Desentendimento entre Mendes e Joaquim Barbosa suspende sessão plenária do STF de hoje

"Não sou capanga"

Desentendimento entre Mendes e Joaquim Barbosa suspende sessão plenária do STF de hoje

A sessão plenária de hoje do STF, 23/4, foi cancelada em decorrência do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ocorrido durante a sessão plenária de ontem, 22/3.

O tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei que incluía os funcionários privados dos cartórios do Paraná no sistema de previdência estadual. Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto.

Após a discussão, oito ministros se reuniram com o presidente do STF por cerca de três horas em seu gabinete. O ministro Celso de Mello não participou do início da reunião, mas foi chamado pelos colegas para discutir o episódio protagonizado entre Mendes e Barbosa. Os ministros divulgaram nota, afirmando confiança no ministro Gilmar Mendes e na sua atuação institucional como presidente do Supremo.

Veja abaixo o supremo bate-boca (aperte play)

Gilmar Mendes nega crise institucional no STF e diz que bate-boca está superado

Segundo a Folha On line, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira que exista uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, que protagonizou um bate-boca na sessão de ontem com o colega Joaquim Barbosa disse que o assunto está "superado" e que o importante é reconhecer que o trabalho do STF tem sido exemplar.

Para o presidente, o episódio não deixa marcas. "Sobre este assunto não vou falar. Está superado. Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos. Vocês podem avaliar que a imagem do Judiciário é a melhor possível", disse o ministro.

Questionado se o cancelamento da sessão de hoje teria sido motivado pela troca de ofensas de ontem, Mendes desconversou. "Houve uma decisão da Corte nesse sentido", afirmou.

Confira também

Repercussão nos principais jornais brasileiros

Nota dos ministros do STF

Nota da OAB

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• Folha de S.Paulo, 23/4/2009
  
  
  Ministro diz que Mendes "destrói Justiça"

Durante sessão no plenário do STF, Joaquim Barbosa e o presidente da corte discutem após divergirem sobre aposentados de cartórios

Barbosa já se envolveu também em bate-bocas com Eros Grau e Marco Aurélio Mello; ministros se reuniram para avaliar caso.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e Joaquim Barbosa protagonizaram ontem, em plenário, uma das mais duras discussões entre dois ministros durante um julgamento na história da corte. Barbosa disse ao colega que ele está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que deveria saber que "não está falando com seus capangas de Mato Grosso".

O confronto, que teve início às 17h40 e durou pouco mais de dez minutos, ocorreu quando os ministros discutiam recursos referentes a duas ações diretas de inconstitucionalidade. Tratava-se de um julgamento que declarou inconstitucional uma lei do Paraná que permitia a funcionários de cartório privado receber aposentadoria pela previdência pública daquele Estado e outro, sobre a possibilidade de políticos continuarem com foro privilegiado mesmo após saírem do cargo.

Devido ao clima de constrangimento, o ministro Carlos Ayres Britto chegou a pedir vista para encerrar a discussão, e Marco Aurélio Mello, por sua vez, requisitou o fim da sessão.

O clima tenso continuou a portas fechadas no gabinete de Mendes. Barbosa foi embora, mas oito ministros se reuniram para discutir o assunto. Eles divulgaram uma nota após o encontro.

Classe

Tudo começou quando Mendes acusou Barbosa de fazer julgamentos distintos conforme a classe dos envolvidos. Barbosa afirmou que os ministros deveriam discutir quem seriam os beneficiados das decisões e Mendes respondeu: "Não se trata de fazer defesa de A ou B, esse discurso de classe não cola". Barbosa então disse que o colega deveria expor sua tese "em pratos limpos".

Mendes rebateu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite... O tribunal pode aceitar ou rejeitar [teses], mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de populismo judicial".

Mendes afirmou, então, que o colega não tinha participado dos primeiros julgamentos sobre o tema, quando o mérito havia sido discutido. Barbosa lembrou que estava de licença.

Quando o debate esquentava, Ayres Britto pediu vista, suspendendo momentaneamente a discussão. Poucos minutos depois, o clima novamente esquentou, após Mendes dizer que Barbosa não tinha "condições" para "dar lição de moral".

Barbosa voltou a se exaltar: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral a mim? Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua, faz o que eu faço", disse Barbosa.

O presidente da corte retrucou: "Eu estou na rua, ministro Joaquim". Mas Barbosa continuou: "Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. (...) Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", disse, citando o Estado de origem de Mendes.

Polêmicas

Ao afirmar que Mendes estava na "mídia", Barbosa se referiu às polêmicas recentes protagonizadas por Mendes. Chamado por detratores de "líder da oposição", o ministro entrou em choque com o Executivo ao sustentar que supostos abusos da Polícia Federal demonstravam haver mecanismos de um Estado policial em ação.

A ofensiva ocorreu após a revelação, ainda sob investigação, de que Mendes fora grampeado ilegalmente em meio à Operação Satiagraha. A concessão de dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas levaram Mendes a ser criticado por entidades de juízes e promotores.

Também por conta da Satiagraha, o presidente do STF criticou a aproximação entre juízes de primeira instância e Ministério Público, que teriam, segundo ele, passado a atuar de forma conjunta. Barbosa é um ministro cuja visão processual costuma seguir a de promotores e procuradores.

Sob o mandato de Mendes, que completa um ano hoje, mais do que em qualquer outro momento da história da corte, o STF passou a apreciar questões sobre as quais ainda não havia legislação, o que gerou desconforto entre políticos, com queixas de que ministros estariam usurpando prerrogativas do Legislativo.

Mendes, ao se pronunciar sobre o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), reafirmou ser ilegal o repasse de verbas a entidades envolvidas com invasões.

O clima tenso entre os ministros não vem de hoje. Barbosa já protagonizou outras discussões com os ministros Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Em outro debate, com Mendes, Barbosa o acusou de pretender adotar o "jeitinho" para mudar resultado de julgamento.

Barbosa foi embora ontem sem comentar a discussão.

• O Estado de S. Paulo, 23/4/2009
  
  
  Bate-boca entre Barbosa e Mendes para sessão do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa protagonizaram ontem um bate-boca sem precedentes na história da corte. Em13 minutos, das 17h40 às 17h53, Barbosa transformou uma cobrança de informações de Mendes emuma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do caso - Barbosa não participou.

O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que era discutido se decisões do STF sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo.

Barbosa disse que a tese de Mendes sobre os casos deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", afirmou.

O presidente do STF acusou Barbosa de ter faltado à sessão em que o recurso começou a ser decidido - e este alegou que estava de licença na época. Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém",Barbosa partiu para o ataque.

"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço", afirmou. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

O ministro Carlos Ayres Britto tentou acalmar os ânimos: "Ministro Joaquim, vamos ponderar." Mas de nada adiantou. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa. Mendes nasceu em Mato Grosso.

Não foi a primeira vez que Barbosa bateu boca com colegas. O ministro desentendeu-se com Maurício Corrêa, que já se aposentou, e, no ano passado, com Eros Grau, que tinha concedido habeas corpus a Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom preso na Operação Satiagraha.

Na ocasião, Barbosa disse que a decisão poderia prejudicar o povo brasileiro. Em 2007, Barbosa e Mendes já haviam se desentendido por conta de uma lei de Minas que tratava de concursos. Em2004, o confronto foi com Marco Aurélio Mello, que liberou a antecipação de partos de fetos com anencefalia.

Nota

Depois da briga e após três horas e meia de reunião, oito ministros do STF divulgaram uma nota de quatro linhas em apoio a Mendes: "Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data."

Além de Mendes e Barbosa, apenas Ellen Gracie não assinou a nota porque está viajando. Por conta do episódio, o STF adiou a sessão plenária de hoje.

• Jornal do Brasil, RJ, 23/4/2009

Na Corte, um supremo bate-boca

Em episódio sem precedentes no STF, ministros trocam insultos e sessão é encerrada

Num bate-boca sem precedente na história recente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa e o presidente Gilmar Mendes trocaram insultos pesados, e a sessão plenária de ontem custou a ser encerrada, mesmo depois de um pedido de vista de Ayres Britto.

- Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas de Mato Grosso - bradou Barbosa, quando Mendes disse que ele estava faltando muito às sessões e, além disso, não tinha "condições de dar lição a ninguém".

- Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral a mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço - disse Barbosa.

Tudo começou com o debate em torno de dois embargos declaratórios em ações de inconstitucionalidade já julgadas pelo pleno do STF. O primeiro recurso era referente a uma lei do Paraná, de 1999, que incluía na Previdência Social servidores de cartórios que não eram funcionários públicos. O Supremo já havia considerado a lei inconstitucional, em 2006, mas o ministro-relator, Gilmar Mendes, acolhia os embargos, para que os efeitos fossem, apenas, a partir da decisão do tribunal, e não a partir da aprovação da lei estadual, a fim de que não ficassem prejudicados os servidores beneficiados pela norma. Ele foi voto vencido, juntamente com Cezar Peluso e Ellen Gracie.

O bate-boca prosseguiu na discussão de outro recurso (também embargos), do procurador-geral da República, visando a outra decisão do STF que declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei 10.628/ 02, segundo os quais prevaleceria o foro privilegiado mesmo que o inquérito ou ação judicial fossem iniciados após a cessação do exercício da função pública. O recurso não teve o julgamento encerrado, dado o pedido de vista de Ayres Britto, quando o clima já estava quente.

O presidente do STF convocou os ministros, depois da sessão, para uma reunião em eu gabinete. Depois de quase duas horas, foi divulgada uma nota, assinada por oito ministros, reafirmando "a confiança e o respeito" em Gilmar Mendes e "lamentando o episódio ocorrido nesta data". Foi suspena a sessão ordinária do plenário marcada para hoje.

• O GLOBO - online - 23/4/2009

Em discussão no STF, Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de 'destruir a credibilidade da Justiça'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca durante uma sessão nesta quarta-feira com uma agressividade sem precedentes na mais alta corte do país. (Veja o vídeo da discussão no Blog do Noblat)

Na acalorada discussão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". (Leia mais: Discussões são rotina no STF)

Depois da discussão, a crise se instalou. Barbosa foi embora sem falar com ninguém. Gilmar convocou reunião a portas fechadas com os ministros. Ellen Gracie, que não fora ao tribunal, foi a única ausente. Depois de três horas, os ministros divulgaram nota de apoio a Gilmar. O documento é assinado por oito ministros: Cezar Peluso, Ayres Britto, Marco Aurélio, Carmen Lúcia, Menezes Direito, Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Todos, com exceção de Gilmar, Joaquim e Ellen Gracie. "Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data", diz a nota.

Na reunião, Gilmar queria aprovar nota de repúdio a Joaquim Barbosa. Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto se recusaram. Só aceitariam assinar nota se não houvesse menção ao nome do colega. O texto foi negociado na tentativa de reforçar a defesa institucional do STF na figura do presidente da Corte. A sessão desta quinta no Supremo foi cancelada.

Debate jurídico terminou em troca de ofensas

O bate-boca teve início quando os ministros debatiam uma ação que já haviam sido julgada no Supremo em 2006, referente ao pagamento de previdência a servidores do Paraná. A discussão começou quando Joaquim Barbosa questionou Gilmar por considerar que o argumento do presidente do STF não tinha sido discutido o suficiente. Gilmar reagiu:

- Ela (a tese) foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.

Joaquim Barbosa insistiu:

- Não se discutiu claramente.

Gilmar reagiu, acusando Joaquim Barbosa de não estar presente às sessões:

- Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.

- Eu estava de licença, ministro - respondeu Joaquim Barbosa.

Gilmar Mendes insistiu:

- Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...

- Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal - repetiu.

O ministro Carlos Ayres Britto pedia calma. Marco Aurélio Mello pediu que a sessão fosse interrompida. Os protagonistas da discussão não davam ouvidos.

- A discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo - tentou Marco Aurélio.

A discussão foi encerrada e retomada mais tarde com Gilmar Mendes, no momento em que o presidente do STF proclamava o pedido de vista de Ayres Britto sobre outro caso debatido em plenário. O bate-boca esquentou e só acabou depois que outros ministros intercederam. Ao fim do pronunciamento, Gilmar ressaltou que não havia " sonegação de informação". Foi a deixa para Joaquim Barbosa:

" Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém "

- Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

Gilmar Mendes atacou:

- Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Joaquim Barbosa respondeu:

- E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.

" Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso"

- Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes.

O ministro Joaquim Barbosa retrucou:

- Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.

- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes

Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. Em seguida, Gilmar Mendes e os ministros se reuniram a portas fechadas para discutir o episódio. Joaquim Barbosa não estava no encontro.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, lamentou o bate-boca:

- É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte suprema. A discussão serve apenas para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário.

• Blog do Josias, 23/4/2009
  

Bate-boca de ministros abre crise inédita no STF
A portas fechadas, ministros discutiram reação do tribunal
Instado, Joaquim disse que não pediria desculpas a Gilmar
Dois ministros propuseram uma censura pública ao colega
Prevaleceu a idéia de divulgar nota de apoio ao presidente

A altercação que opôs o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa abriu uma crise no tribunal. Coisa inédita.

Oito dos onze ministros viram-se compelidos a realizar uma reunião de emergência. Foi convocada pelo vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso.

Ocorreu na noite desta quarta (22), no gabinete da presidência do STF. Gilmar e Joaquim, embora estivessem no prédio, não participaram.

Ellen Gracie, em viagem ao exterior, também não. Entre os oito presentes, houve reprovação unânime ao comportamento de Joaquim Barbosa.

Divergiram, porém, na forma de reagir. Peluso sugeriu uma censura pública a Joaquim. Foi apoiado por Carlos Alberto Menezes Direito.

Marco Aurélio Mello, um desafeto de Joaquim, divergiu. Disse que não subscreveria nenhum documento que contivesse censura a um colega.

Insinuou que uma reprimenda explícita poderia abrir caminho para um pedido de impeachment contra Joaquim no Senado.

Disse de resto que, sentindo-se irremediavelmente ofendido, Gilmar teria a possibilidade de representar judicialmente contra o ofensor.

Lero vai, lero vem decidiu-se sondar os ânimos de Joaquim. Celso de Mello e Carlos Ayres Britto deslocaram-se até o gabinete dele.

Passado o rififi que eletrificara o plenário e provocara a interrupção prematura da sessão, informara-se que Joaquim fora para casa. Era lorota.

O ministro fora reuminar os rancores em seu gabinete. Foi ali que Celso de Mello e Ayres Britto encareceram a Joaquim que se retratasse publicamente.

Joaquim, porém, não se deu por achado. Disse que lamentava o ocorrido. Mas soou decidido: "Não retiro nada do que disse".

De volta à sala em que os demais ministros os aguardavam, os dois "embaixadores" informaram que retratação não haveria.

Retomou-se, então, o debate acerca dos termos da nota que seria divulgada à imprensa. A turma dos panos quentes prevaleceu sobre Peluso e Menezes Direito.

Em vez da censura a Joaquim, optou-se por um texto que prestigiasse o presidente do STF. Coisa curta, subscrita por todos.

Os oito reafirmaram "a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes". E lamentaram o ocorrido.

Ouvido pelo repórter, um dos signatários da nota disse: "Em quase 20 anos de Supremo, jamais vivenciei situação tão deprimente e constrangedora".

Chamara-lhe especial atenção o trecho do bate-boca em que Joaquim dissera a Gilmar que não é um "de seus capangas do Mato Grosso".

Outro ministro ouvido pelo repórter não chegara a perder o humor. Mas, entre risos, deu uma idéia do futuro reservado a Joaquim Barbosa:

"Ele virou o ministro 10 a 1". Em português claro: os dez colegas de Joaquim devem levá-lo ao freezer.

Disemina-se a impressão de que o juiz do mensalão está passando das medidas.

Estaria confundindo, na visão dos colegas, o salutar o exercício da divergência jurídica com a descortesia.

Dono de etiqueta peculiar, Joaquim já se havia estranhado com o próprio Gilmar, com Eros Grau e com Marco Aurélio Mello.

Gilmar sempre manteve com ele relações glaciais. Eros Grau ameaçara interpelá-lo judicialmente. Mas reacuara. Marco Aurélio recusa-lhe até o cumprimento.

Em privado, Celso de Mello também vinha reclamando do comportamento de Joaquim numa das turmas do tribunal.

Parte dos ministros do Supremo tem o hábito de fazer caminhadas ao redor do prédio do tribunal no intervalo das sessões. Uma forma de "esticar as pernas".

Costumavam convidar Joaquim Barbosa, que padece dores na coluna, para compartilhar dos "passeios". Talvez não o convidem mais.

Indicado por Lula, Joaquim Barbosa tornou-se personagem notório ao converter em réus os 40 denunciados da "quadrilha" do mensalão.

O ministro brigão completa 70 anos em 2024. Até lá, a menos que Barbosa decida aposentar-se antes da hora, os colegas terão de aturá-lo.

Por precaução, o STF decidiu suspender a sessão marcada para a tarde desta quinta (23).

Receava-se que Joaquim desse nova demonstração pública de desapreço a Gilmar. Torce-se para que, nos próximos dias, os ânimos voltem a serenar.

• Nota dos ministros do STF

Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte

Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.

Ministro Celso de Mello

Ministro Marco Aurélio

Ministro Cezar Peluso

Ministro Carlos Ayres Britto

Ministro Eros Grau

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministra Cármen Lúcia

Ministro Menezes Direito

• Nota da OAB

OAB condena bate-boca entre Gilmar Mendes e ministro Joaquim Barbosa

"É lamentável a discussão pública e pessoal de ministros da Corte Suprema pois apenas serve para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao comentar a áspera discussão travada na sessão Plenária desta tarde do STF entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". - Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar - disse Joaquim Barbosa. - Estou na rua - respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: - Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso.- Vossa excelência me respeite - disse Gilmar Mendes.

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