Troca de cadeiras na AMB

Troca de cadeiras na AMB

Cerca de 15 mil juízes elegem nesta quinta-feira o novo presidente da AMB

No próximo dia 25/11, cerca de 15 mil juízes associados à Associação dos Magistrados Brasileiros irão escolher o novo presidente da Instituição, para o triênio 2005/2007.

O escolhido, sem direito à reeleição, vai substituir o atual presidente, Cláudio Baldino Maciel. A eleição será realizada das 9h às 18h, nas sedes dos Membros Institucionais, sendo possível o voto por correspondência. O resultado será divulgado no dia 1/12 e o presidente eleito deve tomar posse dia 16 do mesmo mês.

Duas chapas concorrerão: pela oposição, "Movimento pela Renovação e Democratização da AMB"; e da situação, "Unidade e Valorização". Veja abaixo as chapas.

Chapas:

Movimento pela Renovação e Democratização da AMB

• A chapa tem como presidente Ivan Ricardo Garisio Sartori. Traz em sua bandeira o "fim do continuísmo" e em sua plataforma promete combater a súmula vinculante, a federalização dos crimes relativos aos direitos humanos e a modificação dos TREs. Conheça o site da chapa, clique aqui.

Ivan Ricardo Garisio Sartori, 47 anos, é juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Formado pelo Mackenzie (1979), ingressou na Magistratura em 1980, como juiz-substituto em Orlândia (SP). Trabalhou também em Barueri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e na capital. Em 2001 foi promovido, por merecimento, para juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, pelo sistema de rodízio semestral, ocupou a presidência da 12ª Câmara no segundo semestre de 2003. É membro da Academia Paulista de Magistrados desde a fundação, da Associação Paulista dos Magistrados e da Associação dos Magistradores Brasileiros, onde foi diretor de Comunicações e do departamento de Orientação Legislativa.

Unidade e Valorização

• A chapa tem como presidente Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço e também defende a questão da súmula e dos direitos humanos, e pretende que os magistrados tenham uma atuação mais efetiva na discussão da reforma do Judiciário e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Conheça o site da chapa, clique aqui.

Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, 41 anos, nasceu em Florianópolis e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ingressou na Magistratura em 1989, tendo atuado em comarcas do interior do Estado e na capital catarinense, onde é titular da Vara Criminal do Fórum do Continente. Foi presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses de 11/12/1999 a 5/12/2003. É coordenador da Justiça estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros desde 2001.

Escolha seu candidato

Para ajudar na decisão dos eleitores da AMB, Migalhas perguntou aos candidatos o que eles acham que deve ser mudado na magistratura, para que a população tenha, de fato, uma justiça rápida e imparcial. Veja abaixo a opinião de cada um.

* Ivan Ricardo Garisio Sartori - clique aqui.

* Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço - clique aqui.

A AMB

A Associação, criada em 1949, tem o objetivo de defender as garantias e direitos dos magistrados togados ou vitalícios, o fortalecimento do Poder Judiciário e a promoção dos valores do Estado Democrático de Direito.

A idéia de criar a associação durou 12 anos. Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho lançou a semente que se transformaria na AMB. Júlio Coutinho enviou cartas a colegas de todo o País, convocando os magistrados para a organização de uma entidade nacional, que congregasse todos os juízes brasileiros. Precursor do movimento, ele morreu em 1938 e não viu o perfil da associação.

Em agosto de 1941, foi realizada uma reunião dos futuros fundadores, sob a presidência do ministro Edgard Costa, do STF, auxiliado diretamente pelo des. José Duarte Gonçalves da Rocha e apoiado por magistrados como Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe.

Em uma outra Conferência dos Desembargadores, convocada em 1943, para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal, serviu para fortalecer o movimento. O nome de Associação dos Magistrados Brasileiros foi dado em 1948, mas somente no ano seguinte a AMB seria reconhecida em cartório.

Galeria de presidentes

1949/1953 - ministro Edgar Costa (STF)

1954/1955 - ministro Luiz Gallotti (STF)

1956/1957 - ministro Antônio Carlos Lafayette de Andrade (STF)

1958/1959 - des. José Duarte Gonçalves da Rocha (RJ)

1960/1961 - ministro Delfim Moreira Júnior (TST)

1962/1963 - ministro Afrânio Antônio da Costa (TFR)

1964/1965 - des. Oscar Accioly Tenório (RJ)

1966/1967 - ministro Júlio Barata (TST)

1968/1969 - des. Martinho Garcez Neto (RJ)

1970/1971 - ministro Washington Vaz de Mello (STM)

1972/1973 - des. Darcy Roquette Vaz (RJ)

1974/1975 - des. Nelson Ribeiro Alves (RJ )

1976/1977 - des. Luiz Henrique Steele Filho (RJ)

1978/1979 - juiz Felippe Augusto de Miranda Rosa (RJ)

1980/1981 - des. Antônio Marins Peixoto (RJ)

1982/1983 - des. Sydney Sanches (SP)

1984/1985 - des. Francis Selwyn Davis (SP)

1986/1987 - des. Milton Martins (RS)

1988/1989 - des. Odyr José Pinto Porto (SP)

1990/1991 - des. Régis Fernandes de Oliveira (SP)

1992/1993 - des. Francisco de Paula Xavier Neto (PR)

1994/1995 - des. Paulo Benjamin Fragoso Gallotti (SC)

1996/1997 - des. Paulo Geraldo de Oliveira Medina (MG)

1998/1999 - des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (RJ)

2000/2002 - des. Antonio Carlos Viana Santos (SP)

2002/2004 - juiz Cláudio Baldino Maciel (RS)

Eleições

Atualmente as eleições são realizadas de três em três anos, sempre no mês de novembro, em data fixada pelo Conselho Executivo. Os Associados da AMB elegem os integrantes do Conselho por voto direto e secreto.

É proibida a reeleição do Presidente Executivo, que não poderá ser sucedido por integrantes do quadro do mesmo Membro Institucional.