situações de risco ao patrimônio.

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