Desembargador Giacomuzzi despede-se do TJ/RS

O desembargador Vladimir Giacomuzzi realizou ontem, 13/4, sua última sessão como integrante do Órgão Especial do TJ/RS. A aposentadoria do magistrado, a pedido, será disponibilizada amanhã no Diário da Justiça Eletrônico, com validade a partir da quarta-feira, 15/4.

Por iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, o integrante do Órgão Especial foi homenageado na sessão desta segunda-feira. Falou em nome do TJ, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ/RS, ex-colega do desembargador Giacomuzzi no Ministério Público.

O desembargador Voltaire relatou que, formado pela PUC/RS, o desembargador Giacomuzzi advogou por curto período, logo assumindo como membro do MP, instituição em que exerceu a representação política da classe como Diretor da Associação do Ministério Público do RS. Também foi Vice-Presidente nacional da entidade. Lembrou que o desembargador atuou nos primeiros meses da Assembleia Nacional Constituinte contribuindo com dispositivos que integraram o texto definitivo, aperfeiçoando o papel institucional do MP. Enalteceu ainda sua participação no Tribunal de Justiça, como Coordenador-Geral do Centro de Estudos e 1º Vice-Presidente da Corte Estadual.

Por sua vez, o desembargador Giacomuzzi agradeceu emocionado às palavras elogiosas do colega, Desembargador Voltaire. Recebeu aplausos e cumprimentos de todos os integrantes da Corte e demais pessoas presentes no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz.

• Confira abaixo, o currículo do Desembargador, que se aposenta:

O desembargador Vladimir Giacomuzzi é natural de Erechim/RS. Nasceu em primeiro de outubro de 1940. É casado e tem dois filhos.

Formou-se pela Faculdade de Direito da PUC/RS, em 1963, e é diplomado em Especialização em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da UFRGS. Advogou em Porto Alegre em 1964.

Em 1965, foi aprovado em concurso público, foi nomeado Pretor e designado para a Comarca de Gaurama. No mesmo ano, obteve aprovação em concurso para Promotor de Justiça, sendo designado para a Comarca de Três de Maio. Posteriormente, atuou nas Comarcas de Carazinho, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Na capital, foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral e atuou nas Varas da Fazenda Pública. Como Promotor de Alçada, oficiou na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada. Como Procurador de Justiça oficiou na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e foi Corregedor-Geral do Ministério Público. Foi nomeado Juiz de Alçada, em maio de 1988, na representação da Instituição a que até então pertencia, tendo sido seu Vice-Presidente no biênio 1993/1994. Em setembro de 1994, foi promovido a Desembargador, tendo sido classificado na 4ª Câmara Criminal. Foi Coordenador-Geral do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça no Biênio 2002/2003.

Durante 30 anos exerceu o magistério superior primeiramente no Centro de Ensino Jurídico na UNISINOS e após na PUC/RS. Foi Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e é palestrante convidado da mesma instituição, bem como da Escola da Magistratura. É associado do IARGS, tendo sido membro de sua Diretoria. Exerceu a 1ª Vice-Presidência da CONAMP nas gestões 1980/1981 e 1984/1985.

Em 1987 foi designado Assessor Parlamentar Honorário para atuar na Assembléia Nacional Constituinte na Representação do Ministério Público.

Foi organizador da obra "O Direito Penal e o Novo Código Penal Brasileiro", co-edição Sérgio Fabris , AMPRS e ESMPRS - 1985.

Possui colaboradores em varias publicações jurídicas, tendo participado ao longo de 25 anos de vários congressos, seminários, simpósios e cursos regionais, nacionais e internacionais.

No biênio 2004/2005 foi 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Atualmente é Presidente da 3ª Câmara Criminal do TJ.

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