Gazeta do Povo - Deputado estadual paga funcionários de motel com dinheiro dos cofres públicos

• Confira as matérias publicadas abaixo, no Jornal Gazeta do Povo, na coluna de Celso Nascimento:

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"Vou ter de demitir os empregados do motel?", perguntou o deputado estadual

Celso Nascimento

A vontade que dá é considerar que foi apenas uma brincadeira o que disse um deputado, ontem, durante reunião prévia à sessão plenária para tratar da votação dos projetos que instituem medidas de transparência na Assembleia Legislativa. Ao ouvir a explanação sobre as limitações que serão impostas à contratação de funcionários para seus gabinetes, um parlamentar quis resposta para uma de suas dúvidas:

- Então, nesse caso, vou ter de demitir os empregados do meu motel?

Dizem as (numerosas e estupefatas) testemunhas que ouviram a estafúrdia pergunta que o deputado falava sério. Difícil de acreditar. Mas, em sendo assim, tem-se litros de razões para lamentar ou para acrescentar no arquivo de piadas.

De qualquer modo, a revelação é útil para duas coisas. A primeira delas para confirmar o mau uso que tal deputado e possivelmente muitos de seus companheiros fazem do suado dinheirinho que o contribuinte destina para o sustento da Assembleia. O que é uma amostra triste também do nível de algumas pessoas que o povo pôs lá dentro.

E, segundo, para ter esperanças de que, se a Assembleia não vai virar um convento de uma hora para outra, pelo menos alguns desses abusos poderão ser contidos a partir da implantação do acesso público às contas da Casa e de seus deputados. Não é pouca coisa, considerando-se o que se viu (ou principalmente do que não se viu!) na história da Assembleia.

As leis são feitas para ser violadas, dizem os cínicos. Por isso, não se espere que a partir de agora os comportamentos se tornem irrepreensivelmente republicanos em nossa, digamos, Casa de Leis. Sempre vão achar um jeitinho de burlar um dispositivo ou outro dos tantos que compõem os projetos de resolução. Não é nem impossível, se não houver rigorosa fiscalização, que funcionários pagos pela Assembleia continuem trabalhando em algum motel de deputado por aí.

Mas que vai ficar mais difícil, isso vai. A obrigação de se discriminar as despesas e de identificar com CNPJ e CPF os beneficiários (empresas ou pessoas) dos pagamentos feitos pelos parlamentares com verbas de ressarcimento vai fazê-los pensar duas vezes antes de cometer uma irregularidade. Afinal, tais dados estarão disponíveis no Portal da Transparência com fácil acesso pela internet por qualquer cidadão - que pode ser jornalista.

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• Gazeta do Povo, 9 de abril de 2009