Chuvas provocam suspensão de audiências no Maranhão e de prazos no Piauí
Da Redação
terça-feira, 5 de maio de 2009
Atualizado às 16:19
Tempestade
Chuvas provocam suspensão de audiências no Maranhão e de prazos no Piauí
Devido às fortes chuvas que caem no interior do Maranhão e que cortam estradas, deixam intrafegáveis os acessos aos municípios ou provocam enchentes de rios, algumas Varas Trabalhistas do Maranhão estão suspendendo as audiências. Em Pedreiras, um dos municípios mais castigados pelas chuvas, a juíza titular da Vara do Trabalho, Maria da Conceição Meirelles Mendes, suspendeu todas as audiências e os prazos judiciais desta semana. No TRT, a situação de calamidade está sensibilizando magistrados e servidores, que estão fazendo a coleta de donativos para as vítimas das enchentes.
Maria da Conceição Meirelles disse que a medida foi tomada devido à situação de emergência decretada em Pedreiras, provocada pela enchente do Rio Mearim e pelas fortes chuvas que atingem a região. As estradas que dão acesso município estão interditadas; os serviços de abastecimento de água potável, gás e suprimentos na região estão prejudicados pela dificuldade de acesso; e os advogados e partes estão impossibilitados de comparecer às audiências.
Em ofício encaminhado à Presidência do TRT da 16ª região, a magistrada comunicou a suspensão das audiências agendadas para esta semana. Além de Pedreiras, a Vara Trabalhista tem jurisdição nos municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.
Na ssegunda feira,4/5, o juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso, adiou 150 audiências da itinerância que ocorreria esta semana em São Domingos do Maranhão. As atividades foram canceladas em razão dos danos que as chuvas causam às estradas da região, o que vem dificultando o deslocamento de advogados e das partes.
Na semana passada a estrada que dá acesso a Barreirinhas foi cortada pelas chuvas, obrigando a juíza titular da Vara do Trabalho, Noélia Mota da Silva, a suspender as audiências marcadas para o período de 28 a 30 de abril. Em Timon, o juiz titular da VT, Francisco José de Carvalho Neto, também suspendeu as audiências previstas para esta semana, devido à dificuldade de deslocamento entre os municípios da região e também para o Piauí. Em razão de algumas pontes sobre os rios Parnaíba e Poty terem sido interditadas por conta do alto nível das águas, está havendo dificuldade de locomoção, com grandes congestionamentos no trânsito. A maioria dos advogados que atua na VT de Timon tem escritório e reside em Teresina/PI.
Na VT de São João dos Patos, devido à dificuldade de acesso ao município, alguns advogados solicitaram adiamento de audiências. Na Vara de Chapadinha, 29 audiências desta semana foram adiadas porque advogados e partes tiveram problemas para chegar à sede da VT, pela ponte sobre o rio Itapecuru.
Também há problemas na BR 010, que liga Açailândia a Imperatriz, e na BR 222, que dá acesso aos municípios de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, mas as audiências da VT de Açailândia ainda não foram adiadas. A VT de Balsas está com dificuldade para cumprir mandados, mas ainda não suspendeu audiências.
Piauí suspende prazos em Teresina
O TRT da 22ª região, considerando a decretação do estado de calamidade no município de Teresina, em virtude do transbordamento dos rios, resolveu suspender, em Teresina, as audiências, anteriormente marcadas e os prazos processuais nos dias 5, 6 e 7 do mês de maio, que voltarão a fluir na sexta-feira, dia 8.
Portaria
Confira abaixo a íntegra da Portaria 666/2009 criada pelo TJ/PI que decreta ponto facultativo nos dias 5 e 6 deste mês:
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Portaria nº 666/2009
O Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, e a Desembargadora ROSIMAR LEITE CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o estado de calamidade pública em que se encontra a cidade de Teresina, em face do grande volume de chuvas que tem caído nos últimos dias,
R E S O L V E M:
...
Art. 1° SUSPENDER o expediente forense na Comarca de
Teresina nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano;
Art. 2° FICAM também suspensos os prazos recursais, no âmbito do 1 ° e 2° grau, que por ventura se iniciem e/ou terminem no dia 05 e 06 de maio do mês em curso, voltando a fluir no dia 07 de maio de 2009;
Art. 3° Ficam revogas todas as disposições em contrârio.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de maio de 2009.
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