Previdência Privada no Brasil

Previdência Privada no Brasil

No último 28 de setembro, Maria Fernanda de Medeiros Redi, advogada sócia de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados, defendeu tese na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, obtendo o título de Doutora em Direito Econômico.

A tese foi defendida com sucesso diante da banca composta por ícones do mundo jurídico. Da Universidade de São Paulo, contou-se com presença do Ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal, orientador da candidata, com o Professor e Juiz do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Marcus Orione Gonçalves Correia, e com o Professor Gilberto Bercovici da Universidade de São Paulo; da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, compuseram a banca o Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva e a Professora Judith Martins-Costa.

O tema da tese é de grande importância e atualidade. Maria Fernanda desenvolveu uma abordagem jurídica das perspectivas e limitações da previdência privada no Brasil, apresentando, além da análise histórica, uma crítica prospectiva da regulação dessa atividade, inclusive com a discussão de modelos estrangeiros, que mostraram-se paradigmáticos nas recentes reformas que ocorreram no Brasil, tanto na previdência social como na regulação da previdência privada.

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