Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AC

TJ/AC

O TJ/AC localiza-se na cidade de Rio Branco, capital do Acre, Estado situado no extremo oeste da Região Norte do Brasil.

Histórico

No Território Federal do Acre funcionaram, entre 1908 e 1940, cinco Tribunais, sendo quatro de Apelação e um Tribunal Regional Eleitoral, quase todos de duração efêmera.

O Palácio da Justiça foi inaugurado em 30 de abril de 1957, quando o Acre ainda era Território Federal. Foi o Palácio a primeira sede da Corte acreana após a transformação do território em Estado.

Solenemente, a Corte foi instalada no Palácio da Justiça no dia 15 de junho de 1963, um ano depois da entrada em vigor da Lei 4.070, de 15 de junho de 1962, que criou o Estado do Acre.

A Sessão Solene de Instalação foi presidida pelo Exmo. desembargador Paulo Ithamar Teixeira e dela participaram os Exmos. desembargadores Mário Strano e José Lourenço Furtado Portugal, sugestivamente denominados de "os fundadores".

Os interessados em se aprofundar na história do TJ/AC podem acessar o trabalho "Os Tribunais do Território do Acre" do advogado Jorge Araken Faria da Silva (clique aqui).

Composição

Composto por nove desembargadores, e aproximadamente 1.500 servidores, o TJ/AC, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é o órgão máximo do Poder Judiciário.

Des. Pedro Ranzi
Presidente

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---Des. Adair Longuini_______ Des. Samoel Evangelista
-----_Vice -Presidente ____---_Corregedor Geral da Justiça

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Des^a Eva Evangelista _____Des^a Miracele Lopes_____ Des. Francisco Praça

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Des. Arquilau Melo Des. __Feliciano Vasconcelos ____Des^a Izaura Maia

1^o presidente

Paulo Ithamar Teixeira foi o 1º Presidente do TJ/AC. Nascido em 21 de Julho de 1914, em Pouso Alto/MG, foi jJuiz de Direito do ex-território do Acre, com exercício na Comarca de Rio Branco.

Nomeado desembargador no dia 16 de março de 1963, presidiu a solenidade de Instalação da Corte de Justiça do Estado do Acre, em 15 de junho de 1963, tornando-se o primeiro Presidente do TJ/AC, durante os anos de1963 a 1969.

Paulo Ithamar Teixeira aposentou-se em 10 de março de 1969 e faleceu em 9 de abril de 1988, na cidade do Rio de Janeiro.

Atual presidente

Pedro Ranzi é natural de Espumoso, RS. Nasceu em 29 de junho 1947 e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre - UFAC.

Na cidade acreana de Cruzeiro do Sul foi secretário geral do município em 1970 e prefeito no ano seguinte. Atuou no Grupo Tarefa, encarregado da conclusão do Projeto de Construção da Escola de Ensino Fundamental de Rio Branco; integrou a Comissão que procedeu à eleição dos acadêmicos que integram os Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Administração da UFAC; Coordenou o curso de Direito e chefiou a assessoria jurídica da mesma Universidade; atuou como assessor técnico administrativo do Tribunal de Justiça do Acre e subchefe do Departamento de Direito da UFAC.

Em fevereiro de 1988, Pedro Ranzi foi nomeado a Juiz de Direito Substituto, atuando na 1ª Entrância na Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul; na 2ª Entrância da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, além de coordenador do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e Juiz eleitoral da 9ª Zona.

Em junho do ano de 2005, Pedro Ranzi assumiu como Desembargador do TJ/AC. Foi Vice-Presidente do TRE/AC - biênio 2005/2007 -; Vice-Presidente do TJ/AC - biênio 2007/2009 - e é o atual Presidente do TJ/AC - biênio 2009/2011.

TJ/AC

Palácio da Justiça

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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Contato - TJ/AC

Rua Floriano Peixoto, 460, Centro - 69.908-030 - Rio Branco/AC - (68) 3211 - 5300

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Mapa dos Tribunais - Acre*

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* Dados fornecidos pelo TJ/AC em abril de 2009. Os resultados (relação processos/juízes, relação processos/des., orçamento/processos) são estimados.
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