Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Coletivo"
Da Redação
quinta-feira, 26 de março de 2009
Atualizado em 23 de março de 2009 13:24
Sorteio de obra
O título "O Novo Processo CivilColetivo" (Lumen Juris - 405p.), coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados e por Guilherme José Purvin de Figueiredo, analisa a mais adequada resposta do Estado às demandas da coletividade em juízo, que não mais podem ser tratadas de forma individualista. O exemplar desta obra foi doado gentilmente pelo coordenador Marcelo Abelha Rodrigues.
Sobre a obra :
"O Código de Processo Civil de 1973 responde às necessidades sentidas num período histórico caracterizado pela valorização dos direitos individuais em juízo. Este instrumental jurídico-processual, porém mostrou-se adequado apenas para o atendimento da demanda de um universo modesto de titulares de direitos. A reconstrução da democracia, a partir da Constituição de 1988, acarretou o crescimento desse universo, na perspectiva jurídica da cidadania plena para todos.. A estes aspectos positivos da implementação da cidadania popular no Brasil, porém, conjuga-se o fato de que, em todo o planeta, o paradigma da informatização passou a servir de forma eficiente à globalização, definida por Hobsbawn como 'o mundo visto, como um conjunto único de atividades interconectadas que não são estorvadas pelas fronteiras locais'. Está claro que o .modelo processual de 1939, atualizado em 1973 e pelas incontáveis reformas iniciadas na década de 1990, não atende mais a esta nova realidade social, porque o próprio Código de Processo Civil não esconde sua alma e ossatura liberal, privada e individualista. Os estudos aqui reunidos analisam e convidam à reflexão de forma crítica, qual ou como pode ser a mais adequada resposta do Estado às demandas da coletividade em juízo, que não mais podem ser tratadas de forma pulverizada e individualista, estranguladas pelas amarras da legitimação ad causam e coisa julgada inter partes." Marcelo Abelha Rodrigues e Guilherme José Purvin de Figueiredo
Sobre os coordenadores :
Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; conselheiro da OAB/ES; membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP; membro e consultor legislativo da Aprodab Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil; Juiz Classista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. É sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. Advogado militante desde 1994 nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em direito processual, administrativo, constitucional, civil, comercial e ambiental.
Guilherme José Purvin de Figueiredo é professor adjunto doutor da Universidade São Francisco, professor convidado dos cursos de especialização em Direito Sócio-Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) e de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É Procurador do Estado de São Paulo, em exercício na Consultoria Jurídica da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Coordenador Geral da Associação dos Professores de Advocacia Pública.
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Ganhadora :
Veronica de Lima Arias, advogada do escritório Demarest e Almeida Advogados.
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