Editora Atlas

Ação de Indenização na Prática - Este livro externa a interpretação doutrinária dos assuntos tratados, com o apoio de entendimento jurisprudencial atualizado, extraído de Tribunais de referência do país na matéria específica. A obra contém três capítulos. O primeiro preocupa-se com os aspectos processuais da peça inicial da ação de indenização por perdas e danos, o entendimento da jurisprudência sobre a aplicação prática de cada um dos requisitos essenciais dessa manifestação. O segundo traça os aspectos próprios da defesa do réu, com especial enfoque para as excludentes de responsabilidade; como conseqüência natural. A última parte contempla todos os atos processuais possíveis no desdobramento de uma ação de indenização, desde a postulação até o desate do processo.

Ações Possessórias - Este livro revela um tratamento híbrido da matéria relativa à posse, com desdobramentos nos campos do direito civil e do direito processual civil. Num primeiro momento, e para apoio das considerações seguintes, alinha colocações atinentes ao instituto da posse, com suas raízes no direito material, demonstrando como o tema foi tratado pelo legislador do CC de 2002, em confronto com o sistema anteriormente vigente. Em síntese, o livro trata da postulação, da defesa do réu e dos aspectos processuais da ação possessória, divisando o instituto de outras espécies que dele se aproximam, evitando que uma postulação descabida venha a sobressaltar o autor com a extinção do processo sem o julgamento do mérito, por falta de interesse de agir.

Processo de Conhecimento na Prática - Este livro externa a interpretação doutrinária dos assuntos tratados, com o apoio de entendimento jurisprudencial atualizado, extraído de Tribunais de referência do país na matéria específica. A obra contém três capítulos. O primeiro, que segue a linha natural do processo, faz considerações relativas aos aspectos redacionais da petição inicial, com suas variações em ações de rito comum ordinário e de rito sumário, com o embasamento jurisprudencial próprio de cada requisito essencial da primeira peça. Em complemento, e em momento posterior, aborda os aspectos relevantes das peças de defesa, também apoiados em ensinamentos jurisprudenciais. Como ato final, trata as considerações alusivas ao desdobramento do processo, desde a postulação até sua conclusão, com a prolação de sentença.

Recursos Cíveis na Prática - Este livro externa a interpretação doutrinária dos assuntos tratados, com o apoio de entendimento jurisprudencial atualizado, extraído de Tribunais de referência do país na matéria específica. Aborda as questões práticas das espécies recursais, demonstrando como devem ser redacionadas, tudo à luz da jurisprudência que emana de Tribunais de referência. Começa tecendo considerações relativas aos requisitos de admissibilidade dos recursos. Em seguida trata das espécies de per si, oferecendo subsídio para o profissional que se vê envolto na árdua tarefa de elaborar as peças processuais.