15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 15.4.2009
• Início : 10h

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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.003745/2004-35 Adiado - 2ª Sessão

Representante: Ministério Público do Rio Grande do Sul

Representados: Postos Revendedores de Combustíveis de Cachoeira do Sul - RS

Advogado: Não consta nos autos Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

2. Ato de Concentração n.º 08012.007124/2008-54

Requerentes: Invitrogen Corporation e Applied Biosystems Inc.

Advogados: Rodrigo Alberto Correia da Silva, Tatiana do Amaral Prauchner El Kik, Barbara Rosenberg, Marcos Antonio T. Exposto Junior e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Ato de Concentração n.º 08012.008797/2008-21

Requerentes: Tremarctos Participações S.A. e Union Armazenagem e Operações Portuárias S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

4. Ato de Concentração n.º 08012.009451/2008-41

Requerentes: A. P. Moller - Maersk A/S e Broström AB

Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração n.º 08012.009489/2008-13

Requerentes: Peguform Holdings Ltd.; Polytec Holding AG; PT - Beteiligungs GmbH

Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração n.º 08012.009980/2008-44

Requerentes: Hypermarcas S.A., Niasi Indústria de Cosméticos Ltda. e Aprov Comércio de Cosmético Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos, Vivian Anne Fraga, Renata Foizer Silva e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

7. Ato de Concentração n.º 08012.010588/2008-48

Requerentes: Brascan Energética S.A. e Gacel Participações S.A.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

8. Ato de Concentração n.º 08012.001359/2009-13

Requerentes: Camargo Corrêa S.A., Votorantim Participações S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Claudia Nastari Capanema e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

9. Ato de Concentração n.º 08012.001858/2009-19

Requerentes: Companhia Brasileira de Bebidas e Kraft Foods Brasil S.A.

Advogados: Guilherme Favaro Corvo Ribas, Cristianne Saccab Zarzur, Enrico Spini Romanielo e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

10. Ato de Concentração n.º 08012.010037/2008-97

Requerentes: Alesat Combustíveis S.A. e Polipetro Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Advogados: Jucelino Oliveira de Sousa, João Deguirmendjian e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração n.º 08012.000058/2009-72

Requerentes: Volchi Participações Ltda. e Dekra do Brasil Participações Ltda.

Advogados: Não indicados

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

12. Ato de Concentração n.º 08012.000458/2009-88

Requerentes: Megapar Participações S.A. e Oeste Participações S.A.

Advogado: Eduardo de Abreu e Lima

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração n.º 08012.000800/2009-40

Requerentes: Air France-KLM S.A. e Alitalia - Compagnia Aerea Italiana S.p.A.

Advogados: Christian Siegfried Rudolf Roschmanm, Paola Regina Petrozziello Pugliese, Fábio Amaral Figueira, Marcos de Campos Ludwig e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração n.º 08012.000835/2009-89

Requerentes: Eastman Kodak Company e Böwe Bell + Howell Scanners, L.L.C.

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Patrícia Bandouk Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Ato de Concentração n.º 08012.001558/2009-21

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. e Melhoramento Agropastoril Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Custódio da Piedade U. Miranda e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

16. Ato de Concentração n.º 08012.001868/2009-46

Requerentes: Compera Ntime Internet Móvel S.A. e Yavox Latin América S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Paula S. J. A. Amaral e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

17. Ato de Concentração n.º 08012.007848/2008-06

Requerentes: Landi Renzo S.p.A. e Lovato Gas S.p.A.

Advogados: Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração n.º 08012.010584/2008-60

Requerentes: Libra Terminais S.A., Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá Ltda.

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Wilson Carlos Pereira Ivo e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

19. Ato de Concentração n.º 08012.011946/2008-30

Requerentes: Dow Brasil S.A. e United States And Petrochemical Industries Company K.S.C. Of Kuwait

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, José Inácio Gonzaga Franceschini, Maria Eugenia Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração n.º 08012.000207/2009-01

Requerentes: Júlio Simões Logística S.A. e Yolanda Logística, Armazem, Transporte e Serviços Gerais Ltda.

Advogados: Patrícia Guedes Gomide Nascimento Gomes e Manoel J. Pereira dos Santos

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração n.º 08012.000375/2009-99

Requerentes: FMC Technologies, Inc e Schilling Robotics LLC.

Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Daniel Costa Rebello, José Alexandre Buaiz e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração n.º 08012.000939/2009-93

Requerentes: Quebec INC, Fontaine-Alliance Inc. e Société Imobilière Fontaine-Alliance

Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli e Fernanda Manzano Sayeg

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

23. Ato de Concentração n.º 08012.000960/2009-99

Requerentes: Ellocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial - Ellobrás S.A. ("Ellocin") e Energética Camaçari Muricy I S.A. ("Camaçari Muricy I")

Advogados: André Marques Gilberto e Natália Oliveira Felix

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

24. Ato de Concentração n.º 08012.009715/2008-66

Requerentes: Zimmer Inc. e Abbott Laboratories

Advogados: Bruno de Luca Drago, Altamiro Boscoli, Túlio Freitas do Egito Coelho e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Ato de Concentração n.º 08012.010066/2008-46

Requerentes: Investcorp Investment Holding Ltda., N&W Global Vending S.p.A. e Barclays Private Equity S.p.A.

Advogados: José Augusto Regazzini e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Ato de Concentração n.º 08012.012048/2008-07

Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltda. e Ecopur Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena Borges Pereira Cyrino de Sá e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Ato de Concentração n.º 08012.000068/2009-16

Requerentes: Lubrizol Advanced Materials, Inc. e The Dow Chemical Company

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

28. Ato de Concentração n.º 08012.000258/2009-25

Requerentes: Empreendedor Brasil- FMIEE e SR Embalagens Plásticas S.A.

Advogados: Rafael Fabbri D'Ávila, Diego Herrera Alves de Moraes, Lidiane Neiva Martins Lago e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

29. Ato de Concentração n.º 08012.000329/2009-90

Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Unidade Cearense de Imagem Ltda.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

30. Ato de Concentração n.º 08012.000639/2009-12

Requerentes: J. Macêdo S.A. e Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

31. Ato de Concentração n.º 08012.001607/2009-26

Requerentes: Tchnip Maritime do Brasil Ltda. e FCA Angraporto S.A.

Advogados: Rogério Águeda, Sérgio Luiz Silva e Joarez de Freitas Heringer

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

32. Ato de Concentração n.º 08012.007300/2008-58

Requerentes: EDP - Energias do Brasil S.A., Rede Energia S.A. e Rede Power do Brasil S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Raquel Otranto, Luís Gustavo Haddad e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

33. Ato de Concentração n.º 08012.009560/2008-68

Requerentes: Gafisa S.A. e Construtora Tenda S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Marina Duarte Garcia de Lacerda

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

34. Ato de Concentração n.º 08012.011554/2008-71

Requerentes: Ocean Coating Revestimentos Ltda. e Fiberware Equipamentos Serviços para Indústria Ltda.

Advogados: Luiz Frederico Battendieri e Alexandre Poletti

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

35. Ato de Concentração n.º 08012.000477/2009-12

Requerentes: Fim Holdings LLC e General Motors Corporation

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Camila I. Maia Falkenburger, Leonardo Peres da Rocha e Silva e Daniel Costa Rebello

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

36. Ato de Concentração n.º 08012.001020/2009-17

Requerentes: Prosegur Tecnologia em Sistemas de Segurança Eletrônica e Incêndios Ltda. e Setha Indústria Eletrônica Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e Helena de Sá

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

37. Ato de Concentração n.º 08012.001392/2009-43

Requerentes: Bradesco Seguros S.A. e Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Marina Duarte Garcia de Lacerda, Leopoldo U. C. Pagotto e Bruno O. Maggi

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

38. Ato de Concentração nº 08012.001586/2009-49

Requerentes: Air Products Brasil Ltda. e Oxi-Maq Comercial Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

39. Ato de Concentração n.º 08012.001770/2009-99

Requerentes: Supermercados Nações Unidas Ltda. e Supermercado Gimenes S.A.

Advogados: Ivo Waisberg, Ana Cláudia de Oliveira Rennó Nogueira, Rafael Fabbri DÁvila e Marcos Vinícius Vita Ferreira

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

40. Ato de Concentração n.º 08012.011100/2008-08

Requerentes: AstraZeneca do Brasil Ltda. e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

41. Ato de Concentração n.º 08012.011212/2008-51

Requerentes: Toshiba Corporation e Camargo Corrêa Equipamentos e Sistemas S.A.

Advogados: Marta Viegas Rocha e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

42. Ato de Concentração n.º 08012.011608/2008-06

Requerentes: Bertin S.A. e Cooperocarne Cooperativa Rondoniense de Carne Ltda.

Advogado: Bruno Alves Duarte

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

43. Ato de Concentração n.º 08012.011680/2008-25

Requerentes: National Oilwell Varco, Inc. e Schlumberger Limited

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira, Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

44. Ato de Concentração n.º 08012.011862/2008-04

Requerentes: RBS- Zero Hora Editora Jornalística S.A. e Pontomobi Tecnologia Informática Ltda.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis e Outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

45. Ato de Concentração n.º 08012.011887/2008-08

Requerentes: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e American International Group, Inc. - AIG

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, José Carlos da M. Bernardo e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos

46. Ato de Concentração n.º 08012.000168/2009-34

Requerentes: Merck Sharp & Dome Farmacêutica Ltda. e Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos

47. Ato de Concentração n.º 08012.000799/2009-53

Requerentes: Florestal 26 de Novembro - Florestamento e Reflorestamento Ltda., Florestal Itupiranga - Florestamento e Reflorestamento Ltda. e Masisa S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Borges P. C. de Sá, Cristiane Romano F. Ferraz e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

48. Ato de Concentração n.º 08012.001530/2009-94

Requerentes: Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT e Energimp S.A.

Advogados: João Dácio de Souza Pereira Rolim, Maria João Carreiro Pereira, Elisa Silva de Assis Ribeiro e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

49. Ato de Concentração n.º 08012.001560/2009-09

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Wehrtec-Tecnologia Agrícola Ltda.

Advogados: Geraldo Ubirajara Berger e Alcides Antoninho Maroli

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

50. Averiguação Preliminar n.º 53500.020519/2007

Representante: Vivax S.A.

Advogados: Fabíola Assad Calux e outros

Representado: Powerlice Telecomunicações Ltda.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

51. Processo Administrativo n.º 08000.024657/1994-37

Representantes: Miguel Francisco Urbano Nagib e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Representadas: Robrás-Radiologia Odontológica de Brasília Ltda., Odonto Imagem Radiologia Oral, Clínica Radiológica Safe Carneiro Ltda., Rádio-diagnóstico em Odontologia Ltda., Instituto Odonto-Radiológico de Brasília

Advogados: José Cruz Macedo, Pedro Soares Vieira, Januncio Azevedo, Ana Lúcia Rinaldi Vieira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

Arthur Badin
Presidente do Cade

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