Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT
Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo critério de antiguidade e 18 nomes são candidatos à vaga pelo critério de merecimento. As duas vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato. Serão preenchidas conforme dispõem o Regimento Interno do TJMT e a Resolução nº 4/2006 do extinto Órgão Especial, normas que também estão em consonância com a Resolução nº 6/2005 do CNJ e a Constituição Federal (artigo 93, inciso III).
Da Redação
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Atualizado às 07:27
Desembargador do TJ/MT
Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT
Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo critério de antiguidade e 18 nomes são candidatos à vaga pelo critério de merecimento. As duas vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Benedito Pereira do Nascimento e Shelma Lombardi de Kato. Serão preenchidas conforme dispõem o Regimento Interno do TJ/MT e a Resolução nº 4/2006 do extinto Órgão Especial, normas que também estão em consonância com a Resolução nº 6/2005 do CNJ e a CF/88 (artigo 93, inciso III).
Para a vaga destinada ao critério de antiguidade, a lei prevê a escolha do magistrado mais antigo, conforme o artigo 12 da Resolução 04/2006 do Órgão Especial. Para a vaga a ser ocupada pelo critério de merecimento, os requerimentos e documentos seguem à Corregedoria-Geral da Justiça para o fornecimento das informações acerca do exercício jurisdicional, da pontuação do magistrado, além de outros dados relevantes sobre sua vida funcional. Em seguida, os pedidos de inscrição serão levados à deliberação do Tribunal Pleno, conforme dispõe o artigo 11, parágrafo segundo, da mesma resolução.
Nomes
Os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade, foram (por ordem alfabética):
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Cezar Francisco Bassan,
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Círio Miotto,
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Cleuci Terezinha Chagas,
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Dirceu dos Santos,
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Fernando Miranda Rocha,
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Graciema Ribeiro de Caravellas,
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Helena Maria Bezerra Ramos,
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Maria Erotides Kneip Baranjak,
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Nilza Maria Pôssas de Carvalho,
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Pedro Sakamoto,
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Rondon Bassil Dower Filho,
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Sebastião de Arruda Almeida,
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Serly Marcondes Alves,
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Teomar de Oliveira Correia.
Já os juízes que apresentaram requerimento de inscrição para a vaga de desembargador pelo critério por merecimento, também na sequência alfabética, foram:
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Adilson Polegato de Freitas,
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Alberto Ferreira de Souza,
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Cezar Francisco Bassan,
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Círio Miotto,
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Cleuci Terezinha Chagas,
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Dirceu dos Santos,
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Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis Taques,
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Graciema Ribeiro de Caravellas,
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Helena Maria Bezerra Ramos,
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João Ferreira Filho,
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José Zuquim Nogueira,
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Maria Erotides Kneip Baranjak,
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Marilsen Andrade Adário,
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Nilza Maria Pôssas de Carvalho,
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Pedro Sakamoto,
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Rondon Bassil Dower Filho,
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Sebastião Barbosa Farias,
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Serly Marcondes Alves.
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