TRF da 4ª região completa 20 anos no próximo dia 30/3

TRF da 4ª região completa 20 anos no próximo dia 30/3

O TRF da 4ª região completará no próximo dia 30/3 20 anos de existência. Com sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o TRF está organizando uma série de atividades para marcar a passagem dessa importante data. As comemorações têm como tema a frase: "As pessoas é que fazem a diferença".

Inaugurada nesta semana, na passarela do 9º andar do tribunal, a exposição "TRF4 20 Anos: As pessoas é que fazem a diferença" apresenta painéis fotográficos que contam a história das pessoas que fizeram e fazem o dia-a-dia da instituição, responsável pela administração da JF na Região Sul do país e pelo julgamento dos recursos interpostos contra decisões de juízes federais. A mostra é aberta ao público e pode ser conferida até o dia 3 de abril.

Na próxima terça-feira, 24/3, a Orquestra de Câmara do Theatro São Pedro realiza concerto especial no Plenário da corte, às 17h. Na ocasião, será apresentada uma peça composta em homenagem ao aniversário do tribunal pelo servidor Rodrigo Meine, que é também violonista e aluno de Composição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também será feita a primeira exibição do vídeo institucional em comemoração aos 20 anos.

O TRF participa no domingo, 29/3, a partir das 9h, da 6ª Corrida de Porto Alegre e Rústica Infantil, atividade que integra a programação da Prefeitura da capital gaúcha em comemoração aos 237 anos da cidade. Haverá categorias exclusivas (masculina e feminina) para participantes do tribunal, com premiação do 1º ao 5º colocado. A largada da corrida ocorre na Av. Beira Rio, junto à Usina do Gasômetro. No local, o tribunal terá um estande, no qual servidores e magistrados vão estar disponíveis para prestar informações sobre os serviços e os projetos desenvolvidos pela corte.

No dia 30/3, data em que o TRF completa 20 anos de vida, as comemorações começam pela manhã, às 11h, com a celebração de Missa de Ação de Graças na Catedral Metropolitana, tendo como oficiante o arcebispo da cidade, Dom Dadeus Grings. À tarde, às 16h, será realizada Sessão Solene no Plenário da corte, coordenada pela presidente do tribunal, desembargadora federal Silvia Goraieb.

20 anos de serviços

Criado pela CF/88, o TRF da 4ª região é um dos cinco tribunais regionais federais que existem no Brasil. Faz parte do Poder Judiciário Federal, que é responsável por julgar casos que envolvem algum órgão da Administração Pública Federal (como a União, as empresas públicas e autarquias). As ações tratam de assuntos como a concessão de aposentadorias ou benefícios previdenciários, Sistema Financeiro da Habitação (SFH), desapropriação de terras, direitos dos povos indígenas, crimes contra o sistema financeiro e o meio ambiente, entre outros.

A instalação do TRF da 4ª região ocorreu no dia 30 de março de 1989, em solenidade realizada na primeira sede do tribunal, na Rua Washington Luiz, no Centro de Porto Alegre. Naquela época, era composto por 14 desembargadores. Em 2002, foi inaugurada a sede própria do TRF, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, no Bairro Praia de Belas. Atualmente, a corte é composta por 27 desembargadores federais.

Até o final de fevereiro deste ano, mais de 119 mil ações tramitavam no tribunal. Somente em 2008, o TRF julgou mais de 110 mil processos judiciais. Para cada 100 ações distribuídas no ano passado, foram julgadas 112, desempenho que vem permitindo a redução do número de processos em tramitação (de 2005 até 2008, a redução já chega a mais de 23%). No ano passado, o tempo médio de uma ação, desde sua autuação até seu julgamento, era de praticamente 11 meses. Esses dados revelam a preocupação da instituição com uma prestação jurisdicional cada vez mais rápida e eficiente, beneficiando todos os cidadãos que necessitam recorrer ao Judiciário Federal na Região Sul.

Composição Original do biênio 1989-91

Nomeados, em 22 de março de 1989, por Decreto assinado pelo Presidente José Sarney, os 14 Magistrados para a composição original da Corte. Os nomeados foram escolhidos dentre os Juízes Federais, os membros do Ministério Público Federal e os advogados dos três Estados do Sul, de acordo com a proporção definida pela Constituição de 1988.

Desembargador Federal Eli Goraieb

Presidente

Desembargador Federal Hervandil Fagundes

Vice-Presidente e Corregedor

Desembargador Federal José Carlos Cal Garcia

Desembargador Federal Luiz Dória Furquim

Desembargador Federal Gilson Langaro Dipp

Desembargador Federal Silvio Dobrowolski

Desembargador Federal José Morschbacher

Desembargador Federal Osvaldo Moacir Alvarez

Desembargador Federal Pedro Máximo Paim Falcão

Desembargadora Federal Ellen Gracie Northfleet

Desembargador Federal Ari Pargendler

Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa

Desembargador Federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho

Desembargador Federal Teori Albino Zavascki

Diretor da Revista

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